ATA
DO 1º SEMINÁRIO DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
Aos vinte e cinco dias
do mês de novembro do ano de 2012, às 9h30 minutos, nas dependências da
Secretaria municipal de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número
quinhentos e trinta e cinco, no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os
membros do Conselho Municipal de Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência do
Vice-Presidente e Presidente em exercício Conselheiro Reginaldo Aires da Silva. Estiveram presentes os Conselheiros
Membros: Antonio Delgado Filho; Alex Gomes
Gontijo; Eudaldo Guimarães; Eliane Luzia de
Moura; Gabriel Nascente; Nelson Silva Santos; Reginaldo Aires da Silva.Indica
para secretariar o Seminário a Conselheira Eliane Luzia de Moura. Pauta: a).Abertura da reunião pelo Vice-Presidente
e Presidente em exercício; b). Cronograma;c). Homenagem; d).Análise da minuta
do Plano Municipal de Cultura - continuação; e).Encerramento. São encaminhadas
as deliberações sendo: a)Abertura: Conselheiro Reginaldo Aires faz abertura; b) Cronograma:
o Conselheiro Antonio Delgado apresenta uma proposta de data para o próximo
evento, sendo junho/2013. Conselheiro Reginaldo fala da oficina para orientar
na elaboração de metas e ações. O grupo emite opiniões e fica definido que as
oficinas ocorrem por segmentos e que o CMC na reunião de 08/01/13. A Sra. Andreia Pita sugere que seja
primeiramente uma reunião geral para explicar metas e ações e após oficinas
setorizadas com orientações específicas. Conselheiro Antônio Delgado faz alguns
esclarecimentos. A Conselheira Eliane respalda a sugestão da Sra Andréia e os Conselheiros
concordam com a estrutura de: 1º)II
Seminário para formação/capacitação; 2º) eventos setoriais e 3º) Conferência para
finalização e aprovação do Plano. Fica pré-agendado a Conferência de 2013,
para os dias 30 e 31/08 e 01/09/2013. Há ainda alguns esclarecimentos quanto a
informação e funções do CMC; c).
Homenagem:os Conselheiros fazem homenagem a funcionária Carmem Lúcia
Ferrugem Bonfim pelo comprometimento na organização deste evento; d). Análise
da minuta do Plano Municipal de Cultura – continuação: neste momento os
destaques da reunião anterior são reestruturados ficando em aberto os casos em
que os representantes dos segmentos não compareceram nesta data; e). Encerramento: o Conselheiro
Reginaldo Aires, vice-presidente e presidente em exercício declara encerrada a
reunião, às 13 horas. Reafirmando os agradecimentos a todos os participantes.
Goiânia, 24 de novembro
de 2012.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
ATA
DO 1º SEMINÁRIO DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
Aos vinte e quatro dias
do mês de novembro do ano de 2012, às 10 horas, nas dependências da Secretaria
municipal de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e
trinta e cinco, no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do
Conselho Municipal de Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência do
Vice-Presidente e Presidente em exercício Conselheiro Reginaldo Aires da Silva. Estiveram presentes os Conselheiros
Membros: Antonio Delgado Filho; Alex Gomes
Gontijo; Adalto Bento Leal; Eudaldo Guimarães; Eliane Luzia de Moura; Marília
Guimarães R. Castro; Nelson Silva Santos; Reginaldo Aires da Silva; Indica
para secretariar o Seminário a Conselheira Eliane Luzia de Moura. Pauta: a).Abertura da reunião pelo Vice-Presidente
e Presidente em exercício; b). Considerações do Chefe de Gabinete; c). Palestra
do Sr. João Bitenncourt da Secretaria Estadual de Cultura; d).Análise da minuta
do Plano Municipal de Cultura; e).Encerramento. São encaminhadas as
deliberações sendo: a)Abertura Conselheiro Reginaldo Aires; b) o Chefe de Gabinete Sr. Danilo
Moraes procede seu discurso; c). O
Conselheiro Reginaldo convida o Sr. João Bitencourt para proferir palestra a
respeito do Plano Nacional de Cultura. O respectivo palestrante expõe os
principais aspectos da proposta e destaca a necessidade de haver uma ampla
discussão e disseminação no contexto cultural a fim de alinhar ações viáveis
compatíveis com os recursos financeiros do município. E embasado em um planejamento seguro e com uma
previsão orçamentária real buscar desenvolver um plano que promova o
crescimento cultural. Destaca que o planejamento com metas claras e exequíveis.
Ressalta mais uma vez a necessidade de discutir as propostas e viabilizar
conforme os recursos disponibilizados. Que seja um plano participativo e
amplamente divulgado com interação com poder legislativo. Lembra que é uma
proposta para 10 anos e requer um trabalho atento e criterioso. Encerra sua
palestra e o Conselheiro Reginaldo Aires abre o espaço para questionamentos e o
Sr. João esclarece alguns aspectos das políticas culturais em âmbito nacional
sendo extensivas as esferas estaduais e municipais. A participação dos diversos
segmentos sócios culturais viabilizarão ações que favoreçam a cultura. Sra. Andréia
Pita faz questionamentos a respeito do orçamento do fundo - “qual proveniência? As metas são de curto, médio e
longo prazo? E como fazer para obter a adesão/ participação dos vereadores em
reuniões como este seminário?” Sr. João faz esclarecimentos deixando claro que
as informações referentes a estes processos são de livre acesso. O Conselheiro
Reginaldo esclarece a respeito do mapeamento que tem suas ações explicitadas na
minuta do Decreto estruturado pelo CMC e que está com o Secretário da SeCult.
Destaca também a necessidade de se fazer uma certificação e cadastramento dos
artistas e/ou instituições. Quanto a orçamento o Sr. Danilo explica os
critérios dos orçamentos destinados a Cultura que é restrita e tem que atender
a todas as demandas da SeCult. Destaca que se faz necessário lutar junto aos
órgãos competentes para que haja a ampliação da verba. Quanto a adesão ao
sistema Conselheiro Antônio Delgado esclarece que já há um setor na SeCult
desenvolvendo esta atividade. Informa ainda que o Plano Municipal de Cultura
contempla anseios de todos os segmentos acumulados em anos anteriores, bem como
fundamentação legal e orientações diversas. Explica ainda que o respectivo
documento sistematiza um conjunto de ideias que deverão ser devidamente analisada
pelos segmentos e assim reestruturada para que se tenha uma base estruturada
para buscar melhorias e ampliações orçamentárias. Com Reginaldo respalda e
encaminha para novos questionamentos. Sr. Norival
retoma a questão do descaso dos gestores
públicos que não estão presentes. Lamenta o fato de que Goiânia ainda não fez a
adesão junto ao Ministério da Cultura. Sr. Danilo explica que também lamenta,
mas o atraso é em decorrência aos graves ajustes estruturais que a nova gestão
da SeCult tem organizado. Destaca que são poucos meses para se resgatar o que
não foi feito em anos. Garante ainda que esta gestão tem metas e estas serão
cumpridas até dezembro. Sr. João cita alguns exemplos de municípios que
estabelecem muitas metas e que estas são incompatíveis com o orçamento
destinado ao município. Fala ainda dos parcos recursos destinados a cultura no
estado de Goiás. Sr. Rogério, da Música Popular questiona a respeito do prazo
legal da convocação e realização para conferência. Lamenta também a pouca força
política do movimento. Conselheiro Antônio Delgado explica os trâmites legais
que estabelecem as datas. Sr. Danilo reafirma a colocação do conselheiro e
reafirma que os prazos estão de acordo com a legalidade. Conselheiro Reginaldo
expõe sobre a necessidade de se obter maior adesão. Em seguida Antonio Delgado
propõe o início da análise do plano e neste caso o Sr. João sugere que haja um
tempo maior para reflexão e reestruturação do documento pelos participantes.
Conselheiro Antonio Delgado explica que é objetivo do Secretário e do CMC
apresentar uma proposta inicial com base inicial de trabalho. Mais uma vez
solicita-se a presença dos gestores públicos. O Conselheiro Adalto Bento é
convidado para efetuar a leitura da minuta do Plano Municipal de Cultura de
Goiânia. No decorrer da leitura os membros deste seminário fizeram as
intervenções necessárias com os destaques. Fica explicitado que este é um
momento de construção e coerência. Sr. João destaca a necessidade de se
estruturar um documento que visa à coesão do conceito geral. Estruturar um
Plano de Cultura do município e não o um plano segmentado. Conselheiro Antonio
Delgado complementa a questão e fica notória a participação de todos os
segmentos de forma efetiva. O grupo destaca que a ausência de alguns segmentos
em um momento de extrema relevância denota descaso com a sistematização dos
processos culturais do município. Sr. João fala de se ter claro os desafios, possibilidades
e estratégias e dentre essas fomentar a efetiva participação de todos. O Conselheiro Antônio Delgado explica a
questão do mapeamento do município e justifica que o plano em questão foi
compilado respeitando na íntegra o texto original já formulado. Inicia-se o
intervalo para almoço. Retornam-se os trabalhos do período vespertino com a
sequência da leitura ao finalizar a leitura e seus devidos destaques fica
destacado a importância de diferenciar criteriosamente o que são metas. Sr.
João sugere que seja estruturada reuniões menores em forma de oficinas para
reestruturação das metas pelos segmentos envolvidos de forma estrutural em um
texto objetivo e consistente. Os demais membros apresentam considerações. Sugere-se
que haja continuidade do seminário no próximo semestre e que na Conferência
seja definido este cronograma. Fica explicitado também que para estabelecer
metas há a necessidade de um diagnóstico da realidade atual, para averiguar a
real necessidade de ações e quantitativos.
Conselheiro Reginaldo encerra os trabalhos e terão sua continuidade domingo,
25/11, 9h30, com a sequência dos diálogos e exposição de argumentos dos
destaques mencionados.
Goiânia, 24 de novembro
de 2012.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
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