O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), principal órgão colegiado do Ministério da Cultura de participação popular para construção de políticas públicas, está com as inscrições abertas para eleitores e candidatos para compor seus Colegiados Setoriais e o Plenário do conselho realizará reunião com trabalhadores e trabalhadoras de Cultura do Estado de Goiás no dia 16 de setembro no Centro Cultural Goiânia Ouro.
As inscrições poderão ser feitas por meio da plataforma digital e o prazo de inscrições se encerra em 26 de setembro.
Por este canal, os interessados poderão se inscrever para votar ou para se candidatar nos seguintes Colegiados:
Arquitetura e Urbanismo;
Arquivos;
Arte Digital;
Artes Visuais;
Artesanato;
Circo;
Culturas Afro-Brasileiras;
Culturas Populares;
Dança;
Design;
Literatura, Livro e Leitura;
Moda;
Música;
Patrimônio Imaterial;
Patrimônio Material; e
Teatro.
Os Colegiados Setoriais são instâncias que compõem o CNPC, formadas por 40 integrantes, dos quais 30 são da sociedade civil (15 titulares e 15 suplentes) e 10 do Poder Público (divididos em cinco titulares e cinco suplentes).
Podem fazer parte do processo eleitoral do CNPC pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras naturalizadas com atuação nas áreas técnico-artistas.
Os interessados poderão se inscrever na condição de eleitores (maiores de 16 anos) e/ou candidatos (maiores de 18), mediante cadastro na plataforma, plataforma digital .
As inscrições também serão aceitas nos encontros presenciais, em Goiânia o Encontro será no dia 16 de setembro no Centro de Cultura Goiânia Ouro na Rua 3 no centro. Os encontros favorecerão o debate, a apresentação dos candidatos e contarão com pontos de acesso à plataforma para inscrições e votação.
Votação
O período de votação será de 8 de setembro a 7 de outubro, quando os inscritos poderão votar a distância pela plataforma digital ou no encontro presencial.
A votação se dará em duas etapas: a estadual e a nacional. Os resultados serão disponibilizados com ampla divulgação nos canais de comunicação do MinC e na plataforma digital do CNPC.
Cada eleitor inscrito só poderá votar em um candidato de uma área específica de uma unidade da Federação.
A etapa estadual elegerá delegados para os Fóruns Setoriais Nacionais.
Para a etapa estadual, será divulgada uma lista com todos os candidatos inscritos, dividido por Setorial e por Unidade da Federação.
Na segunda etapa, a nacional, os candidatos mais votados nos estados e no Distrito Federal e os 15 integrantes da antiga formação dos Colegiados Setoriais habilitados irão escolher entre si os ocupantes das 30 vagas de representação da sociedade civil.
Números de delegados e cotas
Goiás poderá eleger de um a três delegados para o Fórum Nacional. O total irá variar conforme o número de participantes inscritos presentes nos Encontros Estaduais.
De 3 a 30 inscritos presentes, será eleito um delegado para o Fórum Nacional;
De 31 a 99 inscritos presentes, serão dois delegados estaduais; e,
A partir de 101 inscritos presentes, serão eleitos três delegados para o Fórum Nacional.
Política de Cotas
Com relação às cotas, vai variar até o número de três vagas. Em casos de unidades da Federação com apenas uma vaga, será eleito o delegado estadual mais votado. Se houver uma segunda vaga, será destinada a uma mulher ou afro-brasileiro mais votado. Caso haja uma terceira vaga, ela será destinada ao próximo mais votado e não contemplado com a segunda vaga.
Resultados
Dentro desse processo eleitoral, estão programados Fóruns Nacionais Setoriais, que serão realizados no Rio de Janeiro (RJ), em Brasília (DF) e em Serra Talhada (PE), nos quais serão concluídas as eleições e divulgados os resultados.
Atenção às datas:
Período de inscrições: 17/08/2015 a 26/09/2015.
Período de votação: 8/09/2015 a 7/10/2015.
Representação Regional Centro Oeste
09/set – Brasília;
14 /set- Cuiabá;
16/set – Goiânia; e
19/set – Campo Grande.
