O Ministério da Cultura (MinC) inicia nesta quinta-feira, dia 18, o processo de reformulação de um dos seus principais instrumentos de participação social: o CNPC (Conselho Nacional de Política Cultural), para o período de 2015 a 2017. O processo será dará em quatro etapas.
Na primeira etapa haverá uma consulta pública sobre a proposta do Processo Eleitoral do Conselho na plataforma digital. A consulta começa a partir das 20h do dia 18 de junho e segue até 2 de julho de 2015.
Por meio da plataforma digital, o edital será apresentado em quatro blocos: disposições iniciais; participação; etapa estadual e Fóruns Nacionais Setoriais. Ao final de cada bloco, as pessoas poderão fazer seus comentários em campos específicos a respeito dos aspectos positivos e negativos das regras da eleição.
Os comentários estarão visíveis e serão moderados pela equipe do CNPC. Ao final do prazo de consulta, as sugestões de mudanças serão sistematizadas e debatidas pelo Grupo de Trabalho do processo eleitoral, composto por oito integrantes, sendo quatro da sociedade civil e quatro do Sistema MinC, que irão avaliar as alterações sugeridas e justificar a viabilidade ou não de efetivá-las. O edital do processo eleitoral será publicado em 10 de julho, mesmo dia do início das inscrições.
De acordo com o secretário de Articulação Institucional (SAI/MinC), Vinícius Wu, as mudanças na eleição do CNPC visam dar um caráter mais abrangente, transparente e amplo ao processo. "O processo se dará em eventos em todos os Estados, com a ampliação significativa no debate em relação às eleições passadas, que se restringiam às mobilizações locais, o que afetou a representatividade do Conselho", avaliou.
Segundo Wu, a dinâmica das reuniões do Conselho também sofrerá alterações, que serão tratadas logo de início com uma alteração no regimento interno do CNPC. "As reuniões serão mais interativas e serão transmitidas ao vivo (pela internet, no site do MinC). As pessoas poderão fazer consultas durante o debate. As pautas das reuniões serão abertas e divulgadas com antecedência. O nosso desafio é avançar na participação social e na transparência", concluiu.
Inscrições
A segunda etapa do processo eleitoral do CNPC consiste na inscrição de eleitores e de candidatos para as vagas dos Colegiados Setoriais do Conselho, no período de 10 a 31 de julho.
O processo de eleição inclui a renovação dos 16 Colegiados Setoriais das seguintes áreas: Cultura Popular e Tradicional, Artesanato, Patrimônio Imaterial, Cultura Afro-brasileira, Moda, Design, Arquitetura e Urbanismo, Patrimônio Material, Arquivos, Dança, Teatro, Música, Arte Digital, Artes Visuais, Livro, Leitura e Literatura e Circo.
Cada Colegiado é formado por 20 titulares (cinco do Poder Público e 15 representantes da sociedade civil) e 20 suplentes, com mandato de dois anos, renovável por igual período.
Qualquer brasileiro nato ou naturalizado ou estrangeiro radicado no Brasil, com idade mínima de 18 anos, pode se inscrever na condição de candidato, desde que tenha experiência mínima de três anos na linguagem artística, conforme previsto no edital.
Já o eleitor precisa ter a idade mínima de 16 anos. As inscrições dos eleitores e dos candidatos poderão ser feitas por meio de formulário de cadastro, que deverá ser preenchido e enviado pela internet pelo site (culturadigital.br/editalcnpc), via carta (endereçada ao MinC: Conselho Nacional de Política Cultural, SCS Quadra 09, Lote C, Torre B, 10º andar, Edifício Parque Cidade Corporate, CEP 70.308-200, Brasília-DF) e de forma presencial, durante encontros presenciais que serão realizados nas 27 Unidades da Federação.
Votação
A votação também se dará em duas etapas: a estadual e a nacional. Ela poderá ser feita da mesma forma que a inscrição: pela internet, pelo correio e em encontros presenciais. Os resultados serão disponibilizados com ampla divulgação nos canais de comunicação do MinC e nos Fóruns Nacionais Setoriais.
Nos encontros presenciais, a Comissão Eleitoral Itinerante, composta por representantes do Sistema MinC, terão pontos para atender os interessados em participar.
Para a etapa estadual, será divulgada uma lista com todos os candidatos inscritos, dividido por linguagem e por Unidade da Federação. Cada eleitor só poderá votar para um candidato em uma área específica.
Na segunda etapa, a nacional, os eleitores poderão escolher da lista dos escolhidos 27 candidatos mais votados mais os 30 integrantes da antiga formação dos Colegiados Setoriais para 30 vagas (15 titulares e 15 suplentes).
Os Setoriais do Audiovisual, Museus e Indígenas possuem processos eleitorais diferenciados e separados dos demais.
O Colegiado Setorial Indígena, que possui regulamento próprio para a eleição de representantes, irá realizar o Fórum Nacional de Cultura dos Povos Indígenas, em São Paulo (SP), de 9 a 16 de agosto, sendo que os dias 9, 10 e 14 serão destinados ao processo eleitoral do CNPC.
Resultados
Dentro deste processo eleitoral, estão programados Fóruns Nacionais Setoriais, que serão realizados em Serra Talhada (PE), Brasília (DF) e Rio de Janeiro (RJ), onde serão concluídas as eleições e divulgados os resultados.
Em Serra Talhada, está previsto o Encontro das Culturas Tradicionais e Populares, onde sairão os resultados dos eleitos dos Colegiados de Cultura Popular, Artesanato, Patrimônio Imaterial, Cultura Afro-brasileira. No mesmo evento, haverá um Grupo de Trabalho indígena. A data será confirmada após o período da consulta pública. O encontro será uma realização dos seguintes integrantes do Sistema MinC: SAI-CNPC, Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), Secretaria de Políticas Culturais (SPC), Fundação Cultural Palmares e Instituto do Patrimônio HIstórico e Artístico Nacional (Iphan).
No Distrito Federal, haverá os Fóruns Nacionais Setoriais das áreas técnicas. A data também será confirmada depois da consulta pública. No evento serão divulgados os eleitos dos Colegiados de Moda, Design, Arquitetura e Urbanismo, Patrimônio Material e Arquivos. A realização ficará a cargo da SAI-CNPC, SPC, Iphan e Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB).
Por fim, os Fóruns Nacionais Setoriais "Política Nacional para as Artes" também terão suas datas definidas após consulta pública. Eles serão organizados em parceria da SAI-CNPC com a DIretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB/MinC) e a Fundação Nacional de Artes (Funarte). Na ocasião, haverá a divulgação dos eleitos dos Colegiados de Dança, Teatro, Música, Arte Digital, Artes Visuais, Livro, Leitura e Literatura e Circo.
Camila Campanerut
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
