ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos dezessete dias do
mês de dezembro do ano de 2012, às 14 horas, nas dependências da Secretaria
municipal de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e
trinta e cinco, no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do
Conselho Municipal de Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência do
Vice-Presidente e Presidente em exercício Conselheiro Reginaldo Aires da Silva. Estiveram presentes os Conselheiros
Membros: Antonio Delgado Filho; Adalto
Bento Leal; Edival Lourenço de Oliveira; Eudaldo Guimarães; Eliane Luzia de
Moura; Gabriel Nascente; Marley de Abreu Freitas; Mariley Carneiro; Marília
Guimarães R. Castro; Nelson Silva Santos; Reginaldo Aires da Silva. Indica
para secretariar a reunião a Conselheira Eliane Luzia de Moura. Pauta: a).Abertura da reunião pelo Vice-Presidente
e Presidente em exercício; b).Minuta do Edital - continuação; c).Recursos dos
processos; d). Assuntos Gerais; e). Encerramento. São encaminhadas as
deliberações da reunião sendo: a).Abertura
da reunião pelo Vice-Presidente e Presidente em exercício: o Conselheiro
Reginaldo Aires faz a abertura dos
trabalhos desejando a todas e a todas uma reunião de sucesso; b).Resultados da 10. Conferência: os
conselheiros analisam de forma ampla a operacionalização e resultados da
referida conferência;c). Encerramento: o
Conselheiro Reginaldo Aires, vice-presidente e presidente em exercício declara
encerrada a reunião, às 16 horas e trinta minutos. Reafirma que o retorno das
atividades será no dia 08 de janeiro. Em seguida a respectiva ata será assinada
por mim, secretária desta sessão, pelo Presidente em exercício e pelos
conselheiros do CMC.
Goiânia, 17 de dezembro
de 2012.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos onze dias do mês
dezembro do ano de 2012, às 14 horas, nas dependências da Secretaria Municipal
de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e trinta e cinco,
no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do Conselho Municipal de
Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência do sob a presidência do Vice-Presidente
e Presidente em exercício Conselheiro
Reginaldo Aires da Silva.. Estiveram presentes os Conselheiros Membros: Antonio Delgado Filho; Adalto Bento Leal;
Edival Lourenço de Oliveira; Eudaldo Guimarães; Eliane Luzia de Moura; Gabriel
Nascente; Ketty Leite de Moraes; Marley de Abreu Freitas; Mariley Carneiro; Marília Guimarães R. Castro; Nelson Silva Santos; Reginaldo Aires da Silva; Reidner Divino de Sousa. Indica
para secretariar a reunião a Conselheira Eliane Luzia de Moura. Pauta: a). Abertura da reunião; b).
Prestação de Contas; c).Conferência; d). Conselho Estadual de Cultura; e).Encerramento.
a) Abertura: o Conselheiro Reginaldo
Aires inicia a reunião desejando a todos uma reunião de resultados positivos; b). Prestação de Contas: o Conselheiro
Reginaldo Aires fala que no dia da Conferência o CMC apresentará a prestação de
contas. Fica definido que os conselheiros Reginaldo, Antônio Delgado,
Eliane e Marília comporão a mesa
diretiva. O conselheiro Reginaldo Aires enfatiza a necessidade da participação
de todos os conselheiros. c).Conferência:
o Conselheiro Antônio Delgado informa os documentos que serão encaminhados
aos conferencistas. O Conselheiro
Reginaldo apresenta os detalhamentos da operacionalização técnica do
evento, bem como o cronograma das atividades com as respectivas temáticas; d). Conselho Estadual de Cultura: o
Conselheiro Antônio Delgado informa que o CEC está solicitando dos demais
conselhos e segmentos propostas para aquisição de verbas por meio do Fundo
Estadual de Cultura; e).Encerramento: o
Conselheiro sob a presidência do Vice-Presidente e Presidente em exercício
Conselheiro Reginaldo Aires da Silva,
declara encerrada a reunião, às 16 horas. Em seguida a respectiva ata será
assinada por mim, secretária desta sessão, e pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 11 de dezembro
de 2013.
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos quatro dias do mês
de dezembro do ano de 2012, às 14 horas, nas dependências da Secretaria
municipal de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e
trinta e cinco, no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do
Conselho Municipal de Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência do
Vice-Presidente e Presidente em exercício Conselheiro Reginaldo Aires da Silva. Estiveram presentes os Conselheiros
Membros: Antonio Delgado Filho; Alex
Gomes Gontijo; Adalto Bento Leal; Edival Lourenço de Oliveira; Eudaldo
Guimarães; Eliane Luzia de Moura; Gabriel Nascente; Ketty Leite de Moraes; Marley
de Abreu Freitas; Mariley Carneiro; Marília
Guimarães R. Castro; Nelson Silva Santos; Reginaldo Aires da Silva; Reidner
Divino de Sousa. Indica para secretariar a reunião a Conselheira Eliane
Luzia de Moura. Pauta: a).Abertura da
reunião pelo Vice-Presidente e Presidente em exercício; b).Gestão da SeCult;
c).Conferência de Cultura;d).Edital; e).Assuntos Gerais; f)Encerramento. São
encaminhadas as deliberações da reunião sendo:a).Abertura da reunião pelo Vice-Presidente e Presidente em exercício: o
Conselheiro Reginaldo Aires faz a
abertura dos trabalhos desejando a todas e a todas uma reunião de sucesso; b).Gestão da SeCult: os Conselheiros
demonstram preocupação com os novos caminhos da SeCult em 2013 e discutem
amplamente a questão; c). Conferência de
Cultura: o Conselheiro Antônio Delgado expõe o documento apresentado pelo
Prefeito no período de campanha, que trata de propostas dinâmicas e
contextualizadas com as propostas de culturais de circuito nacional. Fica estabelecida
uma escala para trabalho, dos conselheiros, nos dias de conferência, contando
assim com a participação de todos; d).
Edital: o Conselheiro Reginaldo Aires explicita alguns aspectos do Edital
n.08/2012. O Conselheiro Antônio Delgado esclarece algumas dúvidas e os demais
conselheiros emitem seus pareceres e destacam que o referido decreto apresenta
distorções em vários aspectos; e).Assuntos
Gerais::o Conselheiro Reginaldo Aires informa que o período de recesso do
CMC será de 18/12/2012 a 08/01/2013; f).
Encerramento: o Conselheiro Reginaldo Aires, vice-presidente e presidente
em exercício declara encerrada a reunião, às 16 horas. Em seguida a respectiva
ata será assinada por mim, secretária desta sessão, pelo Presidente em
exercício e pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 04 dezembro de
2012.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos vinte e sete dias
do mês de novembro do ano de 2012, às 14 horas, nas dependências da Secretaria
municipal de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e
trinta e cinco, no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do
Conselho Municipal de Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência do
Vice-Presidente e Presidente em exercício Conselheiro Reginaldo Aires da Silva. Estiveram presentes os Conselheiros
Membros: Antonio Delgado Filho; Adalto
Bento Leal; Edival Lourenço de Oliveira; Eudaldo Guimarães; Eliane Luzia de
Moura; Gabriel Nascente; Ketty Leite de Moraes; Marley de Abreu Freitas; Mariley Carneiro; Marília Guimarães R. Castro;
Nelson Silva Santos; Reginaldo Aires da Silva; Reidner Divino de Sousa. Indica
para secretariar a reunião a Conselheira Eliane Luzia de Moura. Pauta: a).Abertura da reunião pelo Vice-Presidente
e Presidente em exercício; b). Resultados do I Seminário de Políticas Culturais; c).Edital; d). Decreto
– correção final; e).Assuntos Gerais; f). Encerramento. São encaminhadas as
deliberações da reunião sendo: a).Abertura
da reunião pelo Vice-Presidente e Presidente em exercício: o Conselheiro
Reginaldo Aires faz a abertura dos trabalhos
desejando uma reunião de sucesso;b).Resultados
do I Seminário de Políticas Culturais: o Conselheiro Reginaldo Aires e
Antônio Delgado apresentam os resultados do evento e o Conselheiro Reginaldo
destaca que a ausência de alguns conselheiros não deverá se repetir uma vez que são eventos
que necessitam da efetiva participação de todos.Informa também que houve a
participação de apenas um membro da CPC no segundo dia do evento. Reafirma as
datas da Conferência nos dias 15 e 16/12 e informa que a conferência de 2013 está
pré-agendada para os dias 30 e 31/08 e 01/09; c). Edital: o conselheiro Antônio Delgado informa que em reunião
com o Secretário foi comunicado que o Edital da Lei de Incentivo /2013 estruturado pelo CMC foi aprovado, mas terá a
inserção da tabela de valores elaborada pela CPC;
d). Decreto – correção final: o
Conselheiro Antônio Delgado apresenta aos conselheiros que o Decreto
estruturado pelo CMC ainda necessita de correções para sua publicação. Desta
forma o Conselheiro Edival Lourenço procede a leitura para correção final dos
conselheiros; e).Assuntos Gerais: o Sr. Danilo Moraes, Chefe de Gabinete comparece
no final da reunião para apresentar o ofício que formaliza a Conferência dos
dia 15 e 16/12, onde será discutido o Plano Municipal de Cultura e os
conselheiros aprovam com unanimidade a decisão; f). Encerramento: o Conselheiro Reginaldo
Aires, vice-presidente e presidente em exercício declara encerrada a reunião,
às 16 horas e trinta minutos. Em seguida a respectiva ata será assinada por
mim, secretária desta sessão, pelo Presidente em exercício e pelos conselheiros
do CMC.
Goiânia, 27 de novembro
de 2012.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos vinte dias do mês
de novembro do ano de 2012, às 14 horas, nas dependências da Secretaria
municipal de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e
trinta e cinco, no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do
Conselho Municipal de Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência do
Vice-Presidente e Presidente em exercício Conselheiro Reginaldo Aires da Silva. Estiveram presentes os Conselheiros
Membros: Antonio Delgado Filho; Adalto
Bento Leal; Edival Lourenço de Oliveira; Eudaldo Guimarães; Eliane Luzia de
Moura; Gabriel Nascente; Marley de Abreu Freitas; Mariley Carneiro; Marília
Guimarães R. Castro; Nelson Silva Santos; Reginaldo Aires da Silva. Indica
para secretariar a reunião a Conselheira Eliane Luzia de Moura. Pauta: a).Abertura da reunião pelo Vice-Presidente
e Presidente em exercício; b). Projetos com recursos; c). Seminário – 24 e
25/11 ; d). Assuntos Gerais; e). Encerramento. São encaminhadas as
deliberações da reunião sendo: a).Abertura
da reunião pelo Vice-Presidente e Presidente em exercício: o Conselheiro
Reginaldo Aires faz a abertura dos trabalhos desejando uma reunião de sucesso;b). Projetos com recursos: os
conselheiros finalizam os trabalhos operacionalizando a documentação que será
enviada ao Secretário. O Conselheiro Reginaldo Aires comunica que o Projeto n.
49045972 (original) e n. 50314171 (recurso), cujo proponente é SINDCONGYN/GO,
segmento música, ficará sob sua responsabilidade para averiguações no projeto quanto
as irregularidades apresentadas. Os Conselheiros concordam uma vez que as
informações explicitadas no respectivo projeto suscitam grandes dúvidas. ; c). Seminário – 24 e 25/11: o
Conselheiro Reginaldo Aires solicita apoio integral dos conselheiros do CMC. O
Conselheiro Antônio Delgado faz alguns esclarecimentos e destaca que todas as
informações foram encaminhadas antecipadamente por email. d). Encerramento: o Conselheiro Reginaldo Aires, vice-presidente e
presidente em exercício declara encerrada a reunião, às 16 horas e trinta
minutos. Em seguida a respectiva ata será assinada por mim, secretária desta
sessão, pelo Presidente em exercício e pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 20 de novembro
de 2012.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos treze dias do mês
de novembro do ano de 2012, às 14 horas, nas dependências da Secretaria
municipal de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e
trinta e cinco, no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do
Conselho Municipal de Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência do
Vice-Presidente e Presidente em exercício Conselheiro Reginaldo Aires da Silva. Estiveram presentes os Conselheiros
Membros: Antonio Delgado Filho;Adalto
Bento Leal; Edival
Lourenço de Oliveira; Eudaldo Guimarães; Eliane
Luzia de Moura; Gabriel Nascente; Ketty Leite de Moraes;Mariley Carneiro; Marília Guimarães R. Castro; Nelson Silva Santos;
Reginaldo Aires da Silva; Reidner Divino de Souza. Indica para secretariar
a reunião a Conselheira Eliane Luzia de Moura. Pauta: a).Abertura da reunião pelo Vice-Presidente e Presidente em
exercício; b). Relato dos Projetos com recursos; e). Assuntos Gerais; f).
Encerramento. São encaminhadas as deliberações da reunião sendo: a).Abertura da reunião pelo Vice-Presidente
e Presidente em exercício: o Conselheiro Reginaldo Aires faz a abertura dos trabalhos desejando a todas
e a todas uma reunião de sucesso; b). Relato
dos Projetos com recursos - continuação: o Conselheiro Reginaldo inicia os
trabalhos dando prosseguimento aos relatos e análises para aprovação ou não aprovação.
O Conselheiro Reginaldo faz a leitura dos resultados apresentados pelos
Conselheiros na reunião anterior. Explica que mesmo diante dos projetos selecionados
ainda há um déficit financeiro. Os Conselheiros reavaliam os projetos embasados
em critérios rigorosos de ética e respeito pelos proponentes. Os Conselheiros
discutem amplamente as avaliações efetivadas pela CPC, uma vez que foram
constatadas divergências de resultados com relação às diretrizes da Lei de
Incentivo. O Conselheiro Reginaldo enfatiza que o CMC tem trabalhado de forma
efetiva e não acomodará diante das resistências apresentadas e sua argumentação
é apoiada pelos demais conselheiros de forma incisiva. Há forte embate na
decisão final com os projetos de Audiovisual e fica definido pelos conselheiros
que os processos em questão têm grande potencial e embasamento necessários a
Lei de Incentivo, mas diante do impasse de recursos define-se pelo processo n. ........ relatado pelo Conselheiro Eudaldo.
O Conselheiro Antônio Delgado apresenta suas considerações a respeito do processo n......., cujo proponente é o grupo Coró Paú, com
o Projeto.................. A argumentação do Conselheiro Antônio
Delgado é consistente e embasada nos valores culturais do projeto e na
seriedade do grupo em questão, no entanto a Conselheira Marília expõe de forma
enfática seu voto contrário à aprovação, uma vez que o respectivo projeto não
atende as diretrizes do Edital, estando abaixo do valor mínimo estabelecido
para planilha orçamentária. Neste momento há grande impasse entre os
conselheiros, que manifestam pareceres diversos elucidando vários aspectos da
legislação. O debate se estende e o Conselheiro Edival Lourenço faz uma
brilhante explanação da legislação vigente, estabelecendo um paralelo entre a
Lei n. 8146 de 27 de dezembro de 2002 e o Edital
da Lei de Incentivo. Embasado em argumentos legais e coerentes com os
princípios do CMC, o respectivo conselheiro é apoiado por unanimidade pelos demais
conselheiros e diante do exposto o Conselheiro Antônio Delgado, mesmo ciente do
valor cultural inquestionável do projeto, reconhece que neste caso a legislação
está clara e assim o referido processo não é aprovado. Encerra-se a
apresentação dos relatores do CMC e os processos em questão habilitados e
inabilitados foram devidamente analisados e votados pelo CMC. Após as
considerações finais define-se pelos resultados que estão explicitados na
planilha em anexo; e). Encerramento: o
Conselheiro Reginaldo Aires, vice-presidente e presidente em exercício declara
encerrada a reunião, às 16 horas e 30 minutos. Em seguida a respectiva ata será
assinada por mim, secretária desta sessão, pelo Presidente em exercício e pelos
conselheiros do CMC.
Goiânia, 13 de novembro
de 2012.
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos seis dias do mês de
novembro do ano de 2012, às 14 horas, nas dependências da Secretaria municipal
de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e trinta e cinco,
no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do Conselho Municipal de
Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência do Vice-Presidente e Presidente em
exercício Conselheiro Reginaldo Aires da
Silva. Estiveram presentes os Conselheiros Membros: Antonio Delgado Filho;Adalto Bento Leal; Alex Gomes Gontijo Edival
Lourenço de Oliveira; Eudaldo Guimarães; Eliane Luzia de Moura; Gabriel Nascente;
Marley de Abreu Freitas; Mariley Carneiro; Marília Guimarães R. Castro; Nelson
Silva Santos; Reginaldo Aires da Silva. Indica para secretariar a reunião a
Conselheira Eliane Luzia de Moura. Pauta:
a).Abertura da reunião pelo Vice-Presidente e Presidente em exercício; b). Relato
dos Projetos com recursos e). Assuntos Gerais; f). Encerramento. São
encaminhadas as deliberações da reunião sendo: a).Abertura da reunião pelo Vice-Presidente e Presidente em exercício: o
Conselheiro Reginaldo Aires faz a
abertura dos trabalhos desejando a todas e a todas uma reunião de sucesso; b).Relato dos Projetos com recursos: o
Conselheiro Reginaldo apresenta os projetos inabilitados na 2. Etapa – Análise de Mérito – Edital 07/
2011, totalizando 63 projetos que foram devidamente reavaliados pelos
Conselheiros do CMC e neste momento apresentados em plenária para análise de
resultados e votação dos demais conselheiros. Em primeiro momento os
conselheiros apresentaram de forma detalhada os processos não aprovados e após ampla discussão e análise dos mesmo foi
mantida a avaliação dos relatores de cada processo. Considerando o fato de que
as argumentações foram extensas foi definido que os processos considerados
aprovados pelos Conselheiros do CMC serão apresentados nesta plenária na
próxima reunião; e). Assuntos Gerais: a
Conselheira Marília solicita esclarecimentos a respeito do Seminário e
Conferência de Cultura. Os Conselheiros Antônio Delgado e Reginaldo Aires
esclarecem todos os pontos abordados destacando que a temática foi discutida em
reuniões anteriores; f).
Encerramento: o Conselheiro Reginaldo Aires, vice-presidente e presidente
em exercício declara encerrada a reunião, às 16 horas 30 minutos. Em seguida a
respectiva ata será assinada por mim, secretária desta sessão, pelo Presidente
em exercício e pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 06 de novembro
de 2012.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos trinta dias do mês
de outubro do ano de 2012, às 14 horas, nas dependências da Secretaria
municipal de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e
trinta e cinco, no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do
Conselho Municipal de Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência do
Vice-Presidente e Presidente em exercício Conselheiro Reginaldo Aires da Silva. Estiveram presentes os Conselheiros
Membros: Antonio Delgado Filho;Adalto
Bento Leal; Edival Lourenço de Oliveira; Eudaldo Guimarães; Eliane Luzia de
Moura; Gabriel Nascente; Ketty Leite de Moraes; Marley de Abreu Freitas;
Mariley Carneiro; Marília Guimarães R. Castro; Nelson Silva Santos; Reginaldo
Aires da Silva; Reidner Divino de Sousa. Indica para secretariar a reunião
a Conselheira Eliane Luzia de Moura.
Pauta: a).Abertura da reunião pelo Vice-Presidente e Presidente em exercício;
b).Reunião com Secretário; c). Seminário e Conferência de Cultura; d). Projetos
com recursos e). Assuntos Gerais; f). Encerramento. São encaminhadas as
deliberações da reunião sendo: a).Abertura
da reunião pelo Vice-Presidente e Presidente em exercício: o Conselheiro
Reginaldo Aires faz a abertura dos
trabalhos desejando a todas e a todas uma reunião de sucesso; b). Reunião com Secretário: o
Conselheiro Reginaldo Aires informa detalhadamente aos conselheiros, os
resultados da reunião com Secretário de Cultura, que tratou de várias questões
pertinentes as Casas de Cultura, Edital, Decreto e demais questões relacionadas
à Cultura. O Conselheiro Reginaldo solicita nomes de voluntários para
acompanhar os encaminhamentos, participar da elaboração dos editais e decretos
referentes à Lei de Incentivo e demais diretrizes junto a SeCult. Fica definido
como representante do CMC para desenvolvimento destas ações, o Conselheiro
Antônio Delgado; c).Seminário e
Conferência de Cultura: o Conselheiro Reginaldo apresenta as informações a
respeito da Conferência de Cultura anterior. O Conselheiro Antônio Delgado complementa
as informações, destacando que este é um momento de ênfase cultural e não
política. O Conselheiro Reginaldo informa as datas do Seminário e Conferência,
sendo: Seminário nos dias 22 e 23 de novembro e Conferência nos dias 14 e 15 de
dezembro de 2012, locais e datas a definir. O tema central será o Plano
Municipal de Cultura. A Comissão organizadora do Seminário será formada pelos
Conselheiros: Antônio Delgado, Alex Gontijo, Adalto Bento, Eliane Moura e
Reginaldo Aires. Para Conferência fica definida a comissão composta pelos
Conselheiros Antônio Delgado, Alex Gontijo, Adalto Bento, Eliane Moura, Edival
Lourenço, Nelson Santos, Eudaldo Guimarães e Marilei Carneiro e Reginaldo Aires.
O Conselheiro Reginaldo destaca que todos os segmentos culturais precisam de
representação significativa para assegurem seus direitos; d). Projetos com recursos: o Conselheiro Reginaldo apresenta os
projetos inabilitados na 2. Etapa –
Análise de Mérito – Edital 07/ 2011, totalizando 63 projetos, que serão
distribuídos aos conselheiros para análise e parecer que será apresentado na
próxima reunião; e). Assuntos Gerais: o
Conselheiro Gabriel sugere que seja criado o “Instituto Goianiense do Livro”; f).
Encerramento: o Conselheiro Reginaldo Aires, vice-presidente e presidente em
exercício declara encerrada a reunião, às 16 horas. Em seguida a respectiva ata
será assinada por mim, secretária desta sessão, pelo Presidente em exercício e
pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 30 de outubro de
2012.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos dezesseis dias do
mês de outubro do ano de 2012, às 14 horas, nas dependências da Secretaria
municipal de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e
trinta e cinco, no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do
Conselho Municipal de Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência do
Vice-Presidente e Presidente em exercício Conselheiro Reginaldo Aires da Silva. Estiveram presentes os Conselheiros
Membros: Antonio Delgado Filho; Alex Gomes Gontijo; Adalto Bento Leal;
Edival Lourenço de Oliveira; Eudaldo Guimarães;
Eliane Luzia de Moura; Gabriel Nascente; Ketty Leite de Moraes; Marley
de Abreu Freitas; Marília Guimarães R. Castro;
Nelson Silva Santos; Reginaldo Aires da Silva; Reidner Divino de Sousa. Indica
para secretariar a reunião a Conselheira Eliane Luzia de Moura. Pauta: a).Abertura da reunião pelo Vice-Presidente
e Presidente em exercício; b). Instrução Normativa – finalização; c). Reunião
com empresários, Contadores e artistas referente à Lei de Incentivo; d).Assuntos
Gerais; e). Encerramento. São encaminhadas as deliberações da reunião
sendo: a).Abertura da reunião pelo
Vice-Presidente e Presidente em exercício: o Conselheiro Reginaldo Aires faz a abertura dos trabalhos desejando a todas
e a todas uma reunião de sucesso;b). Instrução
Normativa – finalização: o Conselheiro Adalto apresenta a Instrução
Normativa, com as devidas correções, para análise e parecer final dos Conselheiros;
c). Reunião com empresários, contadores
e artistas referente à Lei de Incentivo: o Conselheiro Reginaldo apresenta
a ideia e solicita o parecer dos Conselheiros, neste caso, a Conselheira
Marília, respaldada pelos demais conselheiros expõe que o momento não é
propício e que se faz necessário obter primeiro a aprovação do Edital e demais
diretrizes. O Conselheiro Antonio Delgado faz diversos esclarecimentos
referentes à questão de captação, apresentando exemplos bem sucedidos na área. O
Conselheiro Reginaldo define junto aos Conselheiros, que a referida reunião
ocorrerá quando houver a finalização das diretrizes mencionadas; d).
Assuntos Gerais: os conselheiros discutem diretrizes preliminares do
próximo edital que terá sua elaboração sob a responsabilidade das Conselheiras
Eliane e Marília. Os Conselheiros discutem amplamente questões relacionadas às
publicações literárias, como ocorre no “Projeto Prosa e Verso”, uma vez que não
há Conselho Editorial formalizado para análise destes textos. Destacam a
necessidade de maior critério visando valorização, qualidade e credibilidade da literatura goiana.
Conselheira Marília enfatiza que há um grande sentimento de frustração, porque
toda documentação elaborada até então, não obteve respaldo e nem mesmo retorno
da gestão da SeCul. O conselheiro Reginaldo informa que solicitou uma reunião
com o Secretário para hoje, 16 de outubro, 16 horas. A reunião terá como pauta
solicitar um parecer conclusivo da documentação apresentada ao Secretário.
Esclarece que ao concluir a reunião, encaminhará via email, o resultado aos
conselheiros. O Conselheiro Adalto ressalta o Plano Nacional de Cultura, que no
Capítulo II, letra “b” afirma: “Dentre as atribuições do Conselho Municipal de
Cultura há a fiscalização e catalogação dos diálogos interculturais.” Afirma
que diante disso é notário que compete ao CMC acompanhar de forma criteriosa
todos os processos pertinentes ao contexto artístico e cultural do município. O
debate dos Conselheiros em torno dessa temática é amplo, pois gera preocupação
quanto à credibilidade e transparência dos atos vinculados a cultura. O CMC
enfatiza que mesmo diante das dificuldades, não será omisso e estará atento ao
cumprimento da legislação e da ética. O Conselheiro Reginaldo fala da
importância de um curso de captação de projetos e recursos para ampliar
conhecimentos e consequentemente maior segurança dos direitos e deveres; e). Encerramento: o Conselheiro Alex, neste momento se apresenta na
reunião e para o espanto e descontentamento de todos Conselheiros, informa que
o Edital para 2013 será publicado em dezembro e que não será o apresentado pelo
CMC, com a alegação de que não há tempo hábil para mudanças. Os Conselheiros
apresentam-se indignados com a falta de respeito pelo trabalho desenvolvido
pelo CMC. O Conselheiro Reginaldo enfatiza que o referido edital não poderá ser
publicado sem o parecer do CMC.O Conselheiro Reginaldo Aires, vice-presidente e
presidente em exercício declara encerrada a reunião, às 16 horas. Em seguida a
respectiva ata será assinada por mim, secretária desta sessão, pelo Presidente
em exercício e pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 16 de outubro
de 2012.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos nove dias do mês de
outubro do ano de 2012, às 14 horas, nas dependências da Secretaria municipal
de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e trinta e cinco,
no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do Conselho Municipal de
Cultura de Goiânia – CMC sob a presidência do Vice-Presidente e Presidente em
exercício Conselheiro Reginaldo Aires da
Silva. Estiveram presentes os Conselheiros Membros: Antonio Delgado Filho; Adalto Bento
Leal; Edival Lourenço de Oliveira; Eudaldo
Guimarães; Eliane Luzia de Moura; Gabriel Nascente; Marília
Guimarães R. Castro; Nelson Silva Santos; Reginaldo Aires da Silva. Indica para secretariar
a reunião a Conselheira Eliane Luzia de Moura. Pauta: a).Abertura da reunião pelo Vice-Presidente e Presidente em
exercício; b). Instrução Normativa -
continuação; c). Encerramento. São encaminhadas as deliberações da reunião
sendo: a).Abertura da reunião pelo
Vice-Presidente e Presidente em exercício: o Conselheiro Reginaldo Aires faz a abertura dos trabalhos desejando uma
reunião de sucesso; b). Instrução
Normativa – continuação: o Conselheiro Adalto retoma a leitura do documento
para análise e parecer dos conselheiros. O Conselheiro Antônio Delgado apresenta
esclarecimentos quanto a termos relacionados à homofobia. O item 3.6. é
reavaliado. Em seguida efetua-se a análise do quadro onde consta “valor
cultural e pontuação”. Neste caso os
Conselheiros discutem cada item de forma criteriosa. O Conselheiro Reginaldo
enfatiza que a Lei de Incentivo tem o grande objetivo de “incentivar” novos
talentos. O Conselheiro Edival Lourenço também expõe que o artista não pode
permanecer dependente da Lei de Incentivo. Os Conselheiros respaldam estes
pareceres uma vez que se faz necessário fomentar espaço para novos artistas.
Conselheiro Edival destaca que a arte em Goiás, apesar do grande potencial,
ainda está restrita. O Conselheiro Eudaldo faz considerações pertinentes a
respeito do cinema nacional e sua trajetória. Os Conselheiros Adalto e Antônio
Delgado complementam a argumentação, expondo que a política exerce
significativa influência na cultura. Na sequência, os conselheiros reavaliam o
item 3.7., que trata das orientações para protocolizar recurso. A Conselheira
Marília faz considerações esclarecendo alguns aspectos referentes a prestação
de contas. Os Conselheiros criteriosamente analisam também a estrutura textual
do referido documento e efetivam as alterações necessárias. Os Conselheiros
discutem a questão de ter ou não advertência, para casos de não cumprimento das
diretrizes antes do processo de execução. O Conselheiro Edival faz esclarecimentos
de aspectos legais. Após ampla análise fica definida a exclusão do termo
“Advertência” na Instrução Normativa. Sendo mantidas as demais penalidades para
os casos de não cumprimento da prestação de constas em tempo hábil. Referente a
“Conta Bancária”, os conselheiros reestruturam o item visando maior segurança e
viabilidade dos processos. No item “Contrapartida Social” é efetuada a correção
necessária. Destaca-se que o percentual proposto para resultado da produção,
será reduzido e viabilizado de forma criteriosa e democrática, beneficiando a
população. A Instrução Normativa em questão tem sua análise/correção finalizada.
Fica sob a responsabilidade do Conselheiro Adalto a correção final; c). Encerramento: o Conselheiro Reginaldo
Aires, vice-presidente e presidente em exercício declara encerrada a reunião,
às 16 horas. Em seguida a respectiva ata será assinada por mim, secretária
desta sessão, pelo Presidente em exercício e pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 09 de outubro
de 2012.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos dois dias do mês de
outubro do ano de 2012, às 14 horas, nas dependências da Secretaria municipal
de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e trinta e cinco,
no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do Conselho Municipal de
Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência do Vice-Presidente e Presidente em
exercício Conselheiro Reginaldo Aires da
Silva. Estiveram presentes os Conselheiros Membros: Antonio Delgado Filho; Alex Gomes Gontijo; Adalto Bento Leal; Edival
Lourenço de Oliveira; Eudaldo Guimarães; Eliane Luzia de Moura; Gabriel Nascente;
Ketty Leite de Moraes; Marley de Abreu Freitas; Marília Guimarães R. Castro;
Nelson Silva Santos; Reginaldo Aires da Silva e Senhor Ivan Lima como convidado.
Indica para secretariar a reunião a Conselheira Eliane Luzia de Moura. Pauta: a).Abertura da reunião pelo Vice-Presidente
e Presidente em exercício; b).Esclarecimentos da CPC; c). Assuntos Gerais; e).
Encerramento. São encaminhadas as deliberações da reunião sendo: a).Abertura da reunião pelo Vice-Presidente
e Presidente em exercício: o Conselheiro Reginaldo Aires faz a abertura dos trabalhos desejando a todas
e a todas uma reunião de sucesso e
agradece a presença do Senhor Ivan Lima representando a CPC; b). Esclarecimentos da CPC: o Senhor
Ivan apresenta a CMC alguns aspectos referentes a verba restante da Lei de
Incentivo e os Conselheiros analisam a
questão legal para resgatar a respectiva verba. Os Conselheiros argumentam com
o Senhor Ivan, que existem alguns pareceres favoráveis em projetos que geram
preocupação, uma vez que as informações prestadas não estão em consonância com
as diretrizes da Lei de Incentivo. Os Conselheiros destacam a necessidade de
reavaliar estas questões, a fim de resguardar a integridade da Lei de Incentivo,
do CMC e CPC. Na ocasião ainda são discutidos diversas peculiaridades dos
projetos e resultados, tais como: religião, aquisição de bens, publicação de revistas
entre outros. O Conselheiro Reginaldo questiona se a CPC está ciente destas
irregularidades. Os Conselheiros refletem nessas questões e destacam de forma
enfática a necessidade de embasar os trabalhos de análise dos projetos, na
legislação e na ética. O Senhor Ivan informa que no segmento do Teatro há um
aprimoramento significativo das ações e resultados, o que tem gerado impasse no
momento da classificação, uma vez que apresentam projetos com grande potencial
qualitativo.A Conselheira Marília chama atenção para o fato de que se faz
necessário oportunizar a classificação também para os novos talentos. Os
Conselheiros e Senhor Ivan retomam a questão da verba e o Conselheiro Reginaldo
Aires esclarece, que buscará respaldo junto ao Chefe de Gabinete e Secretário
da SeCult, para viabilizar o resgate da verba restante junto aos órgãos
competentes. A Conselheira Marília destaca que o empenho do Edital é de 60 dias
de antecedência e como até o momento não houve um retorno dos gestores da
SeCult, é pouco provável que se tenha a publicação do Edital para 2013. Fato
este que gerará sérios prejuízos para o contexto cultural da cidade. O Senhor
Gabriel levanta a hipótese de que este Edital pode estar finalizado,
independente do elaborado pelo CMC. Discute-se amplamente a questão e há grande
preocupação dos Conselheiros quanto às consequências deste fato. Mais uma vez é
destacada a necessidade da ampla divulgação das diretrizes da Lei de Incentivo.
c). Assuntos Gerais: o Conselheiro
Edival Lourenço convida os Conselheiros para participarem de uma reunião na
UBE, com o Senhor Paulo Garcia, dia 03 de outubro, 16 horas. d). Encerramento: o Conselheiro Reginaldo Aires, vice-presidente
e presidente em exercício agradece a presença do Senhor Ivan Lima e declara
encerrada a reunião, às 16 horas e trinta minutos. Em seguida a respectiva ata
será assinada por mim, secretária desta sessão, pelo Presidente em exercício e
pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 02 de outubro
de 2012.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos vinte e cinco dias
do mês de setembro do ano de 2012, às 14 horas, nas dependências da Secretaria
municipal de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e
trinta e cinco, no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do
Conselho Municipal de Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência do
Vice-Presidente e Presidente em exercício Conselheiro Reginaldo Aires da Silva. Estiveram presentes os Conselheiros
Membros: Antonio Delgado Filho; Adalto
Bento Leal; Edival Lourenço de Oliveira; Eudaldo Guimarães; Eliane Luzia de
Moura; Gabriel Nascente;Marley de Abreu Freitas; Mariley
Carneiro; Marília Guimarães R. Castro; Nelson
Silva Santos; Reginaldo Aires da Silva; Reidner Divino de Sousa. Indica
para secretariar a reunião a Conselheira Eliane Luzia de Moura. Pauta: a).Abertura da reunião pelo Vice-Presidente
e Presidente em exercício; b).Resultado da 2. Fase (Mérito Cultural) 2. Etapa do
Edital n. 07/2011; c). Carteira de identificação; d). Minuta da Instrução
Normativa (continuação); e).Assuntos Gerais; f). Encerramento. São
encaminhadas as deliberações da reunião sendo: a).Abertura da reunião pelo Vice-Presidente e Presidente em exercício: o
Conselheiro Reginaldo Aires faz a
abertura da reunião;b). Resultado da 2.
Fase (Mérito Cultural) 2. Etapa do Edital n. 07/2011: o Conselheiro
Reginaldo Aires entrega para cada conselheiro uma via impressa do respectivo
resultado e solicita a análise do mesmo. Os conselheiros emitem parecer inicial
a respeito do documento e efetivarão a análise minuciosa em horário
extraordinário, para não inviabilizar os encaminhamentos específicos do momento
da reunião. c).Carteira de identificação
(crachá): os conselheiros terão carteira de identificação (crachá), visando
maior estrutura organizacional. Cada conselheiro arcará com os custos do
respectivo documento; d).Minuta da
Instrução Normativa (continuação): o conselheiro Adalto prossegue a leitura
e os demais conselheiros efetuam a análise/correção primando pela ética e
respeitando a legislação vigente. Os conselheiros discutem amplamente e de
forma enfática, os itens abordados. A continuidade desta análise ocorrerá na
próxima reunião a partir do item 3.6; e).
Assuntos Gerais: a presença do Conselheiro Alex Gontijo nas reuniões do CMC
é questionada pelos conselheiros. O Conselheiro Reginaldo ressalta mais uma vez
a importância dos trabalhos por câmaras. A conselheira Mariley informa que se
ausentará nas duas próximas reuniões, em virtude de um trabalho que realizará na
Alemanha. O Conselheiro Reidner também justifica sua ausência no mês de outubro,
para realização de trabalho em outro estado; f). Encerramento: o Conselheiro Reginaldo Aires, vice-presidente e
presidente em exercício declara encerrada a reunião, às 16 horas. Em seguida a
respectiva ata será assinada por mim, secretária desta sessão, pelo Presidente
em exercício e pelos conselheiros do CMC.
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
Aos dezoito dias do mês
de setembro do ano de 2012, às 14 horas, nas dependências da Secretaria
municipal de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e
trinta e cinco, no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do
Conselho Municipal de Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência do
Vice-Presidente e Presidente em exercício Conselheiro Reginaldo Aires da Silva. Estiveram presentes os Conselheiros
Membros: Antonio Delgado Filho; Adalto Bento Leal; Edival Lourenço de Oliveira;
Eudaldo Guimarães; Eliane Luzia de Moura; Gabriel Nascente; Marley de Abreu Freitas; Marília
Guimarães R. Castro; Nelson Silva Santos; Reginaldo
Aires da Silva; Reidner Divino de Sousa. Indica para secretariar a reunião
a Conselheira Eliane Luzia de Moura.
Pauta: a).Abertura da reunião pelo Vice-Presidente e Presidente em exercício;
b). Distribuição das pautas por câmara ; c). Faltas e atrasos ; d). Instrução normativa do FAC; e).Assuntos
Gerais; f). Encerramento. São encaminhadas as deliberações da reunião
sendo: a).Abertura da reunião pelo
Vice-Presidente e Presidente em exercício: o Conselheiro Reginaldo Aires faz a abertura dos trabalhos desejando a todas
e a todas uma reunião de sucesso;b). Distribuição
das pautas por câmara: o Conselheiro Reginaldo Aires solicita de todos participação
efetiva nas temáticas abordadas pelo CMC e previstas na pauta definida
anteriormente. Desta forma explica que as temáticas serão distribuídas por
câmaras, para fomentar maior integração e discussão de todos os conselheiros.
Faz ainda algumas considerações a respeito dos “caminhos” da cultura no
contexto nacional com influência clara no contexto local. Distribui os temas
por câmaras, conforme o seguinte detalhamento:
As Propostas serão
primeiramente discutidas em câmaras e depois de uma proposta formal será
apresentada ao CMC pelo relator definido pela câmara:
Ação
|
Responsáveis
|
- Solução
sobre Seminário e Conferência.
|
Reginaldo
Aires
|
-
Crachás do conselho
|
Nelson
e Reginaldo
|
-
Edital do Fundo
|
Marília,
Eliane
|
- Sistema Municipal de Cultura
e Conselho de Políticas Culturais.
- Instrução
normativa do FAC.
|
A.Delgado, Nelson, Eudaldo
|
- Reforma do Regimento Interno.
|
Adauto, Edival,
Alex
|
- Criação de Homenagens a
Pessoas e Entidades e (Troféu Buritis com proposta de edital pela escolha do
troféu).
- Lei que obriga as
fachadas e obras de arte de artista goiano.
|
Gabriel, Reidner, Marley
|
-
Certificação das entidades e Normativa para cadastramento das entidades.
|
Ketty, Mariley, Reginaldo
|
Solicita
que nas próximas reuniões os conselheiros apresentem estudos dos temas;c). Faltas e atrasos: de forma enfática o Conselheiro Reginaldo
Aires comunica que segundo as diretrizes do CMC, há um número máximo de faltas
permitido. Expõe também que os atrasos não devem ocorrer, ressaltando a
necessidade do cumprimento dos horários. Explica mais uma vez a situação do
Conselheiro Alex Gontijo, que em reunião anterior expôs a problemática que tem
vivenciado e que também tem desenvolvido ações junto a CPC. Apresenta a
proposta de ter reuniões com as câmaras para maior análise e implementação das
ações pertinentes ao CMC. Neste caso cada câmara ficará responsável por uma
temática para pesquisa, análise e viabilização. Há ainda a colocação dos
pareceres dos Conselheiros Gabriel Nascente e Antônio Delgado. Conselheiro
Gabriel expõe que o importante é a unificação do CMC. O Conselheiro Reginaldo
reafirma a necessidade de que cada conselheiro deverá atuar de forma efetiva. d). Instrução normativa do FAC: o
conselheiro Adalto Bento inicia a leitura para análise e parecer dos
conselheiros. O Conselheiro Antônio Delgado explica que a numeração não está
correta e que será reformulada na finalização do documento. Na modalidade
“Financiamento Reembolsável” os conselheiros discutem a questão visando maiores
esclarecimentos e clareza de informações, respeitando a legislação vigente. O
conselheiro Gabriel sugere que o texto seja mais conciso. Os demais
conselheiros explicam que o detalhamento é necessário para maior compreensão.
As correções ortográficas também são efetuadas. A conselheira Marília apresenta
algumas considerações. No item “Impedimentos”, tópico 3.4, que trata de “cunho
religioso” suscita incisiva discussão e análise dos diversos aspectos da
questão. São abordados pelos conselheiros várias influências históricas,
políticas e culturais. A conselheira Marília esclarece que itens posteriores
tratam do mesmo tema, de forma mais detalhada e com a abordagem necessária.
Diante dessa exposição sugere que o respectivo tópico seja reformulado. Os
conselheiros aprovam a sugestão da conselheira Marília. O Conselheiro Adalto
prossegue a leitura e análise/correções com os demais conselheiros. e). Assuntos Gerais: O Conselheiro
Reginaldo destaca ainda a necessidade de ter um cronograma do 1º Seminário de Políticas Culturais de Goiânia
(que aguarda liberação da gestão da SeCult) e da próxima Conferência da
Cultura; f). Encerramento: o
Conselheiro Reginaldo Aires, vice-presidente e presidente em exercício declara
encerrada a reunião, às 16 horas. Em seguida a respectiva ata será assinada por
mim, secretária desta sessão, pelo Presidente em exercício e pelos conselheiros
do CMC.
Goiânia, 18 de setembro
de 2012.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos onze dias do mês de
setembro do ano de 2012, às 14 horas, nas dependências da Secretaria municipal
de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e trinta e cinco,
no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do Conselho Municipal de
Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência do Vice-Presidente e Presidente em
exercício Conselheiro Reginaldo Aires da
Silva. Estiveram presentes os Conselheiros Membros: Antonio Delgado Filho; Alex Gomes Gontijo;
Adalto Bento Leal; Edival Lourenço de Oliveira; Eudaldo Guimarães; Gabriel Nascente;
Ketty Leite de Moraes; Marley de Abreu Freitas; Mariley Carneiro; Marília
Guimarães R. Castro; Nelson Silva Santos; Reginaldo Aires da Silva; Reidner
Divino de Sousa e como convidado o Senhor Secretário de Cultura Joaquim Jaime e
o Senhor Maneco do Circo Laheitor.Indica para secretariar a reunião
a Senhora Carmem Lúcia Ferrugem Bonfim.
Pauta: a).Abertura da reunião pelo Vice-Presidente e Presidente em exercício;
b).Decreto, Lei de Incentivo, Edital e Conferência; c). Circo Laheitor; d).
Encerramento. São encaminhadas as deliberações da reunião sendo: a).Abertura da reunião pelo Vice-Presidente
e Presidente em exercício: o Conselheiro Reginaldo Aires faz a abertura dos trabalhos desejando a todas
e a todas uma reunião de sucesso e agradece a presença do Senhor Secretário
Joaquim Jaime e do senhor Maneco;b). Decreto, Lei de Incentivo, Edital e
Conferência: o Conselheiro Reginaldo Aires expõe para o Secretário Joaquim
Jaime sobre a importância do Decreto, da Lei de Incentivo, do Edital e da
Conferência marcada para novembro deste ano. Enfatiza que os respectivos
documentos necessitam de aprovação com as alterações propostas pois as mesmas
são importantes para os artistas de nossa cidade. Aborda também a Carta de
Compromisso com a Cultura que foi endereçada ao Senhor Prefeito Paulo Garcia. A
Conselheira Marília propôs ao Secretário a abertura de um novo Edital ainda
este ano (2012). Os Conselheiros Reginaldo e Antônio Delgado respaldam a
solicitação da Conselheira Marília. O Secretário informou que teve reunião com
a Senhora Ana Cristina a respeito dos Pontos de Cultura e respondendo ao
questionamento da Conselheira Marília informa também que abrirá ainda este ano
de 2012 a Lei de Incentivo. Quanto ao Decreto o Senhor Joaquim Jaime informou
que leu e após criterioso estudo será encaminhado ao Prefeito com os ajustes
necessários.Os demais documentos encaminhados pelo CMC também serão lidos com
atenção e encaminhados ao Prefeito posteriormente. Destaca que se necessário
for, serão efetuadas as alterações necessárias. O Conselheiro Edival Lourenço
pergunta ao Senhor Secretário se haverá FESTCINE ainda este ano e a resposta é afirmativa. O Senhor Joaquim
Jaime encerra sua participação na reunião do CMC agradecendo e desejando
sucesso. Os Conselheiros agradecem a presença do Secretário c).
Circo Laheitor; o Senhor Maneco solicita do CMC apoio para que o Circo não
perca a propriedade que está instalado há anos, uma vez que o Estado solicitou
a saída do Circo. O Conselheiro Nelson sugere que seja criado em rede social
uma campanha de proteção de área ambiental.
O Conselheiro Gabriel Nascente
propôs que o Senhor Maneco organize uma reunião com vários presidentes de
instituições para exposição dos fatos relacionados a situação do Circo. O
Conselheiro Reginaldo Aires colocou o CMC a disposição do para ajudar no que
for possível; e). Encerramento: o
Conselheiro Reginaldo Aires, vice-presidente e presidente em exercício mais uma
vez agradece a presença significativa do Senhor Joaquim Jaime e agradece também
a presença do Senhor Maneco. Declara encerrada a reunião, às 16 horas e trinta
minutos. Em seguida a respectiva ata será assinada por mim, secretária desta
sessão, pelo Presidente em exercício e pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 11 de setembro
de 2012.
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos quatro dias do mês
de setembro do ano de 2012, às 14 horas, nas dependências da Secretaria
municipal de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e
trinta e cinco, no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do
Conselho Municipal de Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência do
Vice-Presidente e Presidente em exercício Conselheiro Reginaldo Aires da Silva. Estiveram presentes os Conselheiros
Membros: Antonio Delgado Filho; Alex
Gomes Gontijo;Edival Lourenço de Oliveira; Eudaldo Guimarães; Eliane Luzia de
Moura; Gabriel Nascente; Ketty Leite de Moraes; Marley de Abreu Freitas;
Mariley Carneiro; Marília Guimarães R. Castro;
Nelson Silva Santos; Reginaldo Aires da Silva; Indica
para secretariar a reunião a Conselheira Eliane Luzia de Moura. Pauta: a).Abertura da reunião pelo Vice-Presidente
e Presidente em exercício; b). Reunião com Secretário; c).Esclarecimentos
e justificativas; d). Ações do CMC e CPC; e).
Registro Cadastral de Entes e Agentes Culturais; Assuntos Gerais; f).
Encerramento. São encaminhadas as deliberações da reunião sendo: a).Abertura da reunião pelo Vice-Presidente
e Presidente em exercício: o Conselheiro Reginaldo Aires faz a abertura dos trabalhos desejando a todas
e a todas uma reunião de sucesso;b).
Reunião com Secretário: o Conselheiro Reginaldo Aires justifica a ausência
do Secretário, uma vez que o mesmo está em atividades com o Prefeito; c). Esclarecimentos e justificativas: o
Conselheiro Alex, a pedido do Conselheiro Reginaldo Aires, justifica sua
ausência em decorrência de problemas familiares graves. Esclarece ainda alguns
aspectos de sua integração/ frequência nas reuniões da CPC; d). Ações do CMC E CPC: o Conselheiro
Reginaldo Aires aborda a problemática das relações com CPC e alguns segmentos
culturais. Enfatiza que existem críticas nas redes sociais e que estas
desconhecem as ações do CMC junto a gestão da SeCult, bem como a seriedade e
comprometimento dos conselheiros. Destaca a necessidade de se estabelecer uma
comunicação efetiva visando melhorias que beneficiaram a arte e cultura de
maneira ética. O Conselheiro Marley sugere que se façam reuniões mensais com a
CPC. Conselheira Marília ressalta que o Decreto e Edital, que estão prontos,
necessitam de deferimento para efetivar as ações com a credibilidade necessárias.
O Conselheiro Gabriel expõe que há necessidade de integração real entre CPC e
CMC. O Conselheiro Antônio Delgado esclarece que como CMC, pode solicitar ao
Chefe de Gabinete o decreto para análise de outro órgão visando agilidade dos
encaminhamentos. A Conselheira Marília enfatiza a questão de respeito à hierarquia.
Os conselheiros debatem de forma incisiva a questão manifestando o
descontentamento com a situação. Considera-se ainda que muito o CMC tem feito
ao longo destes meses, mas a pouca sustentação destas ações tem dificultado os
encaminhamentos e consequentemente gerado insatisfação. O Conselheiro Reginaldo
Aires sugere um membro da CPC compareça a reunião do CMC para esclarecimentos
quanto aos resultados dos processos. Os conselheiros ressaltam que não é uma
ação de desrespeito, mas sim uma ação de melhorias nos processos que envolvem a
comunidade. Fica explicitado que não são órgãos “concorrentes”, mas sim
complementares com um único objetivo: promover benefícios aos segmentos
diversos segmentos da categoria artística. É notório que quanto maior a
integração em CMC e CPC maiores serão os benefícios para cultura e arte
goianiense. O conselheiro Gabriel faz suas considerações mostrando a
importância do respeito e integração dos órgãos. Para tanto se faz necessário o
respaldo do Secretário da SeCult esclarecendo os papéis e nível hierárquico de
CMC e CPC; e). Registro Cadastral de
Entes e Agentes Culturais: o Conselheiro Antônio Delgado apresenta os
resultados da pesquisa que realizou neste segmento e entrega para análise dos
conselheiros um exemplo de registro praticado em outro estado. O Conselheiro
Reginaldo Aires emite seu parecer e faz a leitura de documento que informa
quais as ações do CMC e esclarece que se faz necessário a elaboração de um
documento mais simplificado do que o exemplo apresentado. Solicita também que
se crie uma comissão para análise dos documentos pendentes. Fica definido que
comporão a comissão: Conselheiro Antônio
Delgado, Alex Gontijo e Reginaldo Aires. Após as deliberações, análise e
deferimento dos demais conselheiros, haverá o devido encaminhamento ao
Secretário. f).Assuntos Gerais: os
conselheiros ainda deliberam a respeito de materiais adquiridos por entidades,
com a verba de recursos da Lei de Incentivo. O Conselheiro Reginaldo Aires
solicita que o conselheiro Alex verifique estes casos, para que o CMC solicite
ao Secretário a possibilidade de devolução destes recursos para as entidades. O
Conselheiro Reginaldo Aires informa novamente a pauta aprovada pelos
conselheiros na reunião anterior: Definição
do Seminário; Normativa do Fundo de Apoio a Cultura; Edital do FAC;
Reformulação do Regimento Interno do CMC; Criação de homenagens a
personalidades e entidades; Sistema Municipal de Políticas Culturais. O
Conselheiro Antônio Delgado apresenta a Instrução Normativa elaborada por ele e
pela Conselheira Marília, que trata da regularização de ações pertinentes ao FAC.A minuta foi entregue aos Conselheiros
para análise e parecer na próxima reunião. Os conselheiros ainda demonstram
preocupação com a venda do espaço físico onde esse encontra o Circo do Maneco e
a Feira do Cerrado. Os Conselheiros analisarão a questão, para posteriormente
manifestarem parecer e apoio ao Maneco; g). Encerramento: o Conselheiro Reginaldo
Aires, vice-presidente e presidente em exercício declara encerrada a reunião,
às 16 horas. Em seguida a respectiva ata será assinada por mim, secretária
desta sessão, pelo Presidente em exercício e pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 04 de setembro
de 2012.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos vinte e oito dias
do mês de agosto do ano de 2012, às 14 horas, nas dependências da Secretaria
municipal de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e
trinta e cinco, no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do
Conselho Municipal de Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência do
Vice-Presidente e Presidente em exercício Conselheiro Reginaldo Aires da Silva. Estiveram presentes os Conselheiros
Membros: Antonio Delgado Filho; Adalto
Bento Leal; Edival Lourenço de Oliveira; Eudaldo Guimarães; Eliane Luzia de
Moura; Gabriel Nascente; Mariley Carneiro; Marília
Guimarães R. Castro; Nelson Silva Santos; Reginaldo Aires da Silva; Reidner
Divino de Sousa. Indica para secretariar a reunião a Conselheira Eliane Luzia
de Moura. Pauta: a).Abertura da reunião
pelo Vice-Presidente e Presidente em exercício; b).Reunião com Secretário; c).Ações
do CMC; c). Certificado de Cadastramento; d). Assuntos Gerais; e). Encerramento. São encaminhadas as
deliberações da reunião sendo: a).Abertura
da reunião pelo Vice-Presidente e Presidente em exercício: o Conselheiro
Reginaldo Aires faz a abertura dos
trabalhos desejando a todas e a todas uma reunião de sucesso;b). Reunião com Secretário: o
Conselheiro Reginaldo Aires comunica que a reunião com o Secretário ocorrerá posteriormente; b).Ações
do CMC: o Conselheiro Reginaldo Aires propõe que seja estruturada uma
programação para próximas reuniões. Pede sugestões dos conselheiros. O
Conselheiro Antônio Delgado sugere que seja reestruturado o Regimento do CMC.
Conselheiro Gabriel Nascente sugere ainda que seja criada uma honraria para
Bariani Hortêncio, em seus 90 anos. Conselheiro
Antônio Delgado propõe que seja criada na data do Batismo Cultural de
Goiânia, uma homenagem aos grandes nomes da cidade, que contribuíram de forma
significativa com a cultura. O Conselheiro Reginaldo Aires retoma o tema e solicita
mais uma vez a sistematização da pauta das próximas reuniões. A Conselheira
Marília destaca que desde o início foi acordado que este CMC teria como meta
reestruturar a documentação referente Fundo de Apoio a Cultura - FAC e que este
trabalho não foi finalizado. Enfatiza a relevância desta ação, uma vez que a
mesma resguarda os direitos da comunidade cultural. O Conselheiro Reginaldo Aires reafirma que a pauta para reuniões
posteriores é primordial para organização interna. As atividades pertinentes a
esta pauta serão norteadas também pela reunião que o respectivo conselheiro
terá com o Secretário. Em seguida afirma sua concordância
com os temas sugeridos: Reestruturação
(finalização) dos documentos pertinentes ao Fundo de Cultura e Regimento
Interno. Os demais conselheiros apoiam a definição de pauta e argumentam
com ênfase quanto a seriedade destas ações. O Conselheiro Antônio Delgado
sugere ainda a criação do Sistema
Municipal de Políticas Culturais, que contemplará a nova estrutura do CMC,
que prevê a ampliação do número de membros, em decorrência do desmembramento de
algumas linguagens artísticas, visando também maior valorização das áreas. O Conselheiro Reginaldo Aires em consenso com os
conselheiros, define assim as pautas das próximas reuniões na seguinte ordem: Definição do Seminário; Normativa do Fundo
de Apoio a Cultura; Edital do FAC; Reformulação do Regimento Interno do CMC; Criação
de homenagens a personalidades e entidades; Sistema Municipal de Políticas
Culturais. Conselheiro Gabriel Nascente sugere o nome de: Troféu Buritis e que seja estruturado
um concurso público, para artistas plásticos criarem a arte do troféu. Neste
aspecto os conselheiros sugerem vários nomes que merecem destaque. Conselheira
Marília destaca a necessidade de estruturar os aspectos legais para o lançamento
do referido concurso; c). Certificado de
Cadastramento de Entidades Culturais: o Conselheiro Reginaldo Aires faz a
leitura do Certificado de Cadastramento. O Conselheiro Gabriel Nascente sugere
que seja enviada uma carta a todas as entidades informando as diretrizes do
Certificado de Cadastramento. Destaca-se que medida só ocorrerá após o deferimento do Secretário de
Cultura. Conselheiro Antônio Delgado sugere que o CMC elabore uma normativa do
cadastramento e a publique. Os conselheiros aprovam com unanimidade a proposta.
d). Assuntos Gerais: o Conselheiro
Edival Lourenço convida os Conselheiros para o lançamento do livro “A Caligrafia das Heras”, dia 30 de
agosto, 19 h, na UBES; e). Encerramento: o Conselheiro Reginaldo
Aires, vice-presidente e presidente em exercício declara encerrada a reunião,
às 16 horas. Em seguida a respectiva ata será assinada por mim, secretária
desta sessão, pelo Presidente em exercício e pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 28 de agosto
de 2012.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos vinte e um dias do
mês de agosto do ano de 2012, às 14 horas, nas dependências da Secretaria
municipal de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e
trinta e cinco, no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do
Conselho Municipal de Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência do
Vice-Presidente e Presidente em exercício Conselheiro Reginaldo Aires da Silva. Estiveram presentes os Conselheiros
Membros: Antonio Delgado Filho;Adalto
Bento Leal; Edival Lourenço de Oliveira; Eudaldo Guimarães; Eliane Luzia de
Moura; Gabriel Nascente; Ketty Leite de Moraes; Marley de Abreu Freitas; Marília Guimarães R. Castro; Nelson Silva
Santos; Reginaldo Aires da Silva; Reidner Divino de Sousa. Indica para
secretariar a reunião a Conselheira Eliane Luzia de Moura. Pauta: a).Abertura da reunião pelo Vice-Presidente e Presidente em
exercício; b).Minuta do Edital - continuação; c).Reunião com Secretário e Chefe
de Gabinete da SeCult; d). Assuntos Gerais; e). Encerramento. São
encaminhadas as deliberações da reunião sendo: a).Abertura da reunião pelo Vice-Presidente e Presidente em exercício: o
Conselheiro Antônio Delgado justifica que o Conselheiro Reginaldo Aires atrasará
e faz a abertura da reunião a pedido do presidente;b). Minuta do Edital – continuação: os Conselheiros iniciam a análise
final do edital, com uma revisão pormenorizada e emitem parecer conclusivo. A
revisão textual final ficará sob a responsabilidade do Conselheiro Reginaldo
Aires c). Resultado da reunião com
Secretário e Chefe de Gabinete: o Conselheiro Antônio Delgado informa que
juntamente com o Conselheiro Reginaldo Aires, reuniram com o Secretário e em
seguida com o Chefe de Gabinete da
SeCult, para apresentação da proposta do I
Seminário de Políticas Culturais de Goiânia. Explica que a posição do
Senhor Secretário foi favorável, mas o Chefe de Gabinete Sr. Danilo não foi
favorável à iniciativa do CMC e só emitirá parecer conclusivo posteriormente. O
Conselheiro Reginaldo Aires reafirma a questão exposta. Os conselheiros analisam a situação e
aguardarão o parecer, mas são unânimes em concordar que a presença do Senhor
Joaquim Jayme e Senhor Danilo, na próxima reunião, será significativa para as
decisões posteriores do CMC; d). Encerramento: o Conselheiro Reginaldo
Aires, vice-presidente e presidente em exercício destaca que convidará o
Secretário e Chefe de Gabinete para participarem da próxima reunião do CMC,
na ocasião será entregue a minuta do Edital. Declara encerrada a reunião, às 16
horas e trinta minutos. Em seguida a respectiva ata será assinada por mim,
secretária desta sessão, pelo Presidente em exercício e pelos conselheiros do
CMC.
Goiânia, 21 de agosto
de 2012.
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos catorze dias do mês
de agosto do ano de 2012, às 14 horas, nas dependências da Secretaria Municipal
de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e trinta e cinco,
no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do Conselho Municipal de
Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência do Vice-Presidente e Presidente em
exercício Conselheiro Reginaldo Aires da
Silva. Estiveram presentes os Conselheiros Membros: Antonio Delgado Filho; Adalto Bento Leal; Edival Lourenço de
Oliveira; Eudaldo Guimarães; Eliane Luzia de Moura; Gabriel Nascente; Ketty
Leite de Moraes; Marley de Abreu Freitas; Mariley Carneiro; Marília Guimarães
R. Castro; Nelson Silva Santos; Reginaldo Aires da Silva;. Indica para
secretariar a reunião a Conselheira Eliane Luzia de Moura. Pauta: a).Abertura da reunião pelo Vice-Presidente e Presidente em
exercício;b) Decreto; c).Minuta do Edital - continuação; d). Assuntos Gerais; e). Encerramento. São encaminhadas as
deliberações da reunião sendo: a).Abertura
da reunião pelo Vice-Presidente e Presidente em exercício: o Conselheiro
Reginaldo Aires faz a abertura dos
trabalhos do dia; b).Decreto: o
Conselheiro Reginaldo Aires explica que o Secretário Joaquim Jayme, solicitou
em nome do Prefeito, que a publicação do Decreto seja protelada em decorrência
do período eleitoral. Ressalta que esta ação visa resguardar a seriedade do processo; c).
Minuta do Edital – continuação: o Conselheiro Reginaldo Aires retoma a
leitura e análise do documento. Os conselheiros Adalto e Antônio Delgado
discutem amplamente os quesitos da Cultura Popular, visando ampliação e
melhorias do segmento. A análise tem sua continuidade pautada em argumentos bem fundamentados e com a
seriedade e coerência necessárias, muito bem defendidas por todos os
Conselheiros presentes. A Conselheira Marília solicita ao presidente que para
agilizar os trabalhos e agregar valores seja entregue uma via impressa do respectivo
documento a cada conselheiro.Explicita também alguns aspectos do texto. O
Conselheiro Edival Lourenço enfatiza o valor e abrangência do Terceiro Setor,
mas questiona de forma reflexiva seu real papel no contexto de arte e cultura.
O Conselheiro Antônio Delgado esclarece alguns aspectos da Lei de Incentivo,
referentes ao Terceiro Setor. O Conselheiro Adalto sugere que seja criado um
Regimento Interno contendo diretrizes para respaldar e operacionalizar o
respectivo edital. Após amplo debate entre os conselheiros, o Conselheiro
Reginaldo Aires retoma a análise do edital e os conselheiros efetivam as
reformulações necessárias. No item “Orçamento” há um impasse e após várias
argumentações dos conselheiros e não havendo um consenso, o Conselheiro
Reginaldo Aires solicita o voto dos conselheiros, para que tenha ou não o
referido item no edital. Desta forma procede a votação sendo o resultado: 08 (oito) votos dos Conselheiros: Antonio Delgado Filho; Adalto Bento
Leal; Eudaldo Guimarães; Eliane Luzia de Moura; Gabriel Nascente; Ketty Leite
de Moraes; Marley de Abreu Freitas; Mariley Carneiro, para exclusão do
orçamento no edital. E 03 (três)
votos dos Conselheiros: Edival Lourenço de Oliveira;; Marília Guimarães R.
Castro; Nelson Silva Santos, para que seja mantido. Fica definido
mediante o resultado dos votos, que o item “Orçamento” não permanecerá no
edital. A Conselheira Marília apresenta texto complementar que elaborou, para
que seja inserido no edital. Concluem-se os trabalhos de análise, que terão sua
continuidade na próxima reunião; d).
Assuntos Gerais: representante de um Ponto de Cultura , convida os
conselheiros para inauguração oficial do Centro de Referência da Juventude, dia
19 de agosto. O Conselheiro Antônio Delgado e a conselheira Mariley destacam a
necessidade do CMC participar das discussões pertinentes ao Goiânia em Cena e
Fest Cine. Os conselheiros presentes apoiam a sugestão; e). Encerramento: o Conselheiro Reginaldo Aires, vice-presidente e
presidente em exercício parabeniza em nome do CMC, os conselheiros Edival Lourenço (13 de agosto) e Antônio Delgado
(14 de agosto) pelo aniversário. Declara encerrada a reunião, às 16 horas e
trinta minutos. Em seguida a respectiva ata será assinada por mim, secretária
desta sessão, pelo Presidente em exercício e pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 14 de agosto 2012.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos sete dias do mês de
agosto do ano de 2012, às 14 horas, nas dependências da Secretaria municipal de
Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e trinta e cinco, no
Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do Conselho Municipal de
Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência do Vice-Presidente e Presidente em
exercício Conselheiro Reginaldo Aires da
Silva. Estiveram presentes os Conselheiros Membros: Antonio Delgado Filho; Adalto Bento Leal; Edival Lourenço de
Oliveira; Eudaldo Guimarães; Eliane Luzia de Moura; Gabriel Nascente; Marley de
Abreu Freitas; Marília Guimarães R. Castro; Nelson Silva Santos; Reginaldo
Aires da Silva; Reidner Divino de Sousa. Indica para secretariar a reunião
a Conselheira Eliane Luzia de Moura.
Pauta: a).Abertura da reunião pelo Vice-Presidente e Presidente em exercício;
b). Minuta do Edital - continuação; c).Seminário; d). Encerramento. São
encaminhadas as deliberações da reunião sendo: a).Abertura da reunião pelo Vice-Presidente e Presidente em exercício: o
Conselheiro Reginaldo Aires faz a
abertura dos trabalhos desejando a todas e a todas uma reunião de sucesso;b). Minuta do Edital – continuação: o
Conselheiro Reginaldo Aires prossegue na leitura da minuta. Os conselheiros
reiniciam a análise a partir do item 09 (nove), considerando sua devida
adequação as diretrizes vigentes e as reais necessidades do segmento cultural.
Há uma ampla discussão de cada aspecto abordado na minuta do edital, visando
sempre o aprimoramento e clareza das informações. Os conselheiros de forma
contínua manifestam sua preocupação com a necessidade de propor um documento
que atenda aos anseios da comunidade cultural, que seja justo e oportunize a valorização
dos artistas de nossa capital. Encerra-se a análise no item 29 e sua continuidade
ocorrerá na próxima reunião. c).Seminário:
o Conselheiro Antônio Delgado apresenta aos demais conselheiros os
encaminhamentos para concretização do 1º
Seminário de Políticas Culturais de Goiânia – I SPCG, que tem em sua proposta
o seguinte cronograma e objetivos:
O I SPCG tem como
objetivos:
-
integrar as diversas linguagens artísticas e culturais de Goiânia;
-
estruturar as metas culturais de Goiânia para próxima década (2013 – 2023);
-
finalizar o Plano Municipal de Cultura.
PROGRAMAÇÃO GERAL
01 de setembro – sábado
Horário
|
Atividade
|
Local –
a definr
|
8h-9h30
|
Credenciamento e Café da manhã
|
|
9h30
|
Abertura oficial
|
|
10h-12h
|
Plano Municipal de Cultura
|
|
12h30
|
Intervalo para almoço
|
|
14h-16h
|
Metas do Plano Municipal de Cultura
|
02 de setembro – domingo
Horário
|
Atividade
|
Local –
a definir
|
9h30 –13h
|
Apresentação do Plano Municipal de
Cultura e das Metas do Plano
Municipal de Cultura para próxima década.
|
|
13h30
|
Encerramento e entrega de certificados
|
O Conselheiro Antônio
Delgado ressalta que a proposta será encaminhada ao Senhor Secretário Joaquim
Jayme para análise e parecer. Os Conselheiros aprovam a proposta e aguardam a
aprovação do Secretário para operacionalizar o evento.d). Encerramento: o Conselheiro Reginaldo Aires,
vice-presidente e presidente em exercício declara encerrada a reunião, às 16
horas. Em seguida a respectiva ata será assinada por mim, secretária desta
sessão, pelo Presidente em exercício e pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 07 de agosto
de 2012.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
Ata da Reunião de 2012 do Conselho Municipal de Cultura
Aos 24 (vinte e Quatro) dias do mês de Julho do ano de 2012, às 14h00, nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura, situada à Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e trinta e cinco, no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniu-se os membros do Conselho Municipal de Cultura de Goiânia, sob a presidência do vice presidente Reginaldo Aires da Silva. Estiveram presentes os Conselheiros Membros: Antonio Delgado Filho, Adalto Bento Leal, Edival Lourenço de Oliveira, Eudaldo Guimarães, Gabriel Nascente, Marley de Abreu Freitas, Marilia Guimarães R. Castro, Nelson Silva Santos, Reidner Divino de Sousa e Reginaldo Aires da Silva . Invocando a proteção de DEUS, passaram-se as deliberações do dia, sendo indicada a conselheiro Antonio Delgado Filho para secretariar a reunião. A pauta constou de: a) Abertura da reunião pelo Vice-Presidente – Conselheiro Reginaldo Aires da Silva; b) Apresentação dos pareceres dos processos distribuidos aos conselheiros para análise em grau de recurso do Edital 07/2011 – 2ª. Fase; c) distribuição dos projetos em grau de recuros do edital 07/11 – 2ª Etapa – 1º Fase. d) Assuntos Gerais. Invocando a proteção de DEUS, deu-se início aos trabalhos, pelo vice-presidência no exercício da presidência, Reginaldo Aires da Silva. Passou-se aos assuntos da pauta, iniciando-se com a apresentação pelos conselheiros, dos pareceres sobre os processos recebidos em grau de recurso, estão APROVADOS pelo relator e pelo Acordão, conforme segue:
Nº
|
PROCESSO
|
PROPONENTE
|
RELATOR (A)
|
RESULTADO ACORDÃO
|
1
|
47381738
|
ALYNE FRATARI VELOSO
|
EUDALDO
|
APROVADO
|
2
|
47364809
|
ESCOLA DE SAMBA BRASIL MULATO
|
DELGADO
|
APROVADO
|
3
|
47369380
|
FABIOLA MENDES VILLELA
|
DELGADO
|
APROVADO
|
4
|
47132002
|
GETULIO DE OLIVEIRA LEITE
|
EDIVAL
|
APROVADO
|
5
|
47269431
|
MARTINZ MUNIZ
|
MARILEY
|
APROVADO
|
6
|
47373450
|
SUELI APARECIDA MARQUES
|
DELGADO
|
APROVADO
|
7
|
47368588
|
VANCLEIDE MARINHO ROCHA
|
ALEX
|
APROVADO
|
Foi
proposto que para o projeto abaixo, seja solicitado ao Secretário na
possibilidade de complementação de R$ 3.000,00 de que o projeto seja incluido
na lista de aprovados comforme segue:
Nº
|
PROCESSO
|
PROPONENTE
|
RELATOR (A)
|
RESULTADO DO ACORDÃO
|
1
|
47311748
|
JOÃO RODRIGUES FILHO
|
ALEX
|
APROVADO
|
Inabilitados conforme na análise do conselheiro relator, e pelo acordão da CMC comforme segue:
Nº
|
PROCESSO
|
PROPONENTE
|
RELATOR (A)
|
RESULTADO DO ACORDÃO
|
1
|
47379814
|
ADRINEIA STELLA DOMINGUES CAMELO
|
REGINALDO
|
NÃO APROVADO
|
2
|
47380197
|
ANDREA CARLA DE MIRANDA PITA
|
EDIVAL
|
NÃO APROVADO
|
3
|
47374707
|
ANTONIO ALENCAR SAMPAIO
|
EDIVAL
|
NÃO APROVADO
|
4
|
47371562
|
ANTONIO DIAS CAPELA
|
ALEX
|
NÃO APROVADO
|
5
|
47354463
|
CHRISTIAN TADEU MARIANO DE SOUSA
|
DELGADO
|
NÃO APROVADO
|
6
|
47342449
|
DOMINGAS CRUVINEL BATISTA DE
SIQUEIRA
|
KETTY
|
NÃO APROVADO
|
7
|
47348650
|
ELIFAS LEVI TAVARES
|
ADALTO
|
NÃO APROVADO
|
8
|
47374201
|
GIL BARRETO RIBEIRO
|
GABRIEL
|
NÃO APROVADO
|
9
|
47350514
|
HERMES FONSECA JUNIOR
|
ADALTO
|
NÃO APROVADO
|
10
|
47381754
|
HUGO CARDOSO BRANDAO PEIXOTO
|
NELSON
|
NÃO APROVADO
|
11
|
47380707
|
HUGO LEANDRO MASCEDO DOS SANTOS
|
GABRIEL
|
NÃO APROVADO
|
12
|
47293634
|
ICUMAM- INSTITUTO DE CULTURA MEIO
AMBIENTE
|
MARILEY
|
NÃO APROVADO
|
13
|
47381789
|
ISABEL CADIDE DA SILVA
|
NELSON
|
NÃO APROVADO
|
14
|
47378681
|
JOÃO DE LUCAS DE SOUSA RIBEIRO
|
MURILO
|
NÃO APROVADO
|
15
|
47369622
|
JOSE PEDRO VILELA JUNIOR
|
MARLEY
|
NÃO APROVADO
|
16
|
47365121
|
LUCIA KRATZ DE SOUZA
|
GABRIEL
|
NÃO APROVADO
|
17
|
47376688
|
LUIZ CLAUDIO IRINEU REZENDE
|
KETTY
|
NÃO APROVADO
|
18
|
47291305
|
MARGARETH DE LOURDES SOUZA
|
REGINALDO
|
NÃO APROVADO
|
19
|
47369801
|
MILDERSON RODRIGUES DE SOUSA
|
ALEX
|
NÃO APROVADO
|
20
|
47378435
|
MONSTROS PRODUÇÕES LTDA
|
ADALTO
|
NÃO APROVADO
|
21
|
47379075
|
NAYARA DUARTE DE SOUSA
|
MURILO
|
NÃO APROVADO
|
22
|
47374936
|
PABLO ANGELINO DA SILVA
|
MARLEY
|
NÃO APROVADO
|
23
|
47364361
|
PEDRO HENRIQUE BARROSO BRITO
|
REGINALDO
|
NÃO APROVADO
|
24
|
47379717
|
RICARDO CRISTIANO RIBEIRO DO CARMO
|
ADALTO
|
NÃO APROVADO
|
25
|
47103592
|
ROBERTO CELIO PEREIRA DA SILVA
|
MURILO
|
NÃO APROVADO
|
26
|
47363756
|
ROCHANE CESAR TORRES
|
EUDALDO
|
NÃO APROVADO
|
27
|
47376122
|
RODRIGO MARCIO RAMOS JUBE
|
MARLEY
|
NÃO APROVADO
|
28
|
47366577
|
THEO FARAH FERREIRA
|
ALEX
|
NÃO APROVADO
|
Passando
a distribuição dos projetos em grau de
recuros do edital 07/11 – 2ª Etapa – 1º Fase, ficando sua entrega para próxima
reunião dia 31/07/2012 na sala de reunião do CMC. Nada mais havendo a
tratar, foi lida a ata e aprovada por unanimidade. Finalizando a reunião, foi convocada
a próxima reunião para o dia 31/07/2012, às 14h00. A reunião foi encerrada às 16h00, seguindo assinada por mim,
secretário da sessão, pelo vice-presidente no exercício da presidência e pelos
demais conselheiros do CMC.
Goiânia, 24
de julho de 2012.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
Ata da Reunião de 2012 do Conselho Municipal de Cultura
Aos 24 (vinte e Quatro) dias do mês
de Julho do ano de 2012, às 14h00, nas dependências da Secretaria Municipal de
Cultura, situada à Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e trinta e cinco, no
Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniu-se os membros do Conselho Municipal de
Cultura de Goiânia, sob a presidência do vice presidente Reginaldo Aires da Silva. Estiveram
presentes os Conselheiros Membros: Antonio Delgado Filho, Alex Gomes Gontijo, Adalto
Bento Leal, Edival Lourenço de Oliveira, Eudaldo Guimarães, Gabriel Nascente,
Marley de Abreu Freitas, Marilia Guimarães
R. Castro, Nelson Silva Santos, Reidner Divino de Sousa e Reginaldo
Aires da Silva . Invocando a proteção de DEUS, passaram-se as deliberações
do dia, sendo indicada a conselheiro Antonio Delgado Filho para secretariar a
reunião. A pauta constou de: a) Abertura da reunião pelo Vice-Presidente
– Conselheiro Reginaldo Aires da Silva; b) Apresentação dos pareceres dos
processos distribuidos aos conselheiros para análise em grau de recurso do
Edital 07/2011 – 2ª. Fase; c) distribuição dos projetos em grau de recuros do
edital 07/11 – 2ª Etapa – 1º Fase. d) Assuntos Gerais. Invocando
a proteção de DEUS, deu-se início aos trabalhos, pelo vice-presidência no
exercício da presidência, Reginaldo Aires da Silva. Passou-se aos assuntos da
pauta, iniciando-se com a apresentação pelos conselheiros, dos pareceres sobre
os processos recebidos em grau de recurso, estão APROVADOS e NÃO APROVADOS pelo
relator e pelo Acordão, conforme segue lista em anexo:
Passando
a distribuição dos projetos em grau de
recuros do edital 07/11 – 2ª Etapa – 1º Fase, ficando sua entrega para próxima
reunião dia 31/07/2012 na sala de reunião do CMC. Nada mais havendo a
tratar, foi lida a ata e aprovada por unanimidade. Finalizando a reunião, foi convocada
a próxima reunião para o dia 31/07/2012, às 14h00. A reunião foi encerrada às 16h00, seguindo assinada por mim,
secretário da sessão, pelo vice-presidente no exercício da presidência e pelos
demais conselheiros do CMC.
Goiânia, 24
de fevereiro de 2012.
ASSUNTO : RESULTADO DOS RECURSOS APRESENTADOS NA 2ª FASE (MÉRITO CULTURAL) DOS PROJETOS INSCRITOS NA 1ª ETAPA DO EDITAL
Nº 07/2011 - LEI DE INCENTIVO À CULTURA
ÓRGÃO
: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA – CMC.
RESOLVE:
O Conselho Municipal de Cultura, no ato de suas atribuições legais
e prerrogativas funcionais vem por meio deste tornar público o resultado final do
recurso apresentado pelos proponentes e analisados pelo CMC – CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA, na 2ª Fase RECURSAL de Análise de Mérito dos projetos
culturais - Envelope nº 02, aprovados e não aprovados para
expedição do Certificado de Incentivo Fiscal a Projetos Culturais – CIFPC, como
segue:
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos dez dias do mês de
julho do ano de 2012, às 14 horas, nas dependências da Secretaria municipal de
Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e trinta e cinco, no
Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do Conselho Municipal de
Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência do Vice-Presidente e Presidente em
exercício Conselheiro Reginaldo Aires da
Silva. Estiveram presentes os Conselheiros Membros: Antonio Delgado Filho; Alex Gomes Gontijo; Adalto Bento Leal; Edival
Lourenço de Oliveira; Eudaldo Guimarães; Eliane Luzia de Moura; Gabriel Nascente;
Ketty Leite de Moraes; Marley de Abreu Freitas; Mariley Carneiro; Marília
Guimarães R. Castro; Nelson Silva Santos; Reginaldo Aires da Silva; Reidner
Divino de Sousa. Indica para secretariar a reunião a Conselheira Eliane
Luzia de Moura. Pauta: a).Abertura da
reunião pelo Vice-Presidente e Presidente em exercício; b).Minuta do Edital -
continuação; c).Recursos dos processos; d). Assuntos Gerais; e). Encerramento.
São encaminhadas as deliberações da reunião sendo: a).Abertura da reunião pelo Vice-Presidente e Presidente em exercício: o
Conselheiro Reginaldo Aires faz a
abertura dos trabalhos desejando a todas e a todas uma reunião de sucesso;b). Minuta do Edital – continuação: o
Conselheiro Reginaldo Aires inicia a leitura da minuta e os conselheiros mais
uma vez discutem criteriosamente cada item, visando sempre o aprimoramento do
documento. Há ainda uma argumentação incisiva quanto a importância de obter um
documento seguramente esclarecedor, resguardando os direitos e deveres
pertinentes a proposta. A análise encerra-se no item 08 e terá sua continuidade
em reunião posterior; c). Recursos dos
processos: o Conselheiro Reginaldo Aires encaminha os processos com
recursos, aos Conselheiros e faz os esclarecimentos necessários para a
operacionalização dos trabalhos de análise e parecer dos documentos; d). Assuntos Gerais: o Conselheiro
Antônio Delgado propõe que em agosto seja estruturado um Seminário, para a
conclusão do Plano Municipal de Cultura e elaboração de metas para os próximos
dez anos. Os conselheiros aprovam a proposta. Fica definido que o evento
ocorrerá de 31 de agosto a 02 de setembro, sendo que no dia 31 de agosto haverá
a abertura oficial e nos dias 01 e 02 de setembro, os encaminhamentos dos
trabalhos. Os conselheiros responsáveis pela organização do evento são: Adalto
Bento, Antônio Delgado, Alex Gontijo, Eliane Moura e Reginaldo Aires. A
Conselheira Marília Castro solicita do Conselheiro Reginaldo Aires, presidente
deste conselho, um parecer do Secretário de Cultura e do Chefe de Gabinete,
referente a minuta do decreto entregue na reunião do dia 26 de junho. Os
conselheiros discutem a questão que tem como escopo a democratização. O
Conselheiro Reginaldo se compromete em obter este parecer e apresentá-lo aos
membros do CMC. Lembra aos conselheiros que o que compete ao CMC é apresentar a
proposta, mas a finalização é de responsabilidade dos gestores da Secretaria
Municipal de Cultura. O Conselheiro Antônio Delgado, informa que a “Lei do
Artista de Rua” está tramitando em outros setores e ainda não foi apresentada
ao CMC. Destaca ainda que a posição do CMC será firme na defesa da integridade
das propostas culturais em benefício da sociedade goianiense. Independente de
mudanças na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Cultura, o CMC
está comprometido com ações lícitas e imparciais, cujo envolvimento não será
influenciado por questões partidárias; e).
Encerramento: o Conselheiro Reginaldo Aires, vice-presidente e presidente
em exercício declara encerrada a reunião, às 16 horas e trinta minutos. Em
seguida a respectiva ata será assinada por mim, secretária desta sessão, pelo
Presidente em exercício e pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 10 de julho de
2012.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos três dias do mês de
julho do ano de 2012, às 14 horas, nas dependências da Secretaria municipal de
Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e trinta e cinco, no
Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do Conselho Municipal de
Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência do Vice-Presidente e Presidente em
exercício Conselheiro Reginaldo Aires da
Silva. Estiveram presentes os Conselheiros Membros: Antonio Delgado Filho; Adalto Bento Leal; Edival Lourenço de
Oliveira; Eudaldo Guimarães; Eliane Luzia de Moura; Gabriel Nascente; Marley de
Abreu Freitas; Marilei Carneiro; Marília Guimarães R. Castro; Nelson Silva
Santos; Reginaldo Aires da Silva. Indica para secretariar a reunião a Conselheira
Eliane Luzia de Moura. Pauta: a).Abertura
da reunião pelo Vice-Presidente e Presidente em exercício; b).Processos –
Recursos para análise; c). Casas de Cultura; d). Análise do Edital- continuação
; e). Assuntos Gerais; f). Encerramento. São encaminhadas as deliberações
da reunião sendo: a).Abertura da reunião
pelo Vice-Presidente e Presidente em exercício: o Conselheiro Reginaldo
Aires faz a abertura dos trabalhos
desejando a todas e a todas uma reunião de sucesso;b). Processos – Recursos para análise: o Conselheiro Reginaldo
Aires explica que os recursos dos processos para análise e parecer do CMC
estarão disponíveis na próxima reunião (10/07). Os conselheiros demonstram
preocupação com o atraso, considerando que há um elevado número de processos.
Também discutem amplamente os critérios para efetivação da respectiva análise.
Destaca-se a necessidade de conhecer criteriosamente o contexto inerente a cada
processo, contemplando seu aspecto real e efetiva contribuição para a
sociedade. Os conselheiros enfatizam a seriedade deste trabalho e o
comprometimento com a legislação vigente, a coerência e aderência com a cultura
local e o valor ímpar da ética; c).
Casas de Cultura: o conselheiro Reginaldo Aires apresenta para os membros
do conselho, a situação precária das Casas de Cultura, decorrentes da atual
gestão. Solicita do CMC apoio, uma vez que o órgão em questão tem papel
relevante para o contexto social e cultural de Goiânia. Considerando os
argumentos apresentados os conselheiros manifestam apoio a proposta de mudanças
na estrutura organizacional das Casas de Cultura; d). Análise do Edital- continuação: os conselheiros dão
prosseguimento a leitura e análise da minuta do Edital/ 2013, tendo como base
de trabalho a coerência textual e sua devida adequação às reais necessidades do
contexto cultural e diretrizes legais. Discute-se também de forma enfática a
necessidade de obter um documento que promova atos seguros de integridade e
direitos legais resguardados; e). Encerramento:
o Conselheiro Reginaldo Aires, vice-presidente e presidente em exercício declara
encerrada a reunião, às 16 horas e trinta minutos. Em seguida a respectiva ata
será assinada por mim, secretária desta sessão, pelo Presidente em exercício e
pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 03 de julho de
2012.
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos vinte e seis dias
do mês de junho do ano de 2012, às 14 horas, nas dependências da Secretaria Municipal
de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e trinta e cinco,
no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do Conselho Municipal de
Cultura de Goiânia – C.M.C., sob a presidência do Vice-Presidente e Presidente
em exercício Conselheiro Reginaldo Aires
da Silva. Estiveram presentes os Conselheiros Membros: Antonio Delgado Filho; Adalto Bento Leal;; Eliane Luzia de Moura;
Gabriel Nascente; Marley de Abreu Freitas; Marília Guimarães R. Castro;
Reginaldo Aires da Silva; Reidner Divino de Sousa. A reunião contou
excepcionalmente com a presença do Sr.
Secretário de Cultura Joaquim Jayme e do Chefe de Gabinete Sr. Danilo Moraes. Indica
para secretariar a reunião a Conselheira Eliane Luzia de Moura. Pauta:a).Abertura da reunião pelo Vice-Presidente
e Presidente em exercício; b).Entrega da minuta do decreto ao Secretário; c).Análise
do Edital da Lei de Incentivo a Cultura; d).Assuntos Gerais; e). Encerramento.
São encaminhadas as deliberações da reunião sendo: a).Abertura da reunião pelo Vice-Presidente e Presidente em exercício: o
Conselheiro Reginaldo Aires faz a
abertura dos trabalhos desejando a todas e a todas uma reunião de sucesso e
recepciona as autoridades presentes ;b).
Entrega da minuta do decreto ao Secretário: o Conselheiro Reginaldo Aires entrega formalmente a minuta do
decreto reformulado por este conselho. O Conselheiro Antônio Delgado explana de
forma sucinta as principais diretrizes contidas no referido documento. Informa
também que está em fase de estruturação o novo edital e formulários. O
Secretário de Cultura Joaquim Jayme solicita atenção especial na reformulação
dos documentos, visando maior clareza nos enunciados. O Chefe de Gabinete Sr.
Danilo Moraes comunica que está reformulando o organograma e diretrizes da
Secretaria Municipal de Cultura e enfatiza que esta ação contemplará a Lei de
Incentivo a Cultura. A Conselheira Marília Castro esclarece que a referida
minuta do decreto entregue foi elaborada de forma criteriosa, conforme a
legislação federal vigente. O Sr. Danilo esclarece que a Secretaria Municipal
de Cultura terá em sua nova estrutura organizacional, uma Assessoria Jurídica
que respaldará os diversos aspectos legais. O Sr. Secretário Joaquim Jayme
questiona o que tem sido realizado em relação ao Fundo de Apoio a Cultura – FAC.
O Conselheiro Antônio Delgado explica os trâmites do respectivo FAC e mais uma vez
o Secretário enfatiza sua preocupação com a seriedade e valorização deste
recurso para cultura bem com sua democratização de forma transparente e ética,
sempre respeitando as diretrizes legais. O Conselheiro Antônio Delgado reafirma
a preocupação dos Conselheiros em analisar e estruturar criteriosamente todos
os documentos pertinentes. A Conselheira Marília Castro ressalta que este
conselho está apto para apoiar a Secretaria Municipal de Cultura e seus
representantes legais em suas ações em prol da cultura. Complementa ainda
reafirmando o apoio nos processos de elaboração e reestruturação das legislações.
O Sr. Danilo questiona se haverá recesso em julho e os conselheiros explicam
que não será possível, uma vez que há muito trabalho a ser realizado. O Secretário
Joaquim Jayme verifica se as reuniões ocorrem quinzenalmente e o Conselheiro
Reginaldo Aires o informa que as reuniões agora são semanais. O Sr. Joaquim
Jayme solicita que uma via da minuta do decreto seja encaminhada ao Sr. Danilo
Moraes, para análise e parecer. Neste momento encerra-se a pauta com o Secretário
e o Chefe de Gabinete. O Conselheiro Reginaldo Aires faz os agradecimentos em
nome do CMC ; c). Análise do Edital da
Lei de Incentivo a Cultura: os Conselheiros iniciam a análise do Edital que
foi previamente elaborado pela Conselheira Marília Castro. O Conselheiro
Reginaldo inicia a leitura do documento e os demais conselheiros discutem de
forma criteriosa o texto. Fica definido que a na próxima reunião haverá
continuidade da análise deste documento;
d). Assuntos Gerais: o Conselheiro Reginaldo Aires, presidente em
exercício, solicita dos membros deste conselho um estudo detalhado dos
resultados dos processos para posteriores esclarecimentos a Comissão de Projetos
Culturais – CPC, caso seja necessário; e).
Encerramento: o Conselheiro Reginaldo Aires, vice-presidente e presidente
em exercício declara encerrada a reunião, às 16 horas e trinta minutos. Em
seguida a respectiva ata será assinada por mim, secretária desta sessão, pelo
Presidente em exercício e pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 26 de junho de
2012.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos dezenove dias do
mês de junho do ano de 2012, às 14 horas, nas dependências da Secretaria Municipal
de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e trinta e cinco,
no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do Conselho Municipal de
Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência do Vice-Presidente e Presidente em
exercício Conselheiro Reginaldo Aires da
Silva. Estiveram presentes os Conselheiros Membros: Antonio Delgado Filho; Adalto Bento Leal; Eliane Luzia de Moura;
Gabriel Nascente; Ketty Leite de Moraes; Marley de Abreu Freitas; Marilei
Carneiro; Marília Guimarães R. Castro; Nelson Silva Santos; Reginaldo Aires da
Silva; Reidner Divino de Sousa. Indica para secretariar a reunião a
Conselheira Eliane Luzia de Moura. Pauta:
a).Abertura da reunião pelo Vice-Presidente e Presidente em exercício; b).Diretrizes
internas do CMC; c).Apresentação da Conselheira Ketty Leite de Moraes; d).
Análise/ estruturação da minuta do Decreto - continuação; e). Assuntos Gerais;
f). Encerramento. São encaminhadas as deliberações da reunião sendo: a).Abertura da reunião pelo Vice-Presidente
e Presidente em exercício: o Conselheiro Reginaldo Aires faz a abertura dos trabalhos desejando a todas
e a todas uma reunião de sucesso;b). Diretrizes
internas do CMC: o Conselheiro Reginaldo Aires ressalta a relevância do
cumprimento de normas básicas do CMC, fazendo um breve comentário a respeito
das diretrizes internas, que visam maior organização do cronograma de reuniões.
Destaca-se também a necessidade da reformulação do Regimento Interno deste
conselho; c). Apresentação da
Conselheira Ketty Leite de Moraes: o Conselheiro Reginaldo apresenta a
Conselheira que a partir desta data assume suas funções, substituindo o Sr.
Marcos Amaral Lotufo, conforme o que foi explicitado na reunião de 12 de junho.
A respectiva Conselheira representa o Terceiro Setor e exerce suas atividades
na parte administrativa da Orquestra Sinfônica; d). Análise/ estruturação
da minuta do Decreto – continuação: Conselheiro Adalto Bento retoma a
leitura da minuta do Decreto a partir do Artigo 23. Os Conselheiros discutem
amplamente o respectivo documento primando pela coerência, transparência, resguardando o bem público e a valorização
das ações culturais do município. Embasados em princípios éticos os conselheiros
concluem a análise/correção da minuta do decreto. Fica definido que os
Conselheiros Adalto Bento, Antônio Delgado e Reginaldo Aires, farão a
reestruturação final do documento, conforme as alterações implementadas pelos
Conselheiros. Destaca-se ainda a relevância do trabalho desenvolvido pela
Conselheira Marília Castro, na estruturação geral do referido documento;e). Assuntos Gerais: o Conselheiro
Reginaldo Aires informa que na próxima reunião, a minuta do decreto será
entregue ao Secretário Joaquim Jayme. f).
Encerramento: o Conselheiro Reginaldo Aires, vice-presidente e presidente
em exercício declara encerrada a reunião, às 16 horas e vinte minutos. Em
seguida a respectiva ata será assinada por mim, secretária desta sessão, pelo
Presidente em exercício e pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 19 de junho de
2012.
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos doze dias do mês de
junho do ano de 2012, às 14 horas, nas dependências da Secretaria municipal de
Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e trinta e cinco, no
Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do Conselho Municipal de
Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência do Vice-Presidente e Presidente em
exercício Conselheiro Reginaldo Aires da
Silva. Estiveram presentes os Conselheiros Membros: Antonio Delgado Filho; Adalto Bento Leal;Eudaldo Guimarães; Eliane
Luzia de Moura; Gabriel Nascente; Marley de Abreu Freitas; Marilei Carneiro;
Marília Guimarães R. Castro; Nelson Silva Santos; Reginaldo Aires da Silva;
Reidner Divino de Sousa. Indica para secretariar a reunião a Conselheira
Eliane Luzia de Moura. Pauta: a).Abertura
da reunião pelo Vice-Presidente e Presidente em exercício; b).Ofício do
Conselheiro Marcos Amaral Lotufo; c). Convite para o FICA; d). Convite para o
Country Gospel; e). Análise/ estruturação da minuta do Decreto - continuação; f).
Assuntos Gerais; g). Encerramento. São encaminhadas as deliberações da
reunião sendo: a).Abertura da reunião
pelo Vice-Presidente e Presidente em exercício: o Conselheiro Reginaldo
Aires faz a abertura dos trabalhos
desejando a todas e a todas uma reunião de sucesso;b). Ofício do Sr. Marcos Amaral Lotufo: o Conselheiro Reginaldo
Aires faz a leitura do ofício encaminhado pelo Conselheiro Marcos Amaral Lotufo,
solicitando o seu desligamento do CMC e informa que a suplente Sra. Ketty Leite
de Morais, foi formalmente comunicada e convocada para assumir; c). Convite para o FICA: o Conselheiro Eudaldo convida para o lançamento
do FICA, no dia 13 de junho, às 20 horas, no Museu de Arte Contemporânea, em
Goiânia; d). Convite para o Country Gospel:
o Conselheiro Reginaldo convida para
o evento Country Fest Gospel, dia 22 de junho, às 19 horas, na Igreja Bola de
Neve em Goiânia; e). Análise/
estruturação da minuta do Decreto – continuação: Conselheiro Adalto retoma
a leitura da minuta do Decreto para análise e parecer dos Conselheiros. Solicita
que seja reavaliado o primeiro artigo do referido documento. Em seguida expõe
seus argumentos visando democratizar a proposta. Os demais Conselheiros debatem
a questão e fica definida a reformulação do artigo. Os Conselheiros dão
continuidade à análise da minuta do decreto efetuando as alterações
necessárias. f). Assuntos Gerais: o
Conselheiro Reidner Divino de Souza solicita do Presidente em exercício Sr.
Reginaldo Aires, um espaço na pauta desta reunião, para esclarecer alguns
aspectos referentes a transtornos que tem vivenciado em decorrência de
pendências judiciais, inerentes a gestão anterior da Secretaria Municipal de
Cultura. Enfatiza que tem provas concretas de que não cometeu nenhum ato ilícito.
O Conselheiro Antônio Delgado, explica que enquanto não houver conclusão deste
processo, o Conselheiro Reidner permanece no exercício de funções no CMC. Após
a conclusão do processo, sendo o mesmo declarado culpado pela justiça, serão
efetivadas as providências legais e cabíveis resguardando a integridade do CMC
e seus membros. Os demais Conselheiros manifestam seus pareceres expondo
diversos aspectos da questão de forma ética e coerente. g). Encerramento: o Conselheiro Reginaldo Aires, vice-presidente e
presidente em exercício declara encerrada a reunião, às 16 horas e trinta
minutos. Em seguida a respectiva ata será assinada por mim, secretária desta
sessão, pelo Presidente em exercício e pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 12 de junho de
2012.
Ata da reunião do CMC - Conselho
Municipal de Cultura de Goiânia, aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e doze às
nove horas da manhã, reuniram-se em ordinariamente nas dependências da
Secretaria Municipal de Cultura, Situ á Rua 84 nº. 535, Setor Sul, Goiânia-GO.
Sob a Vice-presidência do Senhor Reginaldo Aires da Silva, estiveram presentes
os seguintes conselheiros, Alex Gomes Gontijo, Adalto bento Leal, Antônio Delgado
Filho, Nelson Silva Santos, Edival Lourenço de Oliveira, Reidner Divino dos
Santos, Marley de Abreu Freitas, Mariley Carneiro, Gabriel José Nascente, Eudaldo
Guimarães, Marília Guimarães Ribeiro de Castro, PAUTA: Apresentação
dos pareceres dos 53 processos distribuidos aos conselheiros para análise em
grau de recurso da 2ª. do Edital 2011/07 1ª. Fase documentação; Apresentação dos 53 processos
protocolados em fase de recurso da lei Municipal de Incentivo a Cultura, aos
quais foram apresentados inicialmente os 34 processos inabilitados na fase
documental, por não haver possibilidade de complementação ou anexação, ou até
mesmo diligência, os mesmos permanecem inabilitados, com exceção dos casos
esporádicos quando de fato ouve engano ou de fato cabe o recurso necessário a
cada caso sem o acréscimo de documentos.
Ord
|
Processo Original
|
Processo Recurso
|
NOME
DO PROPONENTE
|
SEGMENTO
|
RELATOR
|
PARECER
FINAL
|
1
|
47368227
|
48046622
|
João Vieira da Silva
|
Música
|
Marília Guimarães
|
Inabilitado por unanimidade
|
2
|
47381207
|
48035515
|
Jallton Marcelo de Moraes
|
Música
|
Marley de Abreu Freitas
|
Inabilitado por unanimidade
|
3
|
47366712
|
48071406
|
Gyovana de Castro Carneiro
|
Música
|
Adalto Bento Leal
|
Inabilitado
|
4
|
47354005
|
48003796
|
Teatro Exercício Produções Artisiticas
|
Artes Cênicas
|
Marley de Freitas
|
Inabilitado por unanimidade
|
5
|
47380529
|
47993466
|
Nilton Pinto
|
Cinema Áudio e Vídeo
|
Mariley Carneiro
|
Inabilitado.
|
6
|
47374502
|
48066496
|
Serisia Luciana Sampaio Braga
|
Música
|
Eudaldo Guimarães
|
Inabilitado por unanimidade
|
7
|
47381606
|
48077480
|
Valéria Salomão Costa
|
Música
|
Reidner Divino
|
Inabilitado.
|
8
|
47343968
|
47999057
|
Divino Pires de Andrade
|
Música
|
Gabriel Nascente
|
Inabilitado por unanimidade
|
9
|
47381746
|
48075592
|
Paulo Rodrigo de Jesus
|
Cinema Áudio e Vídeo
|
Adalto Bento Leal
|
Inabilitado
por unanimidade
|
10
|
47378362
|
48080154
|
Alberto Tolentino de Oliveira
|
Artes Plásticas
|
Reidner Divino
|
Inabilitado por unanimidade
|
11
|
47177120
|
47987369
|
Raquel Alves Cunha
|
Música
|
Reidiner Divino
|
Inabilitado
por unanimidade
|
12
|
47315719
|
48022839
|
Charles D’artanhan Neves
|
Música
|
Alex Gontijo
|
Inabilitado por
unanimidade
|
13
|
47252199
|
48059651
|
Pedro José de Oliveira
|
Música
|
Alex Gontijo
|
Inabilitado
|
14
|
47381282
|
48075924
|
Circo Laheto
|
Artes Cênicas
|
Mariley Carneiro
|
Inabilitado por unanimidade
|
15
|
47381819
|
48062296
|
Lohaine Sizervincio Machado
|
Cultura Popular e Artes integradas
|
Eldaldo Guimarães
|
Inabilitado
por unanimidade
|
16
|
47361996
|
48073770
|
Mateus Dutra Lana
|
Artes Plásticas
|
Eudaldo Guimarães
|
Inabilitado por unanimidade
|
17
|
47377706
|
48079857
|
Fernando de Sousa Santos
|
Cultura Poupular
|
Alex Gontijo
|
Inabilitado
por unanimidade
|
18
|
47368545
|
48053033
|
Fábio Junio da Silva Matos
|
Cultura Popular/ Artes integradas
|
Mariley Carneiro
|
Inabilitado por unanimidade
|
19
|
47269881
|
48079008
|
Willian Agel de Mello
|
Literatura
|
Marília Guimarães
|
Inabilitado por unanimidade
|
20
|
47362105
|
48035698
|
Fabiana de Oliviera Assis
|
Cimema Áudio e Vídeo
|
Eudaldo Guimarães
|
Inabilitado por unanimidade
|
21
|
47335723
|
48079695
|
Alessandro Euripedes C. Serra
|
Música
|
Nelson Santos
|
Inabilitado
por unanimidade
|
22
|
47340683
|
48052690
|
Ana Cláudia Camargo Campos
|
Literartura
|
Mariley Carneiro
|
Inabilitado por unanimidade
|
23
|
47358159
|
48014071
|
Rosa Maria Berardo
|
Cinema Áudio e Vídeo
|
Marley de Freitas
|
Inabilitado por unanimidade
|
24
|
47358175
|
48040349
|
Flávia Christina Leite Brandão
|
Cinema Áudio e Vídeo
|
Gabriel Nascente
|
Inabilitado por unanimidade
|
25
|
47361443
|
48019994
|
Lohanny Carvalho da Silva
|
Artes Cênicas
|
Marília Guimarães
|
Inabilitado
por unanimidade
|
26
|
47169674
|
48030394
|
Anísio Lino Gomes
|
Música
|
Edival Lourenço
|
Inabilitado por unanimidade
|
27
|
47381762
|
48075479
|
Antônio Josué da Silva
|
Artes Plásticas
|
Adalto Bento Leal
|
Inabilitado
por unanimidade
|
28
|
47381711
|
48040501
|
Heitor Henrique Pinheiro
|
Música
|
Alex Gontijo
|
Inabilitado
por unanimidade
|
29
|
44145537
|
48041264
|
Francisco dos Santos Costa
|
Música
|
Mariley Carneiro
|
Inabilitado por unanimidade
|
30
|
47304261
|
48060081
|
Crimeia Resistência Comunitária
|
Cultura Popular/ Artes Integradas
|
Reidner Divino
|
Inabilitado
por unanimidade
|
31
|
47378575
|
48053114
|
Higor Faleiro Coutinho
|
Artes Integradas
|
Eudaldo Guimarães
|
Inabilitado por unanimidade
|
32
|
47367328
|
48028331
|
Fernando Antônio Perillo
|
Música
|
Adalto Bento Leal
|
Inabilitado
por unanimidade
|
33
|
47381797
|
48062041
|
Cleubismar de Jesus
|
Cultura Popular e artes integradas
|
Gabriel Nascente
|
Inabilitado
por unanimidade
|
34
|
47358993
|
84031943
|
Flavio de Assis Clímaco
|
Música
|
Antônio Delgado
|
Inabilitado
por unanimidade
|
Dos
processos apresentados que foram inabilitados pelo relator de cada parecer, e
pela plenaria final, todos reprovador por unanimidade, foi pedido vistas do
processo 48077480 em nome de Valéria Salomão Costa,
pelo Conselheiro Alex Gomes Gontijo, que solicitou deste conselho reconsiderar
os comprovantes de domicilio, de contas de celular, levando-se em consideração
que o edital esta desatualizado e na época de sua criação ainda não existia
celular, motivo pelo qual não se é aceito contas de celular como comprovação de
domicilio, mas foi verificado que existe uma das contas em nome de terceiro, o
que também seria relevante ficando claro que este é seu colateral de primeiro
grau, e que a mesma de fato reside no endereço mencionado, porem o mesmo
permanece inabilitado para próxima fase, pois faltou 9 meses, para completar os
36 meses consecutivos, o que impossibilitou sua aprovação. Nesta mesma seqüência foram apresentados os
processos também protocolados na mesma fase deste recurso e assim foram
analisados seguindo o mesmo critério de analise, apresentados pelos senhores conselheiros
na seguinte ordem.
Ord
|
Processo Original
|
Processo Recurso
|
NOME
DO PROPONENTE
|
SEGMENTO
|
RELATOR
|
PARECER
FINAL
|
1
|
47381738
|
48075207
|
Alyne Fratari Veloso
|
Cinema Áudio e Vídeo
|
Alex Gontijo
|
Habilitado
Por unanimidade
|
2
|
47380197
|
48079326
|
Andréa Carla de Miranda Pita
|
Literatura
|
Marília Guimarães
|
Habilitado Por unanimidade
|
3
|
47164044
|
48003362
|
Cláudia Regina de Sousa
|
Música
|
Antônio Delgado Filho
|
Habilitado Por unanimidade
|
4
|
47379415
|
48080766
|
Warlys dos Santos Almeida
|
Música
|
Reginaldo Aires
|
Habilitado Por unanimidade
|
5
|
47329744
|
48074600
|
Danilo Fernandes Arruda
|
Música
|
Reginaldo Aires
|
Habilitado Por unanimidade
|
6
|
47312299
|
48022049
|
Douglas José de Sousa Borges
|
Música
|
Antônio Delgado Filho
|
Habilitado Por maioria simples
|
7
|
47367778
|
48082050
|
Gennyson Ponce Machado
|
Música
|
Reginald Aires
|
Habilitado Por unanimidade
|
8
|
47362984
|
48059554
|
Isabely Gomes Pimenta
|
Música
|
Edival Lourenço
|
Habilitado Por unanimidade
|
9
|
47368073
|
48073115
|
Jason Elias Afonso de Aguino
|
Música
|
Eudaldo Guimarães
|
Habilitado Por unanimidade
|
10
|
47381321
|
48075401
|
Lidiana Reis de Oliveira
|
Artes Integradas
|
Marley de Freitas
|
Habilitado Por unanimidade
|
11
|
47370604
|
48059431
|
Luiz Augusto de Souza
|
Música
|
Edival Lourenço
|
Habilitado Por unanimidade
|
12
|
47375088
|
48071295
|
Luz Marina de Alcantará
|
Artes Integradas
|
Edival Lourenço
|
Habilitado Por unanimidade
|
13
|
47381495
|
47381495
|
Mary Anne Leão Silva Aguino
|
Literatura
|
Gabriel Nascente
|
Habilitado Por unanimidade
|
14
|
47373450
|
48057489
|
Sueli Aparecida Marques
|
Artes Integras
|
Marília Guimarães
|
Habilitado Por unanimidade
|
15
|
47942571
|
48059910
|
Michelle Cristina Ramos Martins
|
Música
|
Antônio Delgado Filho
|
Habilitado Por unanimidade
|
16
|
47364361
|
48023428
|
Pedro Henrique B. de Brito
|
Artes Integradas
|
Nelson Santos
|
Habilitado Por unanimidade
|
17
|
47347165
|
48052401
|
Mariana Araújo dos Santos
|
Artes Integradas
|
Reginaldo Aires
|
Habilitado Por unanimidade
|
18
|
47365767
|
48077064
|
Marcelo José Mendes Aratum
|
Literatura
|
Reginaldo Aires
|
Habilitado Por unanimidade
|
19
|
47367891
|
48081495
|
Paulo Barros Sandes
|
Música
|
Antônio Delgado Filho
|
Habilitado Por unanimidade
|
Ouve votação contraria de dois votos
no processo 48074600 em nome de Douglas José de Sousa
Borges, pelos conselheiros Alex Gomes Gontijo, e Marília Guimarães Ribeiro de
Castro por entenderem que tal aprovação fere o principio legal do edital, mas
ficando este habilitado por maioria simples de votos, foi ainda pedido vistas
pela conselheira Marília Guimarães Ribeiro de Castro, no processo original 47367891 e recursal
48081495 em nome do Proponente Paulo Barros Sandes, que estava sob a relatoria
do Conselheiro Antônio Delgado Filho, o que foi concedido vistas pelo Senhor
presidente, atendendo a solicitação da Conselheira, que ao avaliar de forma
sintática o processo entendeu e comprovou-se que de fato a comprovação cultural
artística presente no processo original 47367891, contempla o edital da lei, e
esta de acordo com as exigências pertinentes a sua habilitação para próxima
fase, assim o estabelecendo. Tendo sido esgotados todos os itens da pauta em
questão e apresentados e relatados pelos Senhores Conselheiros todos os
aspectos pertinentes aos recursos apresentados, e nada mais havendo para o
momento, o Senhor presidente agradeceu o empenho e a presença de todos,
agendando nova reunião para o dia 22 de maio de 2012 às 14:00 horas neste mesmo
local.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
Ata da reunião do CMC - Conselho
Municipal de Cultura de Goiânia, aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e doze às
quatorze horas da, reuniram-se em ordinariamente nas dependências da Secretaria
Municipal de Cultura, Situ á Rua 84 nº. 535, Setor Sul, Goiânia-GO. Sob a
Presidência do excelentíssimo Senhor Secretario Municipal de Cultura Joaquim
Thomaz Jaime, acompanho de seu Chefe de Gabinete Danilo, ao qual solicitou a
apresentação individual de cada conselheiro, e a área de representação de cada
uma, onde foi falado da eleição do conselho e o Senhor secretário solicitou que
fossem colocados os nomes a disposição para que fosse feita a eleição, a qual o
Senhor Reginaldo Aires da Silva manifestou-se interessado e deixou seu nome a
disposição para tal, e também foi indicado pela Conselheira Marília Guimarães
Ribeiro de Castro o nome do Conselheiro Edival Lourenço de Oliveira, pela sua
experiência, competência e já ser presidente
de outras entidades de classe em Goiás, ao qual o mesmo ficou grato pela
indicação, agradecendo o reconhecimento de seu nome, bem como de seus
trabalhos, mas agradeceu e informou estar impossibilitado neste momento, devido
outros afazeres, e por motivos pessoais, o que não havendo concorrência ficou
no pário somente o nome do Senhor Reginaldo Aires, o que para agilidade dos
trabalhos da mesa foi eleito por aclamação unânime do número dos presentes,
sendo justificada pelo Conselheiro Delgado filho a ausência do recém nomeado
conselheiro Marcos Amaral Lotufo, e informado pela secretária administrativa
deste conselho não conseguir contato com a recém nomeada
conselheira a Senhora Eliane Luiza de Moura, o secretário ainda explanou sobre
o volume de serviço e dos 53 processos em fase de recurso que estão para serem
julgados, e da necessidade de urgência deste trabalho, sem mais para o instante
se despediu deixando empossado o Senhor Vice-presidência do Senhor Reginaldo
Aires da Silva, eleito na administração dos trabalhos da mesa. Ao qual assumiu
o cargo com grande alegria e satisfação, já esclarecendo da necessidade de
nomeação e formação das Câmaras técnicas, que poderão ter seus presidentes
individuais e se reunirem em separado também do conselho para deliberação de
seus trabalhos, em dias diferentes da reunião ordinária do conselho, sendo
ainda explicitado a necessidade de nomeação, eleição ou indicação de um
secretário (a) geral, ao qual foi indicado meu nome, Conselheiro Alex Gomes
Gontijo, e não havendo outro interessado fui aclamado por unanimidade do número
dos presentes, passando então o Senhor Vice-presidente deste conselho para a
ordem de formação das câmaras técnicas, ficando estas formadas na seguinte
ordem, podendo ter 3 ou mais membros em cada uma delas, e também um mesmo
conselheiro fazer parte de duas ou mais Câmaras, conforme relatado abaixo:
ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS:
Marília Guimarães Ribeiro de Castro
Nelson Silva Santos
Eudaldo Guimarães
HUMANIDADES E ABRANGÊNCIA CULTURAL:
Antônio Delgado Filho
Alex Gomes Gontijo
Adalto Bento Leal
LIETARATURA E BIBLIOTECA:
Edival Lourenço de Oliveira
Gabriel José Nascente
MÚSICA:
Adalto Bento Leal
Alex Gomes Gontijo
Reidner Divino de Sousa
ARTES CÊNICAS:
Eliane Luiza de Moura
Marley de Abreu Freitas
Antônio Delgado Filho
CINEMA AÚDIO E VÍDEO:
Eudaldo Guimarães
Mariley Carneiro
Nelson Silva Santos
3º SETOR DE AÇÕES AMPLAS E
INSTITUIÇÕES CULTURAIS:
Marcos Amaral Lotufo
Reginaldo Aires da Silva
Mariley Carneiro
NORMAS TÉCNICAS E LEGISLAÇÃO:
Marília Guimarães Ribeiro de Castro
Antônio Delgado Filho
Edival Lourenço de Oliveira
Reginaldo Aires da Silva
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E IMATERIAL:
Edival Lourenço de Oliveira
Adalto Bento Leal
Eliane Luiza de Moura
Foi colocado ainda em questão a
indicação do nome do representante do CMC - Conselho Municipal de Cultura na
CPC- Comissão de Projetos Culturais, nomeado por decreto para representar este
conselho na CPC, sendo questionado pelo Senhor Presidente quais nomes estariam
disponíveis para tal representatividade, ao qual foi colocado o nome do Senhor
Alex Gomes Gontijo a disposição, e o mesmo teceu breves comentários sobre a CPC
– e da necessidade de auxilio junto a Comissão, pela experiência proferida por
02 mandatos consecutivos anteriormente na CPC, ficou aclamado por unanimidade o
nome do nobre Conselheiro para esta representação, devendo ser encaminhado
oficio ao Secretário Municipal de Cultura informando da indicação do nome, para
que seja nomeado através de decreto para tal representação, ficou definido que as reuniões a principio
serão semanalmente no mesmo horário regimental, até que se coloque todo o
quantitativo do material atrasado em dia, foi proposto ainda pelo Senhor Vice-
Presidente Reginaldo Aires a alteração
do formulário de avaliação dos projetos na fase documental, de forma em que
ficará somente em duas paginas, permanecendo o cabeçalho como se segue, ficando
o quadro de avaliação para classificação como habilitado ou não, e um espaço
para justificativa do relator, conforme a avaliação proferida, para que o mesmo
possa escrever seu parecer técnico e ao final o quadro das assinaturas dos
senhores conselheiros juntamente com o acórdão final, ficando convocada
excepcionalmente a próxima reunião para dia 17 de maio de 2012 às 9:00 horas da
manhã pra apresentação dos projetos que foram distribuídos para os senhores
conselheiros, em ordem aleatória, ficando uma media de 4 a 5 processos para
cada conselheiro conforme lista anexada em anexo da distribuição dos mesmos.
Sem mais para o instante e nada mais havendo para o instante, e tendo sido
esgotados todos os assuntos da ordem do dia, o senhor Vice-presidente deu por
encerrada esta sessão ordinária do Conselho Municipal de Cultura da cidade de
Goiânia.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
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