ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, realizada aos nove dias do mês setembro do ano de dois mil e quatorze, a sede da Secretaria Municipal de Cultura situ à Rua 84 nº 535 Setor Sul, em Goiânia-GO. Tendo inicio as 14h30min. Reuniram-se os membros do CMC - Conselho Municipal de Cultura de Goiânia, sob a presidência do Conselheiro Antônio Delgado filho (Presidente do conselho). E contou com a presença dos seguintes membros do Conselho Alex Gomes Gontijo (secretario desta sessão), Eudaldo Guimarães, Edival Lourenço de Oliveira, Roosevelt de O. Lourenço, Valdemir de Souza, Mariley Carneiro, Kleuber Divino Garcêz não se fazendo presente os conselheiros; Gyovana Castro Carneiro, Aluísio Francisco Arruda, Vera Regina S. Bicalho, Marília Guimarães R. de Castro, Gabriel Nascente, porém justificaram suas ausências com antecedência e os reais motivos que os impossibilitaram de estarem presentes. Após as boas vindas o ilustre presidente declarou aberta mais esta sessão ordinária do Conselho Municipal de Cultura, passando em seguida aos. a)- INFORMES; Não havendo informes para a sessão em questão passou-se a ordem do dia b)- CONTINUAÇÃO DA DISCUÇÃO E LEITURA DO EDITAL 01/2015; Continuando a proceder a leitura do edital que partiu da continuidade do item 7.3 que fala das exigências e documentações necessárias para cada área cultural de representatividade cuja a leitura foi proferida por cada um dos representantes de cada área Cultural presentes, sendo iniciado por literatura, ao qual continuou a leitura e discutindo item a item, e fazendo as alterações e readequações necessárias, que prossegui a leitura passando para a área de música que foi proferida leitura e reavaliados as exigências necessárias para as adequações necessárias para que esta atenda ao disposto no novo edital, já havendo sido alteradas de acordo com os novos critérios estabelecidos foi interrompida leitura devido a escassez do tempo.Ficou convocada reunião para a próxima terça-feira as 14h00min no mesmo local, onde se dará continuidade a leitura do edital em questão. Tendo sido esgotados todos os itens e assuntos da pauta em questão, o Senhor Presidente, deu por encerrada esta sessão as 16h00min, e convocou outra para o dia 16 de Setembro de 2014, Por ser expressão da mais licita verdade, eu Alex Gomes Gontijo, secretario deste conselho, findo esta ata, a qual segue assinada por todos os presentes.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIÂNIA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, realizada aos dois dias do mês setembro do ano de dois mil e quatorze, a sede da Secretaria Municipal de Cultura situ à Rua 84 nº 535 Setor Sul, em Goiânia-GO. Tendo inicio as 14h20min. Reuniram-se os membros do CMC - Conselho Municipal de Cultura de Goiânia, sob a presidência do Conselheiro Norval Berbari (vice presidente do conselho). E contou com a presença dos seguintes membros do Conselho Alex Gomes Gontijo (secretario desta sessão), Aluísio Francisco Arruda, , Eudaldo Guimarães, Norval Raimundo Berbari, Roosevelt de O. Lourenço, Valdemir de Souza, Vera Regina S. Bicalho, Marília Guimarães R. de Castro, Mariley Carneiro, Kleuber Divino Garcêz não se fazendo presente os conselheiros; Edival Lourenço de Oliveira Gyovana Castro Carneiro e Gabriel Nascente, porém justificaram suas ausências com antecedência e os reais motivos que os impossibilitaram de estarem presentes. Após as boas vindas o ilustre presidente declarou aberta mais esta sessão ordinária do Conselho Municipal de Cultura, passando em seguida aos. a)- INFORMES; Não havendo informes para a sessão em questão passou-se a ordem do dia b)- CONTINUAÇÃO DA DISCUÇÃO E LEITURA DO EDITAL 01/2015; Continuando a proceder a leitura do edital que partiu do item 6.10.2 cuja a leitura foi proferida pelo próprio presidente em questão, ao qual continuou a leitura e discutindo item a item, e fazendo as alterações e readequações necessárias, chegando o ilustre presidente Antônio Delgado Filho, o conselheiro Norval Berbari, que presidia esta sessão, remete a administração dos trabalhos ao presidente que da continuidade que prossegui a leitura até o item 7.3 do edital o item que fala da cultura popular, que ficou convocada reunião para a próxima terça-feira as 14h00min no mesmo local, onde se dará continuidade a leitura do edital em questão. Tendo sido esgotados todos os itens e assuntos da pauta em questão, o Senhor Presidente, deu por encerrada esta sessão as 16h00min, e convocou outra para o dia 09 de Setembro de 2014, Por ser expressão da mais licita verdade, eu Alex Gomes Gontijo, secretario deste conselho, findo esta ata, a qual segue assinada por todos os presentes.
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIÂNIA
REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - 26 DE AGOSTO DE 2014
As catorze horas do dia vinte e seis de agosto do ano dois mil e catorze, na sala do Conselho Municipal de Cultura (segundo andar do prédio da secretaria municipal de cultura) contando com a presença da maioria simples dos conselheiros o presidente instalou a sessão e passou aos informes gerais. Em seguida, os conselheiros receberam a visita de Amaury Garcia para falar sobre a realização dos Setoriais e confirmar a realização dos que ainda não haviam confirmado. A nova data para realização do Setorial de TEATRO ficou para o dia 18 de outubro às 09hs na Secult Municipal. Atendendo a pedido os conselheiros ouviram o representante do Ponto de Cultura Zumbi dos Palmares, sr. Paulo Vitória que argumentou dificuldade de obter respostas de setores da Secretaria sobre como encaminhar sua prestação de contas da verba (primeira parcela) do ponto de cultura. Logo após, os conselheiros receberam a visita do Secretário de Cultura, Ivanor Florêncio que alegou a dificuldade em atrair os artistas com pendência na prestação de contas e que dos mais de 140 casos pendentes somente sete (07) compareceram para manifestar sobre a questão. Falou ainda da atividade de pintura do projeto 'galeria noturna' e pediu aos conselheiros para ajudar na construção de uma agenda/programação quando da comemoração do aniversário da capital em outubro próximo. O secretário respondeu ainda a algumas questões e questionamentos levantados por conselheiros sobre a efetiva conclusão do Regulamento que pende de aval do jurídico da Secult e este disse que na terça feira seguinte deveria ser encaminhado ao Conselho os últimos ajustes da assessoria. Sobre a alteração de pontos mínimos da Lei de Incentivo à Cultura, disse que também está em fase de conclusão no jurídico e na semana seguinte será encaminhado para o CMC. Os conselheiros verificaram os pontos propostos de alteração dos artigos 13, 14 e 15 da Lei e já verificaram algumas incorreções e o presidente ficou de repassar à advogada para providências cabíveis. Diante da pouca efetividade no cumprimento da pauta inicialmente proposta para a reunião do dia, em virtude do avançado da hora, os conselheiros trataram de questões práticas para otimizar as próximas reuniões, dentre as quais, estabelecer um prazo máximo para que os visitantes exponham suas questões e reforçado a questão da pontualidade no início das reuniões as catorze horas e ou que cada reunião tenha no mínimo a duração de duas horas. Assim, se a mesma começar com quinze minutos de atraso, esta se estenderá pelo mesmo prazo após o horário previsto de termino. Vários conselheiros manifestaram a sua insatisfação com as conversas e reuniões paralelas e até mesmo o 'desrespeito' no caso de atendimento a celular durante, além de outras dispersões, e, pediram uma atenção maior e dedicação às reuniões e às funções do conselho que é acima de tudo elaborar as políticas para o setor. Às dezesseis horas foram concluídas e encerradas as discussões e convocada a próxima reunião para o dia 02 de setembro, pontualmente às 14hs para a continuação da análise e alteração do referido Edital 01/2015. Participaram da sessão os conselheiros: Delgado Filho, Norval Berbari, Vera Bicalho, Marilia Guimarães, Maneco Maracá, Gyovana Carneiro, Mariley Carneiro, Gabriel Nascente, Roosevelt Lourenço, Kleuber Divino, Adauto e Edival Lourenço. Ausentes os conselheiros: Alex Gontijo e Aluízio Black. Eu, Norval Berbari, na condição de secretário indicado para esta sessão a relatei e a firmo para os devidos fins.
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIÂNIA
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos
doze dias do mês de agosto do ano de 2014, às 14:00 horas, nas dependências da
Secretaria Municipal de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número
quinhentos e trinta e cinco, no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os
membros do Conselho Municipal de Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência do
Presidente do CMC Conselheiro Antonio Delgado Filho. Estiveram
presentes os Conselheiros Membros: Antônio Delgado Filho; Norval Berbari; Edival
Lourenço de Oliveira; Marília Guimarães R. de Castro; Aluisio Arruda; Gyovana Carneiro; Kleuber Divino; Valdemir de Souza,ausências
justificadas dos conselheiros Mariley Carneiro;
Alex Gontijo; Vera Bicalho; Gabriel Nascente; Roosevelt Lourenço.Indica
para secretariar a reunião o Conselheiro Norval Berbare. Abertura da reunião; o
Presidente do CMC Conselheiro Antonio Delgado Filho instalou a sessão e passou
aos informes gerais. Apresentação da minuta da metodologia do 1º Fórum setorial
que foi lida e designado o conselheiro Norval Berbari para propor alterações de
melhorias; apresentação da lista e datas das reuniões dos setoriais já
confirmadas; informação de que há previsão de que os certificados da Lei
Municipal de Incentivo sejam assinados pelo Secretário de Finanças até amanhã
(13); apresentação do Edital para Artes Plásticas no valor de R$ 260.000,00 que
irá contemplar 260 artistas plásticos e grafiteiros dentro do projeto
intitulado “Galeria Noturna” e já fora lançado com participação e convite de 70
artistas onde foi dito pela assessoria da secretaria que estes já seriam
contemplados no edital com o valor de R$“1.000,00 cada (o que foi contestado
pelos conselheiros, já que haverá curadoria e não há garantia deste pagamento
fora da curadoria) para execução de pinturas na Avenida Goiás; que os demais
editais previstos são de R$300.000 para o cinema; R$ 300.000 para o carnaval de
rua; R$ 280.000 para o Goiânia em Cena; que ainda faltam quitar ao cachês de
seis grupos com ações continuadas do Goiânia em Cena 2013; que Decreto de
Regulamentação da Lei de Incentivo á Cultura terá analise concluída pelo
jurídico da SECULT até sexta feira próxima(15); que o presidente participou de
um evento de propostas para cultura a ser enviado á candidata á reeleição á
presidência do pais e que as poucas pessoas presentes firmaram posição de
exigir que a PEC 150 tenha garantia de aprovação no plano de governo; foi
distribuído aos conselheiros interessados em prestigiar o festival Paralelo 16
as cortesias oferecidas pela conselheira Vera Bicalho....ás 14:40hs iniciou a
leitura e análise da proposta do Edital 02/2014 tendo chegado até o ponto 6.3 e
terá continuidade na próxima sessão do dia 19.08.2014 ás 14:00hs. Encerramento: o Presidente do CMC Antonio
Delgado Filho declara encerrada a reunião, às 16:00 horas.Eu Norval Berbari, na
condição de secretário indicado para esta sessão a relatei e resumi suas
deliberações na presente ata que a firmo para os devidos fins. Em seguida a
respectiva ata será assinada pelos Conselheiros do CMC.
Goiânia, 12 de agosto
de 2014.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
Presidente
|
Antonio Delgado Filho
|
|
Vice-
Presidente
|
Norval
Berbari
|
|
Secretária
da Sessão
|
Norval
Berbari
|
|
Conselheiros
presentes
|
Antônio
Delgado Filho
|
|
|
Alex
Gomes Gontijo
|
Ausência
justificada
|
|
Aluisio
Francisco de Arruda
|
|
|
Edival
Lourenço de Oliveira
|
|
|
Eudaldo
Guimarães
|
|
|
Gabriel
Nascente
|
Ausência Justificada
|
|
Gyovana
Castro Carneiro
|
|
|
Kleuber
Divino Garcez
|
|
|
Mariley
Carneiro Gabriel Nascente
|
Ausência justificada
|
|
Marília
Guimarães R. de Castro
|
|
|
Norval
Raimundo Berbari
|
|
|
Roosevelt de O. Lourenço
|
Ausencia Justificada
|
|
Valdemir de Souza
|
|
|
Vera Regina S. Bicalho
|
|
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, realizada aos cinco dias do mês Agosto
do ano de dois mil e quatorze, a sede da Secretaria Municipal de Cultura situ à
Rua 84 nº 535 Setor Sul, em Goiânia-GO. Tendo inicio as 14h30min. Reuniram-se os membros do CMC - Conselho Municipal de Cultura
de Goiânia, sob a presidência do Conselheiro Antônio Delgado Filho. E contou com a presença dos seguintes membros
do Conselho Alex Gomes Gontijo (secretario desta sessão), Aluísio Francisco Arruda, Edival Lourenço de
Oliveira, Eudaldo Guimarães, Norval Raimundo Berbari, Roosevelt de O. Lourenço,
Valdemir de Souza, Vera Regina S.
Bicalho, Marília Guimarães R. de Castro, Mariley Carneiro, não se fazendo
presente os conselheiros; Gyovana Castro
Carneiro, Gabriel Nascente e Kleuber Divino Garcêz, porém justificaram suas
ausências com antecedência e os reais motivos que os impossibilitaram de
estarem presentes. Após as boas vindas o ilustre presidente declarou aberta
mais esta sessão ordinária do Conselho Municipal de Cultura, passando em
seguida a ordem do dia. a)- INFORMES; O Senhor presidente nos
informou e consultou a cada uma dos conselheiros responsáveis quanto as datas
para a realização das pré-conferencias setoriais que ficou pré agendadas na
seguinte ordem: AGOSTO DIA 23 setorial do circo, dia 25 setorial de
Música. SETEMBRO dia 06 setorial de Literatura,
dia 09 Setorial de Dança dia 13 Setorial de Artes Visuais dia 20 setorial de Design/Moda/Gastronomia
dia 27 Setorial de Cultura Popular dia 30 setorial de Economia Criativa/Turismo.
OUTUBRO dia 11 Setorial de
Patrimônio Histórico dia 27 Setorial do 3º. Setor e Equipamentos Culturais NOVEMBRO dia 01 Setorial de
Audiovisual. Ficando pendentes de definição de data e mês para as setoriais de
Teatro e artes plásticas. Solicitada a palavra ao senhor presidente pelo nobre
conselheiro o Senhor Norval Berbari que na ocasião fez uso da mesma para
demostrar seu descontentamento com a distribuição e classificação dos processos
inscritos em grau de recurso a este conselho, pois o mesmo justifica que o
tempo hábil para avaliação não foi condizente para que pudesse ser efetuada uma
analise mais critica e minuciosa de cada caso, podendo desta maneira ser
colocado em “cachê” o valor e o verdadeiro papel do conselho municipal de
cultura, que gostaria de chamar os pares para uma profunda analise e reflexão
do nosso papel enquanto conselheiros junto as áreas culturais goianienses às
quais representamos e respondemos por elas, de maneira em que em uma próxima
oportunidade o caso não se repita, (desabafou
Norval) foi levantado ainda pela conselheira Marilia Ribeiro de Castro,
quanto a funcionalidade e legitimidade do escritório de projetos, que
precisamos discutir uma politica cultural para a cidade, para o estado de Goiás
e também para prefeitura de Goiânia, precisamos ter um escritório que funcione,
e relembra que é a mesma discussão desde 2002, afirma a nobre Marilia. Tendo
sido esgotados todos os itens e assuntos da pauta em questão, o Senhor
Presidente, deu por encerrada esta sessão as 16h00min, e convocou outra para o
dia 12 de Agosto de 2014 às 14h00min neste mesmo local, Por ser expressão da
mais licita verdade, eu Alex Gomes Gontijo, secretario deste conselho, findo
esta ata, a qual segue assinada por todos os presentes.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIÂNIA
Presidente: Antônio
Delgado filho
|
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
Aos
quinze dias do mês de julho do ano de 2014, às 14:00 horas, nas dependências da
Secretaria Municipal de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número
quinhentos e trinta e cinco, no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os
membros do Conselho Municipal de Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência do
Presidente do CMC Conselheiro Antonio Delgado Filho. Estiveram
presentes os Conselheiros Membros: Antônio
Delgado Filho; Gabriel Nascente; Marília
Guimarães R. de Castro; Aluisio Arruda;
Vera Bicalho; Mariley Carneiro; Eudaldo Guimarães; Valdenir
de Souza ,Kleuber Divino Garcez e Edival Lourenço; ausências justificadas dos
conselheiros Gyovana Carneiro, Norval Berbari, Alex Gontijo e Roosevelt
Lourenço Indica para secretariar a reunião a conselheira Mariley Carneiro. Abertura da reunião; o Presidente do CMC
Conselheiro Antonio Delgado Filho instalou a sessão e passou aos informes
gerais: Foi apresentado aos conselheiros presentes sobre o primeiro edital “Concurso
de apoio à produção de longa-metragem goiniense, que será realizado no período
de primeiro de agosto a quinze de setembro de 2014- Conforme Edital 03/2014,
uma parceria com a Agência Nacional de Cinema - Ancine e Prefeitura de Goiânia,
através da Secretaria Municipal de Cultura. Foi relatado também pelo presidente
do conselho o lançamento do edital do Goiânia em Cena – Festival Internacional
de Artes Cênicas de Goiânia, foi discutido e apoiado por todos, sendo colocados
de grande importância esses editais para as Artes Cênicas e Áudio Visual de
Goiânia. A Vera Bicalho fez uma ressalva a respeitos dos valores muito baixos
para os espetáculos na Mostra Local no edital do Goiânia Em Cena.
O
Presidente anunciou que todo edital da Secretaria de Cultura, passará pelo CMC avaliar
antes da publicação.
O
conselheiro Edival Lourenço leu para todos os presentes o comunicado oficial da
Academia Brasileira de Letras, dando o prêmio de literatura ao conselheiro
Gabriel Nascente.
A
conselheira Vera Bicalho, compartilha convite para Mostra de Dança Contemporânea
Paralelo 16, de 13 a 24 de Agosto no Teatro Goiânia.
Os
conselheiros selecionaram os projetos em recurso dos aprovados seguem:
N.
|
Proponente
|
Projeto
|
Segmento:
|
valor
|
071-14
|
Aurélio Nogueira
de Sousa
|
SextetoGoiás:
Concerto Didático
|
Musica
|
R$
50.000,00
|
026-2014
|
Wilton John dos
Santos Silva
|
CD
Wilton John
|
Musica
|
R$
25.095,00
|
072/2014
|
Dênio de Paula e
Souza
|
DVD - ao vivo
PHATBAND
|
Musica
|
R$
59.955,19
|
176/2014
|
Leonardo
Monteiro Belém
|
Goiania Noise
Festival 20 anos
|
Musica
|
R$
60.000,00
|
048/2014
|
Pedro José de
Oliveira
|
CD
Pedro Jó
|
Musica
|
R$
31.170,00
|
022-2014
|
Sergio Willian
Gomes de Oliveira
|
Crônicas
que Escrevo e Conto
|
literatura
|
R$
39.430,00
|
256-2014
|
José Willian
Vasconcellos Menezes
|
Work
Shop: Intercâmbio
|
Artes
Visuais
|
R$
47.200,00
|
015/2014
|
Tito
Lívio Firmino de Sousa Filho
|
O
Resgate do Circo
|
Artes
Cênicas
|
R$
60.000,00
|
056/2014
|
Nelson
Silva Santos
|
UBE 70 anos por
todos os escritores
|
Audiovisual
|
R$
60.000,00
|
165/2014
|
Robson Soares
Parente
|
Projeto:
Cultura e Negócios
|
Micro
projetos
|
R$
9.917,00
|
Total
|
442.767,19
|
Eu, Mariley Carneiro, na condição de
secretária indicada para esta sessão a relatei e resumi suas deliberações na
presente ata que a firmo para devidos fins. Encerramento: o Presidente do CMC
Antonio Delgado Filho declara encerrada a reunião, às 17h00min horas. Em seguida a respectiva ata será assinada pelos
Conselheiros do CMC.
Goiânia, 15 de julho de 2014.
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
ATA DE REUNIÃO – 24/06/2014
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, realizada
aos vinte e quatro dias do mês junho do ano de dois mil e quatorze, a sede da
Secretaria Municipal de Cultura situ à Rua 84 nº 535 Setor Sul, em Goiânia-GO. Tendo
inicio as 15h00min. Reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Cultura de
Goiânia – CMC, sob a presidência do Conselheiro Antônio Delgado Filho. E contou
com a presença dos seguintes membros do Conselho Alex Gomes Gontijo (secretario
desta sessão), Aluísio Francisco Arruda, Edival Lourenço de Oliveira, Eudaldo
Guimarães, Gabriel Nascente, Gyovana Castro Carneiro, Kleuber Divino Garcêz, Norval Raimundo Berbari, Roosevelt de O. Lourenço, Valdenir de Souza, não se fazendo presente os conselheiros; Vera Regina S. Bicalho, Marília Guimarães R. de Castro eMariley Carneiro, porém todos justificaram suas ausências com antecedência e os reaismotivos que os impossibilitaram de estarem presentes. Após as boas vindas o ilustrepresidente declarou aberta mais esta sessão ordinária do Conselho Municipal deCultura, passando em seguida a ordem do dia. a)- APRESENTAÇÃO DO MODELO DODIPLOMA BURITIS (certificado), foi apresentado esboço do modelo do certificado de diploma que será conferido aos homenageados no dia 05 de julho na entrega do troféu Buritis, onde na sequência e na mesma ordem foi apresentada pelo Senhor presidentea fotografia do em seu celular do modelo que já foi confeccionado para o ano de 2014do troféu Buritis em alumínio, ao qual todos apreciaram e elogiaram o modelo proposto.
b)- LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO NOVO DECRETO QUE REVOGARÁ
E SUBSTITUIRÁ O DECRETO 973 de 1º de abril de 2003 – Solicitado pelo Senhor
Presidente, que o nobre conselheiro Norval Berbari, fizesse a leitura da proposta de
revoga e substitui o decreto 973, o qual gentilmente aceitou e procedeu a leitura, a qualfoi lido e discutido, item a item e artigo por artigo pela mesa, após leitura discussão e apreciação de todos os presentes, e já tendo sido feitas todas as alterações necessárias e pertinentes a cerca da nova proposta em questão, esta ficou a cargo do conselheiro que procedeu a leitura, para ajustar e fazer as adequações e correções necessárias conforme deliberações deste conselho, para posteriormente ser submetido a aprovação deste colegiado, tendo sido esgotados todos os assuntos da pauta emquestão o Senhor Presidente deu por encerrada esta sessão às 17h30min e convocou outra para a próxima terça feira dia 02 de julho, às 14h30min. Por ser a expressão da mais licita verdade, eu Alex Gomes Gontijo – Secretario deste Conselho lavrei esta ata, que segue assinada por todos os presentes.
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIÂNIA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, realizada
aos vinte e quatro dias do mês junho do ano de dois mil e quatorze, a sede da
Secretaria Municipal de Cultura situ à Rua 84 nº 535 Setor Sul, em Goiânia-GO. Tendo
inicio as 15h00min. Reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Cultura de
Goiânia – CMC, sob a presidência do Conselheiro Antônio Delgado Filho. E contou
com a presença dos seguintes membros do Conselho Alex Gomes Gontijo (secretario desta sessão), Aluísio Francisco Arruda, Edival Lourenço de Oliveira, Eudaldo Guimarães, Gabriel Nascente, Gyovana Castro Carneiro, Kleuber Divino Garcêz, Norval Raimundo Berbari, Roosevelt de O. Lourenço, Valdenir de Souza, não se fazendo presente os conselheiros; Vera Regina S. Bicalho, Marília Guimarães R. de Castro e Mariley Carneiro, porém todos justificaram suas ausências com antecedência e os reais motivos que os impossibilitaram de estarem presentes. Após as boas vindas o ilustre presidente declarou aberta mais esta sessão ordinária do Conselho Municipal de Cultura, passando em seguida a ordem do dia. a)- APRESENTAÇÃO DO MODELO DO DIPLOMA BURITIS (certificado), foi apresentado esboço do modelo do certificado de diploma que será conferido aos homenageados no dia 05 de julho na entrega do troféu Buritis, onde na sequência e na mesma ordem foi apresentada pelo Senhor presidente a fotografia do em seu celular do modelo que já foi confeccionado para o ano de 2014 do troféu Buritis em alumínio, ao qual todos apreciaram e elogiaram o modelo proposto.
b)- LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO NOVO DECRETO QUE REVOGARÁ
E SUBSTITUIRÁ O DECRETO 973 de 1º de abril de 2003 – Solicitado pelo Senhor
Presidente, que o nobre conselheiro Norval Berbari, fizesse a leitura da proposta de
revoga e substitui o decreto 973, o qual gentilmente aceitou e procedeu a leitura, a qual foi lido e discutido, item a item e artigo por artigo pela mesa, após leitura discussão e apreciação de todos os presentes, e já tendo sido feitas todas as alterações necessárias e pertinentes a cerca da nova proposta em questão, esta ficou a cargo do conselheiro que procedeu a leitura, para ajustar e fazer as adequações e correções necessárias conforme deliberações deste conselho, para posteriormente ser submetido a aprovação deste colegiado, tendo sido esgotados todos os assuntos da pauta em questão o Senhor Presidente deu por encerrada esta sessão às 17h30min e convocou outra para a próxima terça feira dia 02 de julho, às 14h30min. Por ser a expressão da mais licita verdade, eu Alex Gomes Gontijo – Secretario deste Conselho lavrei esta ata, que segue assinada por todos os presentes.
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIÂNIA
Presidente: Antônio Delgado filho
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, realizada
aos vinte e quatro dias do mês junho do ano de dois mil e quatorze, a sede da
Secretaria Municipal de Cultura situ à Rua 84 nº 535 Setor Sul, em Goiânia-GO. Tendo
inicio as 15h00min. Reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Cultura de
Goiânia – CMC, sob a presidência do Conselheiro Antônio Delgado Filho. E contou
com a presença dos seguintes membros do Conselho Alex Gomes Gontijo (secretario desta sessão), Aluísio Francisco Arruda, Edival Lourenço de Oliveira, Eudaldo Guimarães, Gabriel Nascente, Gyovana Castro Carneiro, Kleuber Divino Garcêz, Norval Raimundo Berbari, Roosevelt de O. Lourenço, Valdenir de Souza, não se fazendo presente os conselheiros; Vera Regina S. Bicalho, Marília Guimarães R. de Castro e Mariley Carneiro, porém todos justificaram suas ausências com antecedência e os reais motivos que os impossibilitaram de estarem presentes. Após as boas vindas o ilustre presidente declarou aberta mais esta sessão ordinária do Conselho Municipal de Cultura, passando em seguida a ordem do dia. a)- APRESENTAÇÃO DO MODELO DO DIPLOMA BURITIS (certificado), foi apresentado esboço do modelo do certificado de diploma que será conferido aos homenageados no dia 05 de julho na entrega do troféu Buritis, onde na sequência e na mesma ordem foi apresentada pelo Senhor presidente a fotografia do em seu celular do modelo que já foi confeccionado para o ano de 2014 do troféu Buritis em alumínio, ao qual todos apreciaram e elogiaram o modelo proposto.
b)- LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO NOVO DECRETO QUE REVOGARÁ
E SUBSTITUIRÁ O DECRETO 973 de 1º de abril de 2003 – Solicitado pelo Senhor
Presidente, que o nobre conselheiro Norval Berbari, fizesse a leitura da proposta de
revoga e substitui o decreto 973, o qual gentilmente aceitou e procedeu a leitura, a qual foi lido e discutido, item a item e artigo por artigo pela mesa, após leitura discussão e apreciação de todos os presentes, e já tendo sido feitas todas as alterações necessárias e pertinentes a cerca da nova proposta em questão, esta ficou a cargo do conselheiro que procedeu a leitura, para ajustar e fazer as adequações e correções necessárias conforme deliberações deste conselho, para posteriormente ser submetido a aprovação deste colegiado, tendo sido esgotados todos os assuntos da pauta em questão o Senhor Presidente deu por encerrada esta sessão às 17h30min e convocou outra para a próxima terça feira dia 02 de julho, às 14h30min. Por ser a expressão da mais licita verdade, eu Alex Gomes Gontijo – Secretario deste Conselho lavrei esta ata, que segue assinada por todos os presentes.
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIÂNIA
Presidente: Antônio Delgado filho
ATA DE REUNIÃO – 18/06/2014
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, realizada
aos dezoito dias do mês junho do ano de dois mil e quatorze, a sede da Secretaria
Municipal de Cultura situ à Rua 84 nº 535 Setor Sul, em Goiânia-GO. Tendo inicio as
15h00min. Reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Cultura de Goiânia –
CMC, sob a presidência do Conselheiro Antônio Delgado Filho. E contou com a
presença dos seguintes membros do Conselho Alex Gomes Gontijo (secretario desta
sessão), Aluísio Francisco Arruda, Edival Lourenço de Oliveira, Eudaldo Guimarães,
Gabriel Nascente, Norval Raimundo Berbari, Roosevelt de O. Lourenço, Valdenir de
Souza, Vera Regina S. Bicalho, Marília Guimarães R. de Castro, Mariley Carneiro, não
se fazendo presente os conselheiros; Gyovana Castro Carneiro e Kleuber Divino
Garcêz, porém justificaram suas ausências com antecedência e os reais motivos que os impossibilitaram de estarem presentes. Após as boas vindas o ilustre presidente
declarou aberta mais esta sessão ordinária do Conselho Municipal de Cultura,
passando em seguida a ordem do dia. a)- INFORMES; O Senhor presidente nos
informa que foi celebrado convênio entre SECULT, PESTALOZZI e uma empresa
Japonesa, para seção de professores qualificados em diversas áreas afins dentro das artes, para ministrar aulas na Pestalozzi, convênio este que não onerou custos para a Secretaria Municipal de Cultura, e nem para Prefeitura de Goiânia, foi ainda comentado quanto a necessidade e urgência em iniciar a discussão quanto ao novo edital da lei Municipal de incentivo a cultura, que tem proposta para ser lançado no mês de julho, tendo em vista que já existe uma proposta elaborada anteriormente e deverá ser analisada e posta em discussão nas próximas sessões. b)- INDICACAÇÃO DO REPRESENTANTE DO CONSELHO NA CPC - Havia sido nomeada no inicio do
mandato deste conselho para nos representar junto a CPC – COMISSÃO DE
PROJETOS CULTURAIS, a nobre conselheira Marilia Guimaraes Ribeiro de Castro,
que justificou que devido ao acumulo de funções, e o quantitativo de atividades deste conselho, bem como da CPC, e ainda do seu trabalho junto a SECULT-GOIÁS, que ficará impossível continuar representando este conselho junto a CPC, a mesma
agradeceu a oportunidade e colocou a representação a dispor dos demais conselheiros.
Na ocasião o nobre Presidente questionou aos presentes quem poderia ou teria
interesse ou disponibilidade para assumir este representatividade, sendo colocado à
disposição, por vontade própria o nome do nobre conselheiro Alex Gomes Gontijo, ao qual não houve mais nenhum outro conselheiro disposto, e como também não houve
objeção do nome em questão, ficou aclamado por unanimidade do numero dos
presentes para que o mesmo faça esta representação do Conselho de Cultura junto à
CPC. c)- CONTINUIDADE DA LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO NOVO
DECRETO QUE REVOGARÁ E SUBSTITUIRÁ O DECRETO 973 de 1º de abril de
2003 – Solicitado pelo Senhor Presidente, que o nobre conselheiro Norval Berbari,
continuasse a leitura deste, a partir do artigo 26º de onde havia parado na sessão
passada, o qual gentilmente aceitou e procedeu a continuidade da leitura, o qual foi lido e discutido, item a item e artigo por artigo pela mesa, não sendo possível a conclusão do mesmo, nesta mesma sessão, a leitura foi encerrada, e solicitado ao nobre que já fizesse as devidas alterações e correções nos itens e artigos que já haviam sido submetidos a apreciação da mesa, para que na próxima reunião pudéssemos findar a leitura e discussão deste. d)- TROFÉU BURITIS E POSSE PÚBLICA DO CONSELHO,
como já havia ficado definido anteriormente a entrega do troféu buritis e dos certificados de homenagens no dia 05 de Julho no Batismo Cultural de Goiânia que acontecerá no Teatro Goiânia, nesta cidade, ficou ainda estabelecido entre os Conselheiros que será preservado obviamente o nome desta comenda, mas que não existe nenhuma obrigatoriedade quanto ao formato, padronização ou modelo do troféu tendo em vista que no ano de 2013, foi uma ação peculiar em virtude do aniversario dos 80 anos da nossa capital, ficou ainda estabelecido que nesta mesma data será realizada posse pública do CONSELHO MUNICIPAL DE CUTURA, para dar ênfase aos trabalhos já realizados e propagação deste conselho, proposto pelo nobre e ilustre Conselheiro Aluísio Francisco Arruda, a qual a proposta foi aceita e aprovada por unanimidade do número dos presentes. Tendo sido esgotados todos os itens e assuntos da pauta em questão, o Senhor Presidente, deu por encerrada esta sessão as 18h00min, e convocou outra para o dia 24 de junho de 2014 às 15h00min neste mesmo local, Por ser expressão da mais licita verdade, eu Alex Gomes Gontijo, secretario deste conselho, findo esta ata, a qual segue assinada por todos os presentes.
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIÂNIA
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos
dez dias do mês de junho do ano de 2014, às 15:00 horas, nas dependências da
Secretaria Municipal de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número
quinhentos e trinta e cinco, no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os
membros do Conselho Municipal de Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência do
Presidente do CMC Conselheiro Antonio Delgado Filho. Estiveram
presentes os Conselheiros Membros: Antônio Delgado Filho; Norval Berbari; Vera Bicalho; Gabriel
Nascente; Marília Guimarães R. de Castro; Roosevelt Lourenço; Aluisio
Arruda; Gyovana Carneiro; Valdenir de Souza;Mariley Carneiro; Eudaldo
Guimarães; Alex Gontijo; ausências justificadas dos conselheiros Edival
Lourenço e Kleuber Divino Garcez;Indica para secretariar a reunião o
Conselheiro Norval Berbare. Abertura da reunião; o Presidente do CMC
Conselheiro Antonio Delgado Filho instalou a sessão e passou aos informes gerais:
Apreciação da ata da sessão anterior, considerada aprovada pelos conselheiros
presentes; discussão de nomes para receberem o “Troféu Buritis” e “Diploma de
Reconhecimento” que após discussões restaram indicados e aceitos pelos
Conselheiros os seguintes nomes apresentados para receberem os dez “Troféu
Buritis 2014”
: 1- Literatura: Antonio José de
Moura; 2-Artes Plásticas: Iza Costa; 3-
Terceiro Setor: Ana Lúcia da Silva; 4 – Patrimônio Histórico: Ângelo Rizzo;
5-Teatro: Aguardando indicação da
FETEG; 6 – Música: Ana Flávia Frasão; 7 – Dança:
Delmary
Rossi; 8 – Cinema: Martins Muniz: 9 – Cultura Popular: Jadir Pessoa;10 – Circo: Conselheiro
Maneco Maracá irá indicar o nome. Em seguida passou-se ás indicações dos nomes
para serem homenageados com os dezoito “DIPLOMAS”de destaque nas áreas: Após
discussões foram aprovados os nomes indicados pelos conselheiros, quais sejam:
1- Carlos Cipriano; 2 – CCUFG; Cia de Teatro Ooops; 4- Geppeto; 5 – SESI; 6 –
SESC; 7 – Coro de Pau; 8 – CTCG; 9 – Associação de Malabares; 10 – Deolinda
Taveira ; 11 – Ângelo lima; 12 – Valdivino Braz; 13 – Teodoro Cruz ; 14 –
Mestre Vermelho; 15 – Euripedes de Oliveira; 16 – Valéria Figueiredo; 17 – Juca
Lima – 18 – Carlos Humberto (Carlito). Em seguida , passou-se á
Pauta: continuação
da leitura e discussão da proposta de alteração o Decreto 973.
Após
a leitura de cada ;ponto e discussão algumas propostas de adequações e
melhorias no texto em diversos artigos, estas, foram acordadas. A conclusão
total de alteração do referido regulamento deverá acontecer na próxima sessão
seguinte, convocada para o dia 18 de junho ás quinze horas em caráter extraordinária
em virtude de jogos da seleção brasileira Copa do Mundo na terça feira dia 17
de junho. A pedido de Conselheiros foi novamente discutido o melhor dia e hora
para realizar as sessões. Uma nova proposta foi aprovada pela ampla maioria dos
conselheiros presentes ficando definido o dia TERÇA FEIRA e o horário ás
DEZESSEIS HORAS PONTUALMENTE e seu término sempre ás DEZOITO HORAS. Eu, Norval Berbari, na condição de
secretário indicado para esta sessão a relatei e resumi suas deliberações na
presente ata que a firmo para devidos fins. Encerramento: o Presidente do CMC Antonio Delgado Filho declara
encerrada a reunião, às 17h00min horas. Em seguida a respectiva ata será assinada
pelos Conselheiros do CMC.
Goiânia,
10 de junho de 2014.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos
quatro dias dias do mês de junho do ano
de 2014, às 09:20 horas, nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura,
situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e trinta e cinco, no Setor
Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Cultura
de Goiânia – CMC, sob a presidência do Presidente do CMC Conselheiro Antonio
Delgado Filho. Estiveram presentes os
Conselheiros Membros: Antônio Delgado Filho; Norval Berbari; Edival Lourenço
de Oliveira; Vera Bicalho; Gabriel Nascente; Marília
Guimarães R. de Castro; Roosevelt
Lourenço; Aluisio Arruda; Gyovana Carneiro; Kleuber
Divino; Valdenir de Souza ausências
justificadas dos conselheiros Mariley Carneiro; Eudaldo Guimarães e Alex
GontijoIndica para secretariar a reunião o Conselheiro Norval Berbare. Abertura
da reunião; o Presidente do CMC Conselheiro Antonio Delgado Filho instalou
a sessão e passou aos informes gerais: Convite e informação de que participará
da “mesa redonda” na tarde de hoje, sobre o tema “igualdade racial” na
Assembléia Legislativa de Goiás convidado que fora pelo Ministério da área;
Explanou sobre o evento que acontecera no final de semana anterior no Goiânia
Ouro sobre a construção do Sistema Municipal de Cultura onde dois Conselheiros
municipais participaram junto a um total de quinze pessoas, aproximadamente e
que fora um informe prestado pelo MINC sobre esta atividade; Informação aos
Conselheiros sobre uma ação da FUNARTE em política para artes intitulada “Boas
Ações nas Artes” que acontecerá em Goiânia em agosto do corrente ano e que
serão destacadas ações neste sentido a serem reconhecidas pela Fundação; Foi lido
o texto explicativo sobre o “Troféu Buritis” para conhecimento dos novos
Conselheiros; Foi proposto a realização de “encontro das áreas” através de
reuniões setoriais entre setembro de 2014 á janeiro de 2015, com vistas a
debater e construir o Sistema Municipal de Cultura; Proposta a mudança no dia e
horário das sessões do Conselho Municipal de Cultura que após discussões ficou
definido como sendo ás TERÇAS FEIRAS, sempre ás quinze horas; Foi ainda
solicitadoque os aparelhos sonoros (celulares) dos Conselheiros fossem mantidos
no modo silencioso nesta e nas próximas sessões e que, ao necessitar atende-lo
que o fizesse fora da sala para agindo assim otimizar as reuniões; Os
Conselheiros foram convidados a prestigiar o espetáculo “por 7 vezes” da Quasar
Cia de Dança nos dias 07 e 08 de junho no Teatro Goiânia; Foi lida e aprovada a
ata da sessão anterior(28 de maio). Em seguida, passou-se á Pauta: continuação da leitura e discussão da proposta
de alteração o Decreto 973.
Após
a leitura de cada ponto e discussão algumas propostas de adequações e melhorias
no texto em diversos artigos, estas, foram acordadas. Às onze horas e cinqüenta
minutos, em virtude da ausência de quorum mínimo necessário á continuidade dos
trabalhos, foi concluída e encerrada a sessão e sua conclusão de alteração do
referido regulamento deverá acontecer na próxima sessão seguinte, convocada
para o dia 10 de junho ás quinze horas. Conselheiros ausentes: Alex Gontijo;
Gyovana Carneiro e Aluisio Arruda todos com justificativas. Eu, Norval Berbari, na condição de
secretário indicado para esta sessão a relatei e resumi suas deliberações na
presente ata que a firmo para devidos fins. Encerramento: o Presidente do CMC Antonio Delgado Filho declara
encerrada a reunião, às 11:30 horas. Em seguida a respectiva ata será assinada
pelos Conselheiros do CMC.
Goiânia, 04 de junho de
2014.
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos
vinte e oito dias do mês de maio do ano
de 2014, às 08:20 horas, nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura,
situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e trinta e cinco, no Setor
Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Cultura
de Goiânia – CMC, sob a presidência do Presidente do CMC Conselheiro Antonio
Delgado Filho. Estiveram presentes os
Conselheiros Membros: Antônio Delgado Filho; Norval Berbari; Edival Lourenço
de Oliveira; Vera Bicalho; Gabriel Nascente; Marília
Guimarães R. de Castro; Roosevelt
Lourenço; Aluisio Arruda; Gyovana Carneiro; Kleuber
Divino; Valdenir de Souza ausências
justificadas dos conselheiros Mariley Carneiro; Eudaldo Guimarães e Alex
GontijoIndica para secretariar a reunião o Conselheiro Norval Berbare. Abertura
da reunião; o Presidente do CMC Conselheiro Antonio Delgado Filho instalou
a sessão e passou aos informes gerais.Foi lido e reforçado o convite para que
os conselheiros participassem da
atividade sobre a implantação/construção do Sistema Municipal de Cultura e
informou que o local fora alterado e que aconteceria no Teatro Municipal
Goiânia Ouro, no mesmo dia e hora divulgados; foi no mesmo momento externado um convite da União
Brasileira de Escritores(seção Goiás) para que os Conselheiros Municipais
prestigiassem; esclarecimentos e discussões sobre a proposta de concessão de
troféus e certificados (Troféu Buritis); apresentada uma proposta de resolução
sobre os critérios para concessão dos troféus e certificados; informada a
composição (em anexo) das nove câmaras com os indicados “conselheiros
titulares”com no mínimo três membros; proposta ainda a constituição de uma
comissão composta de conselheiros para uma visita á Câmara Municipal de Goiânia
e á Comissão de Cultura daquela Casa de Leis; foi solicitado aos Conselheiros
para que providenciassem os documentos necessários á efetivação da posse e os
encaminhassem ao Paço Municipal no menor tempo possível. Em seguida, passou-se
á leitura e discussão da proposta de alteração o Decreto 973. Após a leitura de
cada ponto e discussão algumas propostas de adequações e melhorias do texto
foram acordadas. Às onze horas e trinta minutos foram concluídas e encerrados
os trabalhos e a continuação da análise com vistas á alteração do referido
regulamento continuará na próxima sessão seguinte, convocada para o dia 03 de
junho de 2014 ás 9:00hs. Encerramento: o
Presidente do CMC Antonio Delgado Filho declara encerrada a reunião, às 11:30
horas. Em
seguida a respectiva ata será assinada pelos Conselheiros do CMC.
Goiânia, 28 de maio de
2014.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, realizada aos dezesseis dias do mês maio
do ano de dois mil e quatorze, a sede da Secretaria Municipal de Cultura situ à
Rua 84 nº 535 Setor Sul, em Goiânia-GO. Tendo inicio as 15h00min. Reuniram-se os membros do CMC - Conselho Municipal de Cultura
de Goiânia, sob a presidência do Secretario
Municipal de Cultura o Senhor Ivanor Florêncio e com a presença dos seguintes membros do
Conselho Alex Gomes Gontijo (secretario desta sessão), Aluísio Francisco Arruda, Edival Lourenço de
Oliveira, Eudaldo Guimarães, Gabriel Nascente, Norval Raimundo Berbari,
Roosevelt de O. Lourenço, Valdenir de Souza, Vera Regina S. Bicalho, Marília Guimarães R. de Castro, Mariley
Carneiro, Gyovana Castro Carneiro,
Kleuber Divino Garcêz, contou ainda nesta
mesma sessão com presença do Coordenador do Sistema Municipal de Cultura o
Senhor Amauri Garcez, ao qual brevemente explanou sobre suas metas e objetivos
a serem desenvolvidos e alcançados junto a esta coordenadoria e explanou ainda
sobre os desafios da nossa cidade quanto as adequações junto ao Plano Nacional
de Cultura – PNC. Agradeceu ao secretário pela oportunidade e solicitou ao
Conselho que sejamos mais próximos e que possamos ser aliados nesta árdua
missão cultural para o nosso Município. Na oportunidade o Senhor Ivanor
Florêncio, presidente deste conselho, desejou a todos um feliz mandato a frente
deste conselho, sobretudo as áreas culturais ocupadas por cada um dos membros e
declarou aberta esta sessão. a)- INFORMES; O Senhor presidente nos
informou que já nos primeiros dias de seu mandato como secretário teve a grata
satisfação de já poder ter recebido em seu gabinete, representantes do
MINISTÉRIO DA CULTURA, DA FUNARTE, E O COORDENADOR NACIONAL DOS PONTOS DE
CULTURA. E que precisamos olhar nossa cidade com olhar cultural voltado para o
artista Goianiense. b)- 1º item da
pauta: secretário de Cultura abre mão da presidência do Conselho - relembrando a lei de criação do Conselho
Municipal de Cultura de Goiânia, que estabelece claramente em vários de seus
artigos que a presidência do Conselho de Cultura é do Secretário Municipal de
Cultura, porém o mesmo reconhece que a lei é antiga e já ultrapassada se
comparada com os parâmetros atuais diante das novas conjunturas e politicas
publicas culturais para a cidade e acima de tudo para as áreas culturais
juntamente com toda demanda da secretaria Municipal de Cultura, de forma em que
o mesmo afirma de maneira incisiva que o Secretário de Cultura não tem
necessariamente que ser o presidente do conselho, pois ne uma visão democrática
e aberta, é necessário eleger entre os pares alguém para assumir tal função, o
que fica explicito para todos os presentes, que esta ação democrática em nenhum
momento foi no intuito de se eximir da responsabilidade, pelo contrario é um
compromisso de hombridade e sobretudo de visão de um grande gestor, que
reconhece na democracia pública um instrumento do fazer cultural para o bem
comum. Delegando ao próprio conselho que posteriormente possa eleger seu presidente
de forma democrática bem como o secretário do conselho.
c)- demandas e desafios do
conselho no biênio 2014-2016 – Dentre
as diversas demandas e desafios deste conselho foram levantadas algumas somente
para reafirmar o compromisso dos pares com a sociedade cultural Goianiense,
dentre elas o SNC – Sistema Nacional de Cultura, inclusão e adequação das leis
e decretos, mudança, revogação, alteração e criação de novos decretos, os
editais da lei Municipal de Incentivo a Cultura e os editais para o fundo
Municipal de Cultura, a reformulação do Conselho, seguindo os novos parâmetros
do PNC – Plano Nacional de Cultura, dentre outras metas. d)- Considerações Finais e próxima pauta – ficou instituída reunião
do Conselho de Cultura no período Matutino das 9hs às 11hs da manhã as quartas-feiras,
ficando definida como pauta para próxima reunião a eleição do presidente e
secretário do Conselho e a formação das câmaras técnicas, ao final cada um dos
membros do conselho se apresentou, falando seu nome, área cultural
correspondente, trabalhos desenvolvidos em sua respectiva área e atuação
cultural pela cidade. Tendo sido esgotados todos os itens e assuntos da pauta
em questão, o Senhor Presidente, deu por encerrada esta sessão as 17h00min, e
convocou outra para o dia 21 de maio de 2014 às 9h00min neste mesmo local, Por
ser expressão da mais licita verdade, eu Alex Gomes Gontijo, secretario dessa
sessão, findo esta ata, a qual segue assinada por todos os presentes.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIÂNIA
Presidente: Ivanor
Florêncio de Mendonça
|
Secretário da
sessão: Alex Gomes Gontijo
|
2013
ATA
DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE CULTURA
Aos sete dias do mês de
dezembro do ano de 2013, às 08 horas, nas dependências do Instituto Federal de Educação,
Rua 75, número 46, no Setor Central, em Goiânia, Estado de Goiás reuniram-se
Secretária Municipal de Cultura, os membros do Conselho Municipal de Cultura de
Goiânia – CMC, membros da SeCult, demais representantes de órgãos e segmentos
culturais, sob a presidência da
Secretária Municipal de Cultura e Presidente do Conselho Municipal de Cultura Glacy Antunes de Oliveira. Estiveram presentes os Conselheiros
Membros: Antonio Delgado Filho; Adalto Bento Leal; Alex Gomes
Gontijo, Edival Lourenço de Oliveira; Eudaldo Guimarães; Eliane Luzia de Moura;
Gabriel Nascente; Mariley Carneiro; Marília Guimarães R. Castro; Nelson
Silva Santos. Indica para secretariar a reunião o Conselheiro Alex Gomes Gontijo (turno matutino) e Conselheira
Eliane Luzia de Moura (turno
vespertino), que também fará a redação final das atas referentes aos dois
turnos. Tendo como pauta: a).Abertura-
turno matutino; b).Palestra; c). Leitura do Relatório de Ações do CMC; d). Regimento
Interno – leitura e destaques; e)Abertura – turno vespertino; f). Regimento –
reformulação e aprovação; g). Eleição da Lista Tríplice para composição do
Conselho Municipal de Cultura; h). Encerramento. Os trabalhos do turno matutino tem seu início com a
composição da mesa e sequência da Pauta:
a).Abertura – turno matutino: o Conselheiro Adalto Bento Leal efetiva a composição da mesa que é
formada pela Senhora Secretária Municipal de Cultura e Presidente do Conselho Municipal de Cultura
Glacy Antunes Oliveira, Senhor Bernardes Machado –
Representante do Ministério da Cultura, Senhor Francisco Simões (Representante
Conselho Nacional de Políticas Culturais - Ministério da Cultura),Conselheiro
Edival Lourenço, Conselheiro Antônio Delgado Filho. A Secretária Glacy Antunes de
Oliveira cumprimenta a todos da plenária em nome do Prefeito Paulo Garcia e
oficializa a abertura da Conferência Municipal Extraordinária de Cultura,
destacando sua relevância. Na sequência a Presidente do CMC políticos dos diversos segmentos profere seu discurso de
abertura onde apresenta a missão da SeCult, que é viabilizar questões de políticas específicas para cultura. Aborda a inclusão de Goiânia no
Sistema Nacional de Cultura. Destaca que o novo conselho deverá traçar marcos
legais para as diretrizes da cultura. Apresenta ainda suas expectativas, de que
o Conselho atue de forma dinâmica, em prol das novas adequações. Enfatiza que Goiânia
é a capital das artes. Explana a respeito da relevância do Conselho, que tem
como objetivo principal garantir os direitos sociais, culturais e. Em
seguida o Senhor Bernardo Machado é convidado para proferir palestra cujo tema é “A
Construção do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC no país”. Em sua explanação destaca que o Conselho
Municipal de Políticas Culturais é um instrumento de democracia participativa,
respaldado pela Constituição brasileira. Explica os modelos de democracia
participativa e representativa e ressalta que se complementam e interagem. Fala
do desafio dos novos Conselhos – a diversidade cultural. Expõe diversos
aspectos legais que elucidam as diretrizes e que respaldam as ações de um
Conselho de Cultura. Conclui sua exposição com a frase “Ruim com os Conselhos, pior sem eles”. Neste momento
destaca-se a presença do Senhor Ivanor Florêncio, representando
o Prefeito Paulo Garcia e o mesmo é convidado para compor a mesa de
autoridades. Sequencialmente ocorre a continuidade
à temática da Conferência. O Senhor Francisco Simões (Bonequeiro)
é convidado para proferir sua palestra. O Senhor Francisco inicia sua
exposição reafirmando o prazer imenso de estar em Goiânia. Expõe que
Conselho vem de “conciliar” interesses, visões, propostas. A discussão é a
própria natureza do Conselho. Esclarece que estamos em um momento de
reformulação dos Conselhos, da diversidade cultural. Faz esclarecimentos do que
é cultura e exemplifica. Diz que não adianta reconhecer o patrimônio material e
imaterial e não reconhecer o humano. Destaca que pelo fato de sermos seres
plurais temos conseguido sobreviver com nossa identidade cultural. Finaliza
destacando que nossa riqueza é a diversidade. Inicia-se o espaço para o debate.
Os palestrantes são questionados e as dúvidas sanadas. Os palestrantes recebem
os agradecimentos pela significativa contribuição e conclui-se esta etapa da
Conferência. c). Leitura do Relatório de
Ações do CMC: o Conselheiro Edival Lourenço
faz a leitura do relatório, com a prestação de contas CMC – gestão 2012 – 2013.
Informando que uma cópia do respectivo relatório foi disponibilizada para todos
os membros da plenária. Nesse momento se desfaz a mesa de autoridades. b) Regimento – leitura e destaques: para os trabalhos dessa fase são convidados para
compor a mesa o Conselheiro Antônio Delgado Filho, Conselheiro Edival Lourenço,
Chefe de Gabinete Danillo Moraes e o Assessor de Políticas Culturais, Senhor
Marcelo Souza. A Presidente do CMC Glacy Antunes solicita que o Conselheiro Adalto
Bento faça leitura do Regimento Interno. A plenária questiona a respeito das
entidades que tiveram suas inscrições indeferidas. A Presidente do CMC explica
os procedimentos de análise adotados pelos conselheiros e o porquê do
indeferimento. Ficando notório que o todo o processo transcorreu de forma
lícita e em conformidade com a legislação vigente. A plenária propõe que as
entidades sejam incluídas no processo de votação. Considerando o fato de que
este momento é o de analisar o Regimento, a plenária por meio de votação define
que o Regimento seja analisado, conforme a programação. Desta forma fica
definido que no decorrer da análise do Regimento, a questão seja abordada e em
consonância com a legislação reavaliada. O Conselheiro Adalto Bento retoma a leitura
do Regimento e os destaques são efetuados. Encerram-se os trabalhos do turno
matutino ficando estipulada a sequência no período vespertino. c)Abertura – turno vespertino: a Secretária da
SeCult e Presidente do CMC Glacy Antunes faz a abertura dos trabalhos do
turno vespertino, às 14h30, dando
continuidade ao processo de aprovação do Regimento. No Artigo 3º há propostas
de reestruturação da grafia e estrutura textual, buscando adequação a
legislação vigente. Senhor Bruno Garajau (3º Setor),
no Artigo 4º faz sugestão de inclusão de parágrafo único, contemplando o
cadastramento de entidades que tiveram sua inscrição indeferida. Há ampla
discussão da plenária, com propostas de textos e a inclusão ou não, do referido
parágrafo. A Presidente do CMC Glacy Antunes faz ponderações embasadas no
parecer emitido pelos Conselheiros. Senhor Paulo Vitória (Segmento – Artes
Cênicas) sugere que os conselheiros
presentes revisem os processos
indeferidos, em grau de recurso. Assim as propostas são votadas. A sugestão do Senhor
Paulo Vitória é aprovada pela plenária. Diante desse resultado, o CMC faz
reunião extraordinária, com os representantes das 04 (quatro) entidades inscritas,
que tiveram as inscrições indeferidas, para apresentações dos recursos. Ao
finalizar os procedimentos, a Presidente do CMC solicita ao Conselheiro Edival
Lourenço, que apresente o resultado. O Conselheiro faz esclarecimentos a
respeito dos quatro recursos e comunica que o CMC deliberou o seguinte: três
recursos deferidos e um indeferido. Enfatiza que a plenária deve votar
aprovando ou não o parecer do CMC, uma vez que implica questões jurídicas e a
plenária precisa assumir junto ao Conselho e SeCult essa decisão. A Presidente
do CMC Glacy Antunes respalda a explanação do Conselheiro. Em seguida o
Conselheiro Adalto Bento faz a leitura dos pareceres de cada recurso. Após a
leitura, a Presidente do CMC encaminha para votação da plenária. A plenária vota
e aprova os pareceres, respaldando a decisão do CMC e da SeCult. Conforme os
resultados, o Regimento terá a inclusão de novo texto, respaldando o recurso
despachado pelo CMC e aprovado pela plenária. O texto é sugerido pelo Senhor Virgílio
Alencar (Segmento 3º Setor) e reestruturado pela plenária. Em seguida há análises
das reformulações propostas pelo Senhor Norval Berbari (Segmento – Artes
Cênicas), onde: no Artigo 7º, inciso VIII sugere que sejam explicitados os
critérios e a sugestão não é aprovada pela plenária. No inciso IX questiona a
estrutura e o respectivo item é excluído
pela plenária. No Artigo 19º sugere alteração dos termos “considerados” por
“computados”, em concordância com a plenária, que ainda aprova que os votos
nulos e brancos sejam computados. O Senhor Bruno Garajau
(Seguimento – 3º Setor ) no Capítulo VIII, parágrafo 2º sugere que
os funcionários públicos, de outros órgãos do município, participem das
eleições como candidatos. Senhor Virgílio
Alencar (Segmento 3º Setor) explica que a lei não permite isso. Membros da
plenária explicam que esta lei prevalece apenas para projetos da Lei de
Incentivo. A plenária discute amplamente a questão e a Presidente do CMC Glacy Antunes esclarece que
a legislação ampara o texto do parágrafo
em discussão. Sugere-se
também que seja ampliado para funcionários da SeCult. Diante do grande impasse,
a Presidente do CMC propõe que o parágrafo seja excluído e caso ocorra
problemas, que os mesmos sejam sanados posteriormente, conforme a legislação
vigente. A plenária vota e fica definido que o 2º parágrafo será excluído.
Senhor Norval Berbari ( Segmento – Artes Cênicas), propõe: no Artigo 11º a reformulação do texto; no que se
refere a participação integral dos delegados. Considerando a ampla discussão, a
Presidente do CMC Glacy Antunes sugere que os delegados assinem uma segunda
lista de confirmação de presença. A plenária aprova a proposta e nova lista é
assinada. O texto também e reestruturado complementando o termo “entidades”
para “delegados representando entidades”. No Artigo 12º Senhor Norval questiona o horário da eleição e
assim é alterado para “período vespertino” sem explicitar o horário exato. O Senhor João Bosco
(Segmento- Artes Cênicas) no Artigo 21º solicita a exclusão da idade
mínima como critério nos casos de desempate. Fica aprovada por meio de votação,
que seja excluída a idade mínima e mantido somente o critério “por sorteio”. No
Artigo 22º o Senhor Norval Berbari (Segmento – Artes Cênicas) questiona o
artigo e a Presidente do CMC Glacy Antunes informa não pode alterar, pelo fato
de ser lei. Neste contexto, sugere que o novo CMC faça as propostas de
reformulações e/ou atualizações de legislações. Senhor Bruno Garajau ( Segmento- 3º Setor) propõe a alteração do Artigo
23º, incluindo no texto “respeitando a ordem de maior número de votos” e tem
sua proposta aprovada pela plenária. Senhora Joelma Maria P. S. Sobrinho (Segmento- Áudio e Vídeo)
questiona que não constam no Regimento os critérios de votação, bem como a
forma de apresentação dos candidatos. Senhor João Bosco
(Segmento- Artes Cênicas) no Artigo 25º sugere a inclusão da “plenária”
no texto “serão decididos pela plenária
e Comissão Organizadora...” e a sugestão é aprovada. Senhor Norval Berbari ( Segmento – Artes Cênicas) ainda propõe a
inclusão de um artigo que delibere Moções. A Presidente do CMC ressalta a
importância da proposta, mas considerando o cronograma da conferência, sugere
que solicitação seja protelada. Neste caso, a plenária aprova o parecer da
Presidente do CMC. A presidente também explica que não há necessidade de uma
apresentação formal dos candidatos. Após as reformulações propostas e
devidamente aprovadas por meio de votação da plenária, o Regimento é votado e
aprovado. f). Eleição da Lista Tríplice
para composição do Conselho Municipal de Cultura - CMC: a Presidente do CMC
inicia o processo de eleitoral, com a apresentação da relação com os nomes dos
candidatos dos segmentos. Senhor Carlos Cipriano (Segmento – Audiovisual) ressalta
que na reformulação do Regimento foram excluídas as limitações e assim
necessita também excluir as divisões de segmentos, mas os membros da plenária
argumentam que as divisões devem permanecer, uma vez que cada segmento escolheu
seus representantes. Há uma série de argumentações favoráveis e contrárias. Diante
das argumentações expostas, a Presidente do CMC mantém a divisão dos segmentos,
por considerar que a exclusão das mesmas desrespeita as indicações de cada
segmento, bem como os candidatos. Senhor Virgílio Alencar (Segmento - 3º Setor)
também sugere que os candidatos ausentes sejam eliminados do processo eleitoral.
A Presidente do CMC Glacy Antunes esclarece que os nomes permanecerão em
respeito à legislação vigente. Destaca ainda que esta é uma ação autoritária e
não condiz com a proposta democrática do momento. Na sequência questiona os candidatos
que estão em dois segmentos, para que os mesmos façam a opção por um segmento. Neste
contexto o Senhor Kleber Damaso Bueno faz a opção por Artes Cênicas. O Senhor
Aluisio Francisco Arruda (Black) faz a opção de
permanecer no 3º Setor. No caso da Senhora Ivania
Marinho, que não está presente, permanecerá em dois segmentos. A Presidente
do CMC Glacy Antunes prossegue com os trabalhos indicando para representar a
SeCult, na composição da comissão eleitoral
o Senhor Edson Fernandes e o
Senhor Leandro Barbosa.Solicita da plenária a
indicação de dois representantes. A Plenária define que o Senhor Júlio de Oliveira (3º Setor) e a Senhora Vânia Ferro ( Artes
Plásticas/Visuais) serão os representantes. Em seguida a plenária tem intervalo
para café. Retomam-se as atividades com a comissão eleitoral. A Presidente do
CMC designa o Senhor Marcelo Souza – Assessor de Políticas Culturais, para
presidir os trabalhos. Solicita a votação da sugestão, de apresentação dos
candidatos. A plenária decide que não haverá apresentação dos candidatos. Senhor
Edson Fernandes inicia a leitura com os nomes dos candidatos, para
identificação dos mesmos por segmento. Em seguida Senhor Júlio
de Oliveira faz a leitura das normas eleitorais, conforme Regimento aprovado
pela plenária. Senhor Edson segue com os procedimentos, convocando os delegados
nominalmente. Reafirma que os mesmos deverão apresentar documento oficial e
crachá para receberem a cédula e efetivarem a votação em urna fechada. Os 54 (cinquenta e quatro) delegados são convocados para
votação de 03(três) em 03(três). A eleição transcorre com tranquilidade e ao
finalizar, a urna é aberta na presença da plenária e inicia a apuração dos
votos pela comissão eleitoral, o resultado é computado e criteriosamente
conferido pela comissão eleitoral. Os eleitos para comporem a Lista Tríplice do
Conselho Municipal de Políticas Culturais - vigência
2014 e 2015 são:
Artes
Plásticas/Visuais
Candidatos Eleitos
|
Nº de Votos
|
José
César F. de Sousa
|
26
|
Raimundo
Nonato C. Oliveira
|
20
|
Literatura/ Biblioteca
Candidatos Eleitos
|
Nº de Votos
|
Gabriel José
Nascente
|
29
|
Larissa
Pereira Mundim
|
20
|
Música
Candidatos Eleitos
|
Nº de Votos
|
Giovana
Carneiro
|
16
|
Haroldo
Augusto L. Borges
|
12
|
Moacir
B. Nascimento( Moka)
|
10
|
Artes Cênicas
Candidatos Eleitos
|
Nº de Votos
|
Norval Berbari
|
32
|
Kleber
Damaso Bueno
|
12
|
Paulo
Renato Vitória
|
07
|
Audiovisual
Candidatos Eleitos
|
Nº de Votos
|
Carlos
Cipriano Gomes Junior
|
26
|
Eudaldo
Guimarães
|
20
|
Mariley
Carneiro
|
07
|
Humanidades e Abrangência Cultural
Candidatos
Eleitos
|
Nº de Votos
|
Valdenir
Souza(Maneco Maracá)
|
19
|
Alex Gomes
Gontijo
|
18
|
Antônio
Delgado Filho
|
09
|
3º Setor Cultural de Ação Ampla e Instituições Culturais
Candidatos Eleitos
|
Nº de Votos
|
Aluisio
Francisco Arruda (Black)
|
30
|
Virgílio
Alencar
|
14
|
Maria
das Graças Monteiro Castro
|
07
|
g).
Encerramento: a presidente do CMC Profa. Glacy Antunes encerra a
Conferência Municipal Extraordinária de Cultura - 2013, informando que os Conselheiros
titulares do CMPC, serão os candidatos que obtiveram maior número de votos. Parabeniza
a todos e agradece pela significativa participação. A esta ata serão anexados:
o Regimento Interno reformulado, a relação com nomes de todos os candidatos e o
Relatório do CMC – 2012/2013. Em seguida a respectiva ata será assinada por
mim, secretária desta sessão, pela Presidente do
CMC, pelo Vice-Presidente do CMC e pelos Conselheiros presentes.
Goiânia, 07 de dezembro
de 2013.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de 2013, às 14 horas,
nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura, situada a Rua Oitenta e
Quatro, número quinhentos e trinta e cinco, no Setor Sul, em Goiânia, Goiás
reuniram-se em sessão extraordinária do conselho Municipal de Cultura de
Goiânia – CMC, sob a presidência da Conselheira Glacy Antunes de Oliveira.
na ocasião a presidente do
conselho convidou a mim, Alex Gomes
Gontijo, para secretariar os trabalhos da mesa nesta sessão. a)-
Informes: A presidente informa que
o evento realizado no Maison Florence no dia 03 de dezembro deste, em
comemoração ao lançamento da bolsa Hugo de Carvalho Ramos e Bolsa Regina
Lacerda, como também o lançamento oficial da coleção Goiânia em Prosa e Verso
2014, que contara com o lançamento de 30 livros de autores Goianos foi um
grande sucesso, e que esta foi comemorada em grande estilo por diversas
personalidades culturais de Goiânia, Pauta:
b)- homologação das entidades que se inscreveram para participar da conferencia
municipal de Cultura. A presidente informa na ocasião que foram inscritas
85 entidades culturais de diversos setores da cultura Goiana, solicitando
participação na conferência, o que muito alegra esta administração e este
conselho, pois nunca antes na historia das conferencias em Goiânia ouve um
número tão expressivo de entidades interessadas em participar do pleito, o que
ao ver da presidente fica claro que isto é reflexo do êxito dos trabalhos que
vem sendo desempenhados por esta gestão, pois é um sinal da recuperação
gradativa do respeito e da credibilidade da SECULT junto às entidades de
classe, foram distribuídos os processos para analise municiosa e criteriosa,
seguindo o que dispõe a lei, bem como o regimento interno da conferência,
quanto a inscrição das entidades e a documentação, comprobatória exigida para
homologação das entidades, das 85 entidades que solicitaram inscrição, foram
homologadas, 70 entidades, e ficando 15, não homologadas, por motivos adversos,
quanto a sua comprovação e documentação
complementar exigida, não atendendo os critérios do regimento as seguintes
entidades: ASSOCIAÇÃO BEIJA FLOR, ASSOCIAÇÃO DA LUZ, ASSOCIAÇÃO SEMENTE DA VIDA,
ASSOCIAÇÃO SOCIAL EDUCACIONAL CULTURAL ESPORTIVA E MORADIA VALORES DO TRABALHO
DA REGIÃO GUANABARA, AVEE-GO ASSOCIÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DO ESPORTE E EDUCAÇÃO DE
GOIÁS, CONSELHO DIRETOR CEPABF, INSTITUTO MUNDO, ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO
COMUNITÁRIA SHALON FM, ASSOCIAÇÃO DAS VIUVAS E DIVORCIADOS SOLTEIROS DO ESTADO
DE GOIÁS, ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CASA
DE RECUPERAÇÃO PROJETO EMANUEL, FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE GOIÁS,
MANGA INSTITUTO, PROJETO ANDAR NA LUZ, PROJETO PROFISSIONALIZANTE E EDUCACIONAL
EBENEZER, ficando as outras 70 entidades
homologadas e oficializadas como inscritas e aptas a participar da Conferência
extraordinária de Cultura com direito a nomear delegado e também indicar
candidato na sua respectiva área cultual de atuação, nada mais havendo para o
presente instante, e tendo sido esgotados todos os assuntos em questão como
também a pauta da ordem do dia, deu-se por encerrada a presente sessão as 16
horas e 30 minutos. Por ser a expressão
da mais licita verdade, assim segue.
Goiânia, 05 de dezembro
de 2013.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIÂNIA
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de 2013, às 14
horas, nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura, situada a Rua
Oitenta e Quatro, número quinhentos e trinta e cinco, no Setor Sul, em Goiânia,
Goiás reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Cultura de Goiânia – CMC,
sob a presidência da Conselheira Glacy
Antunes de Oliveira. Bem como chefe de gabinete o ilustre Sr.
Danilo Gomes e o Sr. Marcelo Souza. Convidado pela presidente
para secretariar esta cessação ordinária do conselho Municipal de
Cultura, o Conselheiro Alex Gomes Gontijo,
ao qual gentilmente aceitei após unanime aclamação dos demais. Informes:
A presidente informa ao conselho e
ao representante da UBE – União Brasileira de Escritores, sessão Goiás, o Sr.
Edival Lourenço e ao Conselheiro Gabriel Nascente, que já foi enviado via
e-mail os convites formais para toda área cultural Goianiense a cerca do evento
que acontecerá no dia 03 de dezembro deste, no Maison Florence, da área de
literatura a cerca do lançamento da bolsa Hugo de Carvalho Ramos, Regina
Lacerda e do Lançamento da coleção Prosa e Verso – 2014, e que no dia seguinte
serão enviados via correio ou mesmo ser entregues em mãos os convites formais
para o evento, e que estes já devem estarem prontos nesta mesma tarde. Informa
que gostaria de estar lendo as atas das duas ultimas reuniões anteriores a qual
dispõe sobre a portaria de homologação do resultado oficial dos processos
apresentados em Grau de recurso. Informa ainda que em pesquisa recente
descobriu que existem 22 leis e decretos que regem a SECULT, e que é preciso
sintetizar estes, foi ainda observado pela conselheira Marilia Guimarães que a
ordem e o número dos decretos que estão dispostos no preambulo da portaria de
homologação oficial do resultado dos recursos estão descritos de forma errônea
e não consta ou cita o decreto 973. Foi também sugerido pela presidente que
seja feita uma lista das principais atividades e conquistas deste conselho no
biênio que esta se findando, de maneira em foi constituída uma lista com 03
nomes para que sejam levantadas por estes todas estas ações; sendo sugeridos os
nomes dos conselheiros Antônio Delgado, Reginaldo Aires, e Eliane de Moura para
presidir a equipe, acrescenta que foram abertas no dia 25 as inscrições para as
entidades interessadas em participar da Conferencia extraordinária de Cultura,
e que estas se encerra no dia 04 de dezembro, pois as mesmas devem ser feitas
no setor de protocolo desta Secretaria de Cultura, ficando definido que a
homologação final será feita por este conselho, e que provavelmente a reunião
da próxima terça feira dia 03 será transferida para o dia 04 de dezembro, para
que sejam homologadas as entidades inscritas e aptas e participar da Conferencia
extraordinária de Cultura. Informa também que o escritório de projetos
culturais enviou a Secretaria Municipal de Finanças os processos aprovados na
lei Municipal, para emissão de CIFPC – Certificado de Incentivo Fiscal para
Projeto Cultural, e que destes 25 processos apresentaram algum tipo de
pendencia junto a finanças para emissão do CIFPC, e que foi dado prazo de 03
dias uteis aos proponentes com pendencias para regularização, sendo estes
notificados pelo escritório de projetos.
Pauta: a)- leitura do
Regimento Interno da Conferencia extraordinária de Cultura. Foi solicitado ao conselheiro Adalto
Bento Leal que fosse feita a leitura do regimento, ao qual gentilmente aceitou
o convite. Após terem sido abordados e lidos todos os itens do regimento, artigo
por artigo e tendo sido destacados pelos conselheiros os itens que mereciam
maior atenção e tendo sido discutidos, abordados e votados cada um deles, este
conselho aprovou por unanimidade do número dos presentes o regimento oficial da
Conferencia Extraordinária de Cultura, ficando ainda estabelecido que a reunião
de fato se dará no dia 05 de dezembro para homologação oficial, tendo sido
esgotados todos os assuntos em questão como também a pauta da ordem do dia,
deu-se por encerrada a presente sessão as 16 horas e 05 minutos. Por ser a expressão da mais licita verdade,
assim segue.
Goiânia, 26 de
novembro de 2013.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIÂNIA
ATA
DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos
vinte e um dias do mês de novembro do ano de 2013, às 14 horas, nas
dependências da Secretaria Municipal de Cultura, situada a Rua Oitenta e
Quatro, número quinhentos e trinta e cinco, no Setor Sul, em Goiânia, Goiás
reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Cultura de Goiânia – CMC, sob a
presidência da Presidente do CMC Professora
Glacy Antunes de Oliveira. Estiveram
presentes os Conselheiros Membros: Antonio
Delgado Filho; Adalto Bento Leal; Alex
Gomes Gontijo; Edival Lourenço de Oliveira; Eudaldo Guimarães; Gabriel Nascente
;Marília Guimarães R. de Castro; Marley
de Abreu Freitas; Mariley Carneiro; Nelson Silva Santos; Reidner Divino de
Souza. Indica para secretariar a reunião a Conselheira
Eliane Luzia de Moura. Pauta: a). Abertura da reunião; b). Reavaliação
de processos; c). Encerramento; a).Abertura da reunião pela Presidente Professora
Glacy Antunes de Oliveira: a Presidente do CMC dá as boas vindas a todos. b).Reavaliação de processos: a
Presidente do CMC Glacy Antunes apresenta informa que dois processos de Artes
Visuais serão reavaliados pelo CMC por serem de cônjuges. Aborda também a
problemática de que informações das reuniões anteriores foram divulgadas de
forma indevida e precipitadas. Fato este que precisa ser revisto em conformidade com
padrões éticos. Em seguida inicia-se a reavaliação dos dois processos de Artes
Visuais, que serão substituídos por estarem em duplicidade, sendo do mesmo
grupo econômico e também cônjuges os proponentes Jecimar de Souza e Maria de
Lurdes Cunha . Este fato infringe a legislação vigente, norteadora da Lei de
Incentivo conforme explicitado no Edital nº........CARMEM
VEJA ESTE N., do item 1.2 ao 1.3.2. A Conselheira Marília Ribeiro e o
Conselheiro Nelson Santos, representantes do segmento de Artes Visuais e demais
Conselheiros, embasados das diretrizes legais decidem desabilitar o projeto da proponente
Maria de Lurdes Cunha e o mesmo é substituído pelo projeto da proponente
Margareth de Lourdes. Conforme a planilha a seguir:
PROJETOS NÃO APROVADOS
Artes Visuais
Ord.
|
Nº Processo
|
Proponente
|
01
|
060/2013
|
Líbero Muniz
|
02
|
082/2013
|
Maria das
Graças Gertrudes
|
03
|
103/2013
|
Vânia de Souza
Ferro Soares
|
04
|
234/2013
|
Wanessa Cruz
Bezerra
|
05
|
302/2013
|
Diomar Alves
Lustosa
|
06
|
447/2013
|
Maria de
Lourdes da Cunha
|
07
|
510/2013
|
Juliana de
Paula Silva
|
PROJETOS APROVADOS
Artes Visuais
Ord.
|
Nº Processo
|
Proponente
|
01
|
323/2013
|
Alberto
Tolentino de Oliveira
|
02
|
373/2013
|
Helena Maria
Boaretto Paula Vasconcelos
|
03
|
448/2013
|
Jecimar de
Souza Arruda
|
CARMEM CONFIRA ESTA
TABELA PQ COPIEI DA SUA E NÃO ESTA BATENDO COM AS INFORMAÇÕES DA ATA.
c). Encerramento: a
Presidente Glacy Antunes de Oliveira, declara encerrada a reunião, às 16 horas.
Em seguida a respectiva ata será assinada por mim, secretária
desta sessão, e pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 21 de novembro
de 2013.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos
dezenove dias do mês de novembro do ano de 2013, às 14 horas, nas dependências
da Secretaria Municipal de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número
quinhentos e trinta e cinco, no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os
membros do Conselho Municipal de Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência da
Presidente do CMC Professora Glacy
Antunes de Oliveira. Estiveram presentes os
Conselheiros Membros: Antonio Delgado
Filho; Adalto Bento Leal; Alex Gomes
Gontijo; Edival Lourenço de Oliveira; Eudaldo Guimarães; Gabriel Nascente ;Marília
Guimarães R. de Castro; Marley de
Abreu Freitas; Mariley Carneiro; Nelson Silva Santos; Reidner Divino de Souza. Indica
para secretariar a reunião a Conselheira Eliane Luzia
de Moura. Pauta: a). Abertura da reunião; b). Relato
dos 157 Projetos com recursos;c). Encerramento;
a).Abertura da reunião pela Presidente Professora Glacy Antunes de Oliveira: a
Presidente do CMC dá as boas vindas a todos e deseja uma reunião promissora; b). Relato dos 157 Projetos com recursos: a Presidente do CMC Glacy
Antunes compartilha seus anseios com o elevado número de processos aprovados e
o pouco recurso financeiro disponível. Destaca também a preocupação, com alguns
os pareceres dos conselheiros, que demonstram descrédito aos relatórios da CPC,
não tendo como foco principal os relatórios anteriores. Em seguida o
Conselheiro Nelson diz que devemos ter um critério mais dinâmico neste momento
singular. O Conselheiro Edival Lourenço destaca que o momento vivenciado pelo
CMC é democrático e relevante. Conselheiro Antônio Delgado aborda a questão dos
valores alocados nesse mérito cultural. Enfatiza que todos os processos da CPC
foram avaliados e relatados de forma criteriosa, por no mínimo dois relatores. Diante
disso não se deve desqualificar o trabalho realizado. Ainda esclarece a
respeito de um projeto na Região Norte que atenderá a região mencionada de
maneira significativa. Os demais conselheiros fazem seus relatos, apresentando detalhadamente
seus pareceres para análises e conclusões. Após as análises pertinentes fica
explicitado o respeito pelos recursos apresentados. Mediante ampla discussão,
para atender as demandas dos proponentes, em consonância com os recursos
financeiros, bem como a relevância e alcance cultural para a comunidade goianiense,
o CMC delibera o seguinte resultado: CARMEM VEJA SE
ESTA CERTO147????? Não aprovados e 10 ?? Aprovados, conforme as
planilhas a seguir:
PROCESSOS
NÃO APROVADOS
Micro
Projetos
Ord.
|
Nº Processo
|
Proponente
|
01
|
023/ 2013
|
Sara de Sousa Rosa
|
02
|
055/ 2013
|
Sulaine
Theotônio da silva
|
03
|
135/ 2013
|
Iraci
Alves soares de Jesus
|
04
|
222/ 2013
|
Marília
Ribeiro Pereira Rezende
|
05
|
249/ 2013
|
Viviane
Louise Soares
|
06
|
250/
2013
|
viviane
louise soares CARMEM ESTE FICOU REPETIDO NA SUA PANILHA
|
Audiovisual
Ord.
|
Nº Processo
|
Proponente
|
01
|
059/2013
|
Libero
Muniz
|
02
|
195/2013
|
Rafael
Ferreira Franco
|
03
|
205/2013
|
Fabiana
de Oliveira Assis
|
04
|
229/2013
|
Noé
Luiz da Mota
|
05
|
230/2013
|
Juliana
Duarte Alves
|
06
|
245/2013
|
José
Roberto Nogueira de Sousa
|
07
|
280/2013
|
Ranulfo
Domingos Borges
|
08
|
307/2013
|
Micael
Vieira Bispo da Silva
|
09
|
340/2013
|
Léia
Ferreira Lobo
|
10
|
354/2013
|
Lucilio
Macedo
|
11
|
376/2013
|
Iuri
Moreno Chaves Pereira
|
12
|
386/2013
|
Ricardo
Edilberto Pereira
|
13
|
428/2013
|
Isabela
Veiga Oliveira
|
14
|
460/2013
|
Rafael
Castanheira Parrode
|
15
|
483/2013
|
Juliana
de Castro Chaves
|
Literatura
Ord.
|
Nº Processo
|
Proponente
|
01
|
228/2013
|
Antônio
Alencar Sampaio
|
02
|
235/2013
|
Sandro
Tôrres Batista
|
03
|
329/2013
|
Cyrilo
de Oliveira Júnior
|
04
|
383/2013
|
Luz
Marina de Alcântara
|
05
|
394/2013
|
Daniela
Rezende Seixo de Brito
|
Artes
Visuais
Ord.
|
Nº Processo
|
Proponente
|
01
|
060/2013
|
Líbero Muniz
|
02
|
082/2013
|
Maria das Graças
Gertrudes
|
03
|
103/2013
|
Vânia de Souza
Ferro Soares
|
04
|
234/2013
|
Wanessa Cruz
Bezerra
|
05
|
302/2013
|
Diomar Alves
Lustosa
|
06
|
447/2013
|
Maria de Lourdes
da Cunha
|
07
|
510/2013
|
Juliana de Paula
Silva
|
Cultura
Popular
Ord.
|
Nº Processo
|
Proponente
|
01
|
014/2013
|
Associação Nipo
Brasileira de Goiás
|
02
|
384/2013
|
Marcos Vinícius
Nunes das Neves
|
03
|
422/2013
|
Geordano Rodolfo
de Oliveira Souza
|
04
|
469/2013
|
Alan Domingues Pereira
|
05
|
478/2013
|
Diego Cavalcante
Barros Rezende
|
Artes
Cênicas
Ord.
|
Nº Processo
|
Proponente
|
01
|
073/2013
|
Zirisgleibe Aucheisle
Gomes Silva
|
02
|
101/2013
|
Clarice Dias
|
03
|
136/2013
|
Manoel Alves
de Jesus - Sapequinha
|
04
|
140/2013
|
Grupo Teatro
Ritual
|
05
|
172/2013
|
Maria Inês
Araújo de Castro
|
06
|
177/2013
|
Fernando Franklin
de Oliveira Silva
|
07
|
192/2013
|
João Paulo
Gross Coelho
|
08
|
211/2013
|
Christian Tadeu
Mariano
|
09
|
221/2013
|
Solanita Rodrigues
Silveira
|
10
|
224/2013
|
Cia de
Teatro Novo Ato
|
11
|
237/2013
|
Newton Armani
de Souza
|
12
|
287/2013
|
Charles Rosa
Rodrigues
|
13
|
317/2013
|
Rafael Divino
Ribeiro da Silva
|
14
|
333/2013
|
Divino de
Souza Oliveira
|
15
|
347/2013
|
Norval Raimundo
Barbosa
|
16
|
356/2013
|
Alessandra Fernandes
de carvalho
|
17
|
396/2013
|
Márcia Caroline
Amaral Albuquerque
|
18
|
405/2013
|
Frederico Policarpo
Martins
|
19
|
424/2013
|
Hélcio Caetano
Éneas
|
20
|
427/2013
|
Federação de
Teatro de Goiás - FETEG
|
21
|
491/2013
|
Janaina Dias
Soldera
|
22
|
501/2013
|
Anna Behatriz
Alves de Azevêdo
|
Música
Ord.
|
Nº Processo
|
Proponente
|
01
|
003/2013
|
Flávio de Assis
Clímaco
|
02
|
012/2013
|
Alessandro
Dourado Soares
|
03
|
021/2013
|
Pedro
Ferreira Lopo
|
04
|
029/2013
|
Luiz César
Calisto Dornelas
|
05
|
031/2013
|
Raquel Alves
Cunha
|
06
|
032/2013
|
Simone de
Sousa Paiva
|
07
|
035/2013
|
Eurico
Benjamim dos Santos Moreira
|
08
|
037/2013
|
Mauro Sérgio
Coelho Costa
|
09
|
041/2013
|
Douglas
Givair Silva Borges
|
10
|
043/2013
|
Eneida de
Andrade Santana
|
11
|
049/2013
|
Josina
Rodrigues da Silva Rogério
|
12
|
051/2013
|
Ronaldo
Martins Guimarães Júnior
|
13
|
053/2013
|
Daniel Lobo
de Araújo
|
14
|
070/2013
|
Hélio Antunes
ribeiro
|
15
|
071/2013
|
Mirian Jaqueline
Alencastro Veiga
|
16
|
072/2013
|
Claúdia
Vieira de Brito Crescente
|
17
|
074/2013
|
Jose
Ivanildo Oliveira Souza
|
18
|
076/2013
|
Maria dos
Reis Santos Costa Barros
|
19
|
077/2013
|
Eliane Alves
Maciel
|
20
|
084/2013
|
Marcyele Karen’n
do Amaral pinheiro
|
21
|
088/2013
|
Alan Kardec
de Oliveira Nóbrega
|
22
|
092/2013
|
João Maria Alves
|
23
|
095/2013
|
Diego Anselmo
de Sales
|
24
|
096/2013
|
Aurélio Nogueira
de Sousa
|
25
|
097/2013
|
Eliane Gonçalves
Tavares da silva
|
26
|
102/2013
|
Mozer Mayer
Machado Moura
|
27
|
104/2013
|
Luciana Calisto
de Andrade rosa
|
28
|
109/2013
|
Cinthya
Silva de Sá
|
29
|
111/2013
|
J A Pereira
|
30
|
113/2013
|
Leila
Ribeiro da Silva
|
31
|
114/2013
|
Marcos Pinto
da Silva
|
32
|
115/2013
|
Cláudia Mendonça
da Silva
|
33
|
117/2013
|
Christina Guedes
de Oliveira Carvalho
|
34
|
120/2013
|
Cristiano
Pereira da Silva
|
35
|
122/2013
|
Luiz
Francisco Pereira
|
36
|
123/2013
|
Alysson Plínio
Estevo
|
37
|
124/2013
|
Ademilson
Pereira da Silva
|
38
|
125/2013
|
Rosilene
Almeida Custódio
|
39
|
132/2013
|
William melo
de Andrade
|
40
|
133/2013
|
Luciano dos
Santos Araújo
|
41
|
134/2013
|
Edley de
Oliveira Silva
|
42
|
137/2013
|
Uilson
Vasconcelos de Souza
|
43
|
149/2013
|
Edmarcia
Nonato Pereira de Oliveira
|
44
|
152/2013
|
Demilson
Nogueira Pereira
|
45
|
170/2013
|
Pedro Luiz Mendonça
Ribeiro
|
46
|
171/2013
|
Jander Mendes
Júnior
|
47
|
179/2013
|
Mara Cristina
Ferreira
|
48
|
183/2013
|
Amauri Garcia
de Souza
|
49
|
184/2013
|
Isolque do Nascimento
|
50
|
186/2013
|
Wellington
Baylão da Silva
|
51
|
193/2013
|
Danillo
Fernandes Arruda
|
52
|
197/2013
|
Marcio Lino
da Silva
|
53
|
198/2013
|
Olavo Pires
de Campos Teles
|
54
|
218/2013
|
Tânia Maria
Cirqueira,
|
55
|
238/2013
|
Fernanda Guedes
de Oliveira
|
56
|
243/2013
|
Gaspar
Vieira Ramos
|
57
|
253/2013
|
Wesley
Ferreira Dias
|
58
|
252/2013
|
Luiz Augusto
de Souza
|
59
|
255/2013
|
José Emídio
Ribeiro de Queiroz
|
60
|
256/2013
|
Claúdia Regina
de Souza
|
61
|
270/2013
|
Kesia Alves
do Prado
|
62
|
276/2013
|
Nirley Maria
de Almeida
|
63
|
292/2013
|
Itamar Correia
|
64
|
295/2013
|
Marcella
Costa Pontes
|
65
|
296/2013
|
Wallace Xavier
Tatagiba CARMEM VEJA ESTES
|
66
|
297/2013
|
Wallace Xavier
Tatagiba
|
67
|
298/2013
|
Débora Regina
de Sá
|
68
|
313/2013
|
Lélia Alves
de Oliveira Fernandes
|
69
|
320/2013
|
Jeferson Souza
Leite
|
70
|
343/2013
|
Widglan
Pereira dos Santos
|
71
|
353/2013
|
Marlon dos Santos
Teixeira
|
72
|
360/2013
|
Lino Tiago
da Cunha Araújo
|
73
|
381/2013
|
Marlene Solange
de Melo e Moura
|
74
|
390/2013
|
João Lucas
de Souza Ribeiro
|
75
|
393/2013
|
Hermes
Soares dos Santos
|
76
|
401/2013
|
Nilson
Simino Eloi
|
77
|
415/2013
|
Sandra Liz
Alves de Melo
|
78
|
430/2013
|
Haroldo
Cordeiro de Menezes
|
79
|
434/2013
|
Saulo Mendes
Borges
|
80
|
455/2013
|
Larissa de
Moura Gomes
|
81
|
458/2013
|
Nilsea Maioli
Garcia
|
82
|
459/2013
|
Ingrid de
Grammont Goldfeld Fernandes
|
83
|
462/2013
|
Mônica Mendes
Maranhão
|
84
|
477/2013
|
Griff Roney
Cardoso do Vale
|
85
|
480/2013
|
Deborah Gonçalves
Rêgo
|
86
|
503/2013
|
Igor
Candeloro Crossara
|
87
|
504/2013
|
João Divino
Borges
|
88
|
505/2013
|
Césio
Rodarte Guedes
|
CARMEM POR FAVOR VEJA SE ESTA FALTANDO
ALGUM NOME A LISTA NÃO BATEU COM A SUA, QUE SERIA 89.
PROCESSOS
APROVADOS
Micro
Projetos
Ord.
|
Nº Processo
|
Proponente
|
01
|
452/2013
|
Margareth de
Lourdes Souza
|
Audiovisual
Ord.
|
Nº Processo
|
Proponente
|
01
|
200/2013
|
Frederico Mael Silva Marques Bueno
|
Literatura
Ord.
|
Nº Processo
|
Proponente
|
01
|
018/2013
|
Maria do Rosário Cassimiro
|
Artes
Visuais
Ord.
|
Nº Processo
|
Proponente
|
01
|
323/2013
|
Alberto Tolentino
de Oliveira
|
02
|
373/2013
|
Helena Maria Boaretto
Paula Vasconcelos
|
03
|
448/2013
|
Jecimar de Souza
Arruda
|
CARMEM CONFIRA ESTA TABELA DEPOSI DE FAZER A ATA DO DIA 21 VI QUE ESTA
ERRADA
Cultura
Popular
Ord.
|
Nº Processo
|
Proponente
|
01
|
269/2013
|
Luciana Barros
Bonfim da Silva
|
Artes
Cênicas
Ord.
|
Nº Processo
|
Proponente
|
01
|
223/2013
|
Luis Cláudio
Irineu Rezende
|
02
|
397/2013
|
Jociel Pereira
Alves
|
Música
Ord.
|
Nº Processo
|
Proponente
|
01
|
225/2013
|
Associação
da Luz
|
c).
Encerramento: a Presidente Glacy Antunes de Oliveira, declara
encerrada a reunião, às 16 horas. Em seguida a respectiva ata será assinada por
mim, secretária desta sessão, e pelos
conselheiros do CMC.
Goiânia, 19 de novembro
de 2013.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos doze dias do mês de novembro do ano de 2013, às 14 horas,
nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura, situada a Rua Oitenta e
Quatro, número quinhentos e trinta e cinco, no Setor Sul, em Goiânia, Goiás
reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Cultura de Goiânia – CMC – Antônio
Delgado Filho; Alex Gomes Gontijo; Adalto Bento Leal; Edival Lourenço de
Oliveira; Eudaldo Guimarães; Gabriel Nascente; Mariley Carneiro; Marília
Guimarães R. Castro; Nelson Silva Santos; Reginaldo Aires da Silva; Reidner
Divino de Sousa, ketty Leite
de Moraes, Marley de Freitas; sob a presidência da Conselheira Glacy Antunes de Oliveira. Convidado o Conselheiro Alex Gomes Gontijo pela
presidente para secretariar esta cessação ordinária do conselho
Municipal de Cultura, ao qual gentilmente aceitei após unanime aclamação dos
demais a)- Informes: A
presidente informa ao conselho quanto aos andamentos do festival Goiânia em
Cena na capital, bem como da apresentação do bale de São Paulo na Capital, e
destaca a importância da presença e participação dos conselheiros nas
atividades culturais da SECULT, espalhadas pela cidade b)- Leitura da ata da reunião anterior – Foi
solicitado pela senhora presidente que fosse feita a leitura da ata da reunião
anterior que foi lida pelo conselheiro Adalto Bento Leal, que após lida e apreciada por todos, e
estando todos em consenso foi aprovada por unanimidade do número dos presentes,
e segue assinada por todos. c)- Pauta da ordem do dia: apresentação
dos projetos que estão em grau de recurso, relatados pelos senhores
conselheiros. Desta maneira foram apresentados os projetos pelos
conselheiros que já estavam com seus pareceres descritos e avaliados segundo o
descrito pelos proponentes no recurso apresentado, ficando definido então que
seriam apresentados na mesa, pelo colegiado no primeiro momento somente os
processos aos quais cada conselheiro tivesse aprovado, ficando para um segundo
momento os não aprovados, sendo estes submetidos à mesa, para apreciação das
respectivas câmaras técnicas e a posteriore serem submetidos à apreciação do
coletivo geral. De maneira em que todos os conselheiros apresentaram todos os
projetos aprovados em cada área cultural segundo sua avaliação, ficando estabelecido
que na próxima reunião do dia 19 de setembro os demais serão submetidos a
apreciação das câmaras técnicas.Tendo sido esgotados todos os assuntos em
questão como também a pauta da ordem do dia, deu-se por encerrada a presente
sessão as 16 horas e 05 minutos. Por ser
a expressão da mais licita verdade, assim segue.
Goiânia, 12 de
novembro de 2013.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIÂNIA
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos cinco dias do mês de novembro do ano de 2013, às 14 horas,
nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura, situada a Rua Oitenta e
Quatro, número quinhentos e trinta e cinco, no Setor Sul, em Goiânia, Goiás
reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Cultura de Goiânia – CMC – Antônio
Delgado Filho; Alex Gomes Gontijo; Adalto Bento Leal; Edival Lourenço de
Oliveira; Eudaldo Guimarães; Gabriel Nascente; Mariley Carneiro; Marília
Guimarães R. Castro; Nelson Silva Santos; Reginaldo Aires da Silva; Reidner
Divino de Sousa, sob a presidência da Conselheira Glacy Antunes de Oliveira. Convidado pela presidente para secretariar esta cessação
ordinária do conselho Municipal de Cultura, o Conselheiro Alex Gomes Gontijo, ao qual gentilmente aceitei após unanime
aclamação dos demais. a)- Informes: A presidente informa ao conselho quanto aos andamentos do festival
Goiânia em Cena na capital, bom como das atividades que estão sendo
desenvolvidas neste mês, e também dos concertos que acontecerão, e cobra uma
melhor participação dos membros nas atividades desta secretaria de cultura,
informa ainda que foram protocolizados no período vigente estipulado pelo
edital um total de 159 processos, que recorreram ao conselho pleiteando
recurso, e que o valor disponível para os recursandos é de R$: 312.000,00
(trezentos e doze mil reais) b)-
Leitura da ata da reunião anterior – Foi solicitado pela senhora presidente
que fizesse a leitura da ata da reunião anterior que foi lida pelo conselheiro
Adalto Bento Leal, a qual após lida e apreciada por todos os presentes, e
estando todos em consenso foi aprovada por unanimidade do número dos presentes,
e segue assinada por todos. c)- Pauta: distribuição dos processos
protocolizados em ordem de câmaras técnicas. Foram então distribuídos os
processos para os conselheiros conforme suas especificações e representações de
cada área e segmentos culturais, sendo sugerido pela senhora presidente que
havendo concordância ou não com o
parecer da CPC - que mesmo assim fossem
avaliados por mais de um conselheiro e ainda submetido ao final a analise da
câmara técnica de cada área cultural, para que o processo de avaliação possa se
dar da melhor maneira possível, com a mais clara e objetiva transparência e com
a maior lisura possível. Tendo sido esgotados todos os assuntos em questão como
também a pauta da ordem do dia, deu-se por encerrada a presente sessão as 16
horas e 05 minutos. Por ser a expressão
da mais licita verdade, assim segue.
Goiânia, 05 de
novembro de 2013.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIÂNIA
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos quize dias do mês
de outubro do ano de 2013, às 14 horas, nas dependências da Secretaria Municipal
de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e trinta e cinco,
no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do Conselho Municipal de
Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência da Presidente do CMC Professora Glacy Antunes de Oliveira. Estiveram presentes os Conselheiros Membros: Antonio Delgado Filho; Adalto Bento Leal;
Alex Gomes Gontijo; Edival Lourenço de
Oliveira; Eliane Luzia de Moura; Eudaldo Guimarães; Gabriel Nascente; Ketty
Leite de Moraes;Marília Guimarães R. de Castro; Marley de Abreu Freitas; Nelson Silva Santos; Reidner Divino de Souza. Anna
Carolina Presidente da Lei de Incentivo e Senhor
Marcelo Souza, Assessor de Políticas Culturais e Senhor Danillo Moares, Chefe
de Gabinete participam momentos pontuais da reunião. Indica para
secretariar a reunião a Conselheira Eliane Luzia de Moura. Pauta: a). Abertura da reunião; b).Informes - SeCult; c). Conferência
Municipal de Cultura; d).Assuntos Gerais; e). Encerramento; a).Abertura da reunião
pela Presidente Professora Glacy Antunes de Oliveira: a Presidente do CMC
dá as boas vindas a todos; b). Informes
- SeCult: os Conselheiros emitem o parecer a respeito do evento que
homenageou oitenta destaques do município. Fica notório que o evento foi de
extrema relevância e marcou a história cultural da cidade. A Presidente Glacy
Antunes destaca que o Troféu Buritis foi devidamente implantado e já foi
solicitado ao Senhor. Danillo Moraes, Chefe de Gabinete as ações pertinentes a
legalização do mesmo. Esta ação assegura sua continuidade em anos posteriores. Destaca-se
que no documento encaminhado ao Senhor Danillo consta também a premiação por
meio de medalhas. A Presidente Glacy Antunes faz agradecimentos e destaca a
participação da orquestra e da brilhante atuação do Maestro Joaquim Jayme. A Presidente Glacy Antunes informa que
a SeCult está com nova página e solicita participação de todos. Fala também que
a SeCult será responsável pela apresentação musical na Catedral Metropolitana
no dia 23 de outubro. Complementa as informações referentes às comemorações do
Aniversário de Goiânia e comunica que o desfile de 24 de outubro não está mais
sob a responsabilidade da SeCult. O Senhor Danillo esclarece que a documentação
já foi encaminhada ao órgão competente e assim que houver um parecer o CMC será
comunicado. Conselheiros Edival Lourenço e Antônio Delgado reafirmam a
importância deste processo. A Presidente Glacy Antunes respalda a importância
da legalização e implementação do Troféu Buritis. Em seguida a Senhora Anna
Carolina, Presidente da Lei de Incentivo, entrega a Presidente do CMC, o Ofício
Nº 001 de 15 de outubro de 2013, que consta em anexo a relação dos
“Classificados” na Lei de Incentivo. Ao efetivar a entrega faz esclarecimentos
quanto a algumas questões que geraram polêmica no segmento de Audiovisual. A
Presidente do CMC faz considerações concisas a respeito dos resultados apresentados
e reafirma que estão à disposição do CMC para leitura, uma vez que na reunião
do dia 09 de outubro os resultados foram devidamente discutidos. A Presidente
do CMC solicita a Senhora Anna Carolina que envie uma via on line para os
conselheiros. Enfatiza que foi solicitada a CPC a emissão de um parecer
didático e esclarecedor. Os Conselheiros fazem ponderações quanto ao resultado
de Artes Visuais. A Presidente solicita dos conselheiros o parecer a respeito
de publicar novo Edital da Lei de Incentivo. Destaca que não serão poupados
esforços para o processo de captação em novembro. Questiona mais uma vez o
parecer dos conselheiros. Conselheiro Antônio Delgado reafirma a necessidade de
convidar para uma reunião de captação, empresários e os respectivos Contadores,
uma vez que estes detém em seu controle
a base orçamentária das instituições. Conselheira Marília sugere que seja
elaborado um manual com normas de captação e que seja entregue diretamente nas
empresas para empresários e contadores.
A sugestão da conselheira é aprovada, mas a reunião com o grupo também
permanece. Os conselheiros analisam amplamente a questão verificando todas as
possibilidades, buscando viabilizar com a agilidade necessária a captação de
recursos. Fica explicitado que o manual seja sucinto e contemple todos os
trâmites legais, para empresa investir em cultura e fazer a prestação de
contas, conforme diretrizes legais e deferidas pelos órgãos competentes. Fica
ainda estabelecido que o Senhor Abel, representante da Secretaria de Finanças
assine também o documento respaldando a ação da SeCult junto ao setor
empresarial. c). Conferência Municipal
de Cultura: Presidente Glacy Antunes ressalta a importância da realização
da Conferência Municipal de Cultura em tempo hábil. Senhor Marcelo reapresenta
as datas pré-definidas em reuniões anteriores e os conselheiros aprovam que a
Conferência seja realizada nos dias 07 e 08 de dezembro. Pondera-se ainda que deva
estruturar duas comissões, sendo: uma comissão para a operacionalização da
conferência e uma comissão para o processo de eleição dos novos conselheiros,
conforme as diretrizes. A Presidente do CMC solicita que seja estruturada a
comissão para sistematizar os processos. Fica definido que os Conselheiros
Adalto Bento e Antônio Delgado, em parceria com Senhor Marcelo Souza - Assessor
de Políticas Culturais, elaborarão a documentação inicial para publicação ainda
esta semana. A Presidente Glacy Antunes, mais uma vez enfatiza a necessidade de
contemplar o maior número possível de participantes de todos os segmentos na
conferência. Sugere-se que sejam efetuadas reuniões por segmentos, na SeCult,
para sensibilização do membros. d).Assuntos
Gerais: Conselheiro Alex Gontijo sugere que ao final de cada reunião do
CMC, seja definida a pauta da reunião seguinte. Conselheiro Antônio Delgado
fala do Projeto Rede de indicadores e da importância do envolvimento de todos.
Conselheiro Nelson sugere que a CPC tenha conhecimento de normas específicas de
funções e autonomia do CMC, uma vez que ao publicar os resultados, o CMC é
procurado pelos proponentes para esclarecimentos. A Presidente Glacy Antunes
esclarece que compete ao CMC analisar os recursos e não é de competência do CMC
eleger os membros da CPC. É enfática em exigir uma postura ética de todos. Conselheiro
Eudaldo fala do estranhamento com relação aos aprovados pela CPC no segmento de
Audovisual. Presidente Glacy Antunes esclarece que em todo concurso há
polêmicas e o que precisa ficar notório é a qualidade independe de quem seja, a
qualidade deve prevalecer. Se houver irregularidade que seja apresenta a
denúncia formalmente ao CMC, para as providências necessárias. Toda e qualquer
argumentação tem que ter embasamento. Conselheiro Adalto Bento reafirma que
todos os pareceres estão disponíveis para o CMC e demais segmentos. Conselheiro
Marley Freitas esclarece que na reunião com a CPC, os representantes
argumentaram de forma clara a respeito desses resultados. Conselheira Eliane Moura pondera que a CPC e
CMC devem adotar uma postura unificada e de respeito mútuo, visando sempre o
bem coletivo do contexto cultural. Os conselheiros argumentam e fica
explicitado que o principal fator é a qualidade. Em atendimento a sugestão do
Conselheiro Alex Gontijo a Presidente Glacy Antunes em consonância com os
demais conselheiros define que a pauta da próxima reunião do CMC será a
apresentação do material elaborado pela comissão da Conferência. d). Encerramento: a Presidente Glacy
Antunes de Oliveira, declara encerrada a reunião, às 16 horas. Em seguida a
respectiva ata será assinada por mim, secretária desta sessão, e pelos
conselheiros do CMC.
Goiânia, 15 de outubro
de 2013.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos oito dias do
mês de outubro do ano de 2013, às 14 horas, nas dependências da Secretaria Municipal
de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e trinta e cinco,
no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do Conselho Municipal de
Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência da Presidente do CMC Secretária Glacy Antunes de Oliveira. Estiveram
presentes os Conselheiros Membros:
Antonio Delgado Filho; Adalto Bento Leal; Alex Gomes Gontijo; Edival Lourenço
de Oliveira; Eliane Luzia de Moura; Eudaldo Guimarães, Ketty
Leite de Moraes; Mariley Carneiro; Marília Guimarães R. de Castro; Marley de Abreu Freitas; Nelson Silva Santos, Reginaldo Aires da
Silva. Participam da reunião os membros da
CPC: Abel Araújo Filho, Adalto Bento
Leal, Anna Carolina Rodrigues Póvoa Lemes, Enauro de Castro, Jarbas Cavendish,
José Ubirajata Galli Vieira, Kleber Damaso, Larissa Mundim, Marcelo Souza,
Othaniel Alcântara, Rodrigo Cássio Oliveira . Indica para secretariar a
reunião a Conselheira Eliane Luzia de
Moura. Pauta: a). Abertura da
reunião; b).Troféu Buritis; c).Apresentação de resultados - CPC; d). Encerramento.
Inicia-se a pauta com: a).Abertura da reunião pela Presidente Glacy Antunes de Oliveira: a Presidente do
CMC dá as boas vindas a todos Conselheiros do CMC e Membros da Comissão de Projetos
Culturais - CPC. b). Troféu Buritis: a
Presidente do CMC Glacy Antunes convida para
o evento no dia 14 de outubro e apresenta a programação. c).Apresentação de resultados – CPC: a Presidente do CMC convida
os membros da CPC para exposição dos resultados dos projetos inscritos na Lei
de Incentivo, para apreciação do CMC. O
segmento de Música representado pelo
Senhor Othaniel e Senhor Jarbas
iniciam a explanação por meio de planilha discriminando de forma detalhada os
resultados. Neste contexto são expostos também os resultados pertinentes aos
micros projetos. Senhor Othaniel explica a metodologia adotada e exemplifica,
apresentando algumas gravações para elucidações de dúvidas. Informa também que
as análises primaram pela qualidade artística. A Presidente Glacy Antunes
enfatiza que solicitou a CPC, a emissão de um Parecer Técnico criterioso e
didático. Os Senhores Othaniel e Jarbas apresentam neste momento pareceres
emitidos em dois casos distintos de projetos de Música. Encerram a exposição
solicitando que o próximo edital contemple: critérios para gravação de CD e
criação de categoria para iniciantes. A terminologia usada nos pareceres “Aprovado
e Aprovado/Classificado” é questionada pelo CMC, uma vez que causa dubiedade no
momento de verificar quais os projetos receberão a verba. Presidente do CMC solicita ao publicar os
resultados, a CPC os apresente de forma clara e distinta, para que os
proponentes não tenham dúvidas. Informa ainda que a terminologia requer
alteração formal. Senhora Anna Carolina
e Senhor Rodrigo representando o segmento de Audiovisual iniciam a exposição dos resultados justificando os
critérios adotados, mas o Projeto da 13ª Mostra de Curtas, aprovado e
classificado pela CPC é enfaticamente questionado pelos Conselheiros CMC, pelo
fato de que o referido projeto iniciará suas ações culturais amanhã (09 de
outubro). Fato este que não está condizente com a legislação. Senhor Rodrigo e
Senhora Anna Carolina fazem os esclarecimentos necessários justificando o
porquê do parecer classificatório, mas ainda assim continua o impasse. A
Presidente Glacy Antunes solicita que a Senhora Anna Carolina esteja atenta as
ponderações do CMC, uma vez que as mesmas estão corretas. Senhor Rodrigo diz
que o impasse será elucidado com o respaldo da legislação vigente. Presidente
Glacy Antunes questiona a forma estrutural da planilha expondo que a mesma não
está correta. Mais uma vez enfatiza a necessidade de clareza nos processos de
comunicação de resultados. Sugere que após a terminologia “Aprovado” seja
acrescentado: “mas sujeito aos critérios
de classificação”. O grupo aprova a sugestão. Conselheiro Reginaldo complementa
fazendo uma série de esclarecimentos de aspecto legal. Senhor Marcelo e Senhor
Kleber representando o segmento de Artes
Cênicas fazem a exposição, detalhando os resultados e os critérios adotados
de forma sucinta e clara. Conselheiro Reginaldo questiona a respeito das
companhias que apresentam mais de um projeto e o Senhor Kleber informa que
todos os casos de duplicidade ou reincidências, foram inabilitados conforme o
que é previsto em lei. Senhor Marcelo informa também que foram criteriosos com
o cronograma de execução. Em Artes
Visuais o Senhor Enauro faz a explanação dos resultados, destacando o baixo
nível da maioria. Levanta a hipótese de que causas contextuais de fatores
históricos e políticos, são agentes agravantes da qualidade artística. Sugere
que no próximo Edital seja solicitado um Portfólio dos proponentes em Artes
Visuais. Propõe que antes de iniciar um processo avaliativo seja efetivado um
laboratório. Senhor Marcelo ressalta que o diagnóstico traçado pelo Senhor
Enauro traz reflexão e crescimento. Senhor Adalto representando a Cultura Popular apresenta os resultados detalhadamente e explana a respeito
dos critérios avaliativos que adotou para definição de qualidade. Para tanto
apresenta exemplos. Quanto aos projetos das quadrilhas faz questionamentos ao Conselheiro
Alex Gontijo. O Conselheiro Alex informa que na condição de presidente do setor
orientou todos os projetos propostos. A Presidente Glacy Antunes determina que diante
do exposto, o Conselheiro Alex Gontijo, não poderá avaliar nenhum recurso de
projetos de Quadrilhas, que for apresentado ao CMC. Destaca também que as
planilhas apresentadas serão reestruturadas visando maior qualidade e clareza
nas informações. Em Literatura a
Senhora Larissa e o Senhor José Ubirajara fazem a exposição abordando as
principais percepções dos conteúdos das obras. Apresentam também os critérios
estabelecidos para as análises. Destacam que nos pareceres dos projetos não
aprovados, pautaram pelo respeito e valorização dos proponentes “para não
destruir sonhos”, e assim, o texto adotado no parecer técnico teve a sutileza
necessária para pontuar erros, mas também reconhecer qualidades. Senhor
Ubirajara expõe a respeito das várias vertentes literárias contempladas e
ressalta a relevância desse fato. Conselheiro Reginaldo questiona se o Anexo 10
e a carta de compromisso (específica para Literatura) estavam inseridos nos
processos e, embasado na legislação, explica que os projetos sem o respectivo
anexo e carta de compromisso, serão desclassificados. Senhora Anna Carolina
informa que nas oficinas oferecidas a comunidade este fato foi devidamente abordado.
Quanto aos projetos em questão, afirma que foram analisados conforme as
exigências legais. Em seguida faz as considerações finais e apresenta planilha
com a síntese dos resultados. Conselheiro Adalto sugere que a planilha seja
mais detalhada e o Senhor Marcelo diz que uma planilha mais simplificada
viabiliza a compreensão. O Conselheiro Reginaldo retoma a questão do parecer
classificando a 13ª Mostra de Curtas, enfatizando que a classificação tem que
ser revista, devido ao que já foi pontuado. Fala que este diálogo antecipado é
importante e explica como o CMC atua nas análises dos recursos. Senhor Marcelo
pondera que a respectiva Mostra é um caso complexo e requer discussão coerente
e pautada em bases legais. Senhor Rodrigo faz a defesa de seu parecer
justificando que a proponente não pode ser penalizada pelos atrasos no processo
avaliativo. Conselheiro Reginaldo reafirma legislação e diz que ações como esta
podem gerar processos no Ministério Público e Controladoria. O grupo discute
amplamente a questão. A Conselheira Mariley Carneiro enfatiza que como
representante do segmento de Audiovisual no CMC, não concorda com esta
classificação e solicita revisão da data. Conselheiro Nelson aborda a questão
do corporativismo e do cuidado que requer. Senhor Rodrigo faz a defesa e
argumenta explicitando que não há corporativismo e sim mérito na qualidade do
trabalho realizado no projeto. O Conselheiro Eudaldo afirma que muitos fazem
cinema com qualidade. Conselheiro Reginaldo Aires mais uma vez enaltece o
diálogo e diz que se faz necessário maior compreensão dos processos. d). Encerramento: o Vice-Presidente do
CMC Conselheiro Reginaldo Aires agradece a presença de todos e declara
encerrada a reunião, às 16 horas. Em seguida a respectiva ata será assinada por
mim, secretária desta sessão, e pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 08 de outubro
de 2013.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
Senhores Conselheiros
Em virtude da visita dos Auditores da FGV à sede da Secretaria de Cultura durante todo o dia 01/10/2013, não haverá reunião do Conselho Municipal de Cultura na próxima terça feira.
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos vinte e
quatro dias do mês de setembro do ano de 2013, às 14 horas, nas dependências da
Secretaria Municipal de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número
quinhentos e trinta e cinco, no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os
membros do Conselho Municipal de Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência da
Presidente do CMC Professora Glacy
Antunes de Oliveira. Estiveram presentes os
Conselheiros Membros: Antonio Delgado
Filho; Adalto Bento Leal; Edival Lourenço de Oliveira; Eliane Luzia de Moura; Mariley
Carneiro; Marília Guimarães R. de Castro; Marley de Abreu Freitas; Nelson
Silva Santos. Participam da reunião os
membros da CPC: Abel Araújo Filho,
Adalto Bento Leal, Anna Carolina Rodrigues Póvoa Lemes, Enauro de Castro,
Jarbas Cavendish, José Ubirajata Galli Vieira, Kleber Damaso, Larissa Mundim,
Marcelo Souza, Othaniel Alcântara, Rodrigo Cássio Oliveira . Indica para
secretariar a reunião a Conselheira Eliane
Luzia de Moura. Pauta: a). Abertura da
reunião; b). Apresentação da CPC; c). Edital da Lei de Incentivo; d). Encerramento.
Inicia-se a pauta com: a).Abertura da reunião pela Presidente Glacy Antunes de Oliveira: a Presidente do
CMC dá as boas vindas a todos Conselheiros do CMC e Membros da Comissão de Projetos
Culturais - CPC. b). Apresentação da CPC:
a Presidente do CMC Secretária Glacy Antunes lembra que CPC é uma câmara do
CMC e faz ponderações quanto a legislação vigente. Solicita que a CPC, antes de
publicar os resultados, os apresentem ao CMC. Explana esclarecendo vários
trâmites financeiros, referentes a análise dos projetos. Em seguida apresenta a comissão nomeada pelo Prefeito Paulo
Garcia, via decreto n. 4227, de 11 de setembro de 2013. A respectiva comissão é
formada por:
Nome
|
Segmento
|
|
01
|
Abel Araújo
Filho
|
Secretária
Municipal de Finanças
|
02
|
Adalto Bento
Leal
|
Cultura
Popular
|
03
|
Anna Carolina
Rodrigues Póvoa Lemes
|
Secretária
Municipal de Cultura
|
04
|
Enauro de
Castro
|
Artes Visuais
|
05
|
Jarbas
Cavendish
|
Musica Popular
|
06
|
José Ubirajata
Galli Vieira
|
Literatura
|
07
|
Kleber Damaso
|
Dança e Teatro
|
08
|
Larissa Mundim
|
Humanidades e
Abrangência Cultural
|
09
|
Marcelo Souza
|
Teatro
|
10
|
Othaniel
Alcântara
|
Música
Clássica
|
11
|
Rodrigo Cássio
Oliveira
|
Audiovisual
|
Após as
apresentações da CPC, a Presidente Glacy Antunes apresenta também os
Conselheiros do CMC e mais uma vez destaca a importância de cada membro do CMC
e da CPC. c). Edital da Lei de Incentivo:
a Presidente Glacy Antunes considerando que os trabalhos da Comissão já
estão em andamento, solicita da CPC o parecer a respeito do Edital. Os membros
da comissão fazem as seguintes sugestões para o próximo edital: que conste a
configuração de CD (detalhada); critérios para análise de mérito; critérios
para categorias de iniciantes e veteranos; que seja estabelecida a verificação in loco. A Presidente do CMC respalda a
sugestão e destaca a relevância de acompanhar a empregabilidade dos resultados.
Explica que a Senhora Anna Carolina está anotando todas as sugestões para
aprimoramento do próximo edital. Neste contexto a Senhora Larissa Mundim sugere
que os resultados sejam amplamente divulgados. Enfatiza que a CPC pactuou a
missão de colaborar na atualização/adequação da Lei de Incentivo. A Presidente do
CMC sugere que a CPC produza um artigo e diz que a SeCult viabilizará a
publicação nos meios de comunicação. O Senhor Jarbas enfatiza que o trabalho da
comissão requer muito critério e uma revisão atenta de cada projeto. Senhor Ubirajara
expõe a respeito das análises efetivadas no segmento literário e destaca que
foi satisfatória. Senhor Enauro faz ponderações contextuais a respeito de
problemas históricos da arte e dos museus, destacando que isso tem ressonância
nas políticas para o setor. Senhor Kleber diz que é preocupante a homogeneidade
dos trabalhos que se apresentam mais como reprodutores do que inovadores.
Aborda ainda que Artes Cênicas está em um momento de expansão, o que requer
maior investimento. Presidente Glacy Antunes explica que o período de captação
é restrito, o que inviabiliza o acesso a maiores recursos. Senhor Othaniel
respalda o parecer do Senhor Jarbas reafirmando que, a qualidade artística não
esta contemplada com a ênfase necessária neste edital. Senhor Marcelo sugere
que cada membro da CPA elabore um parecer do trabalho realizado. Enfatiza que
este diagnóstico propiciará o aprimoramento do próximo Edital. A Presidente
Glacy Antunes explana a respeito de questões financeiras e do trabalho da Auditoria
da FGV. Em seguida solicita o parecer dos Conselheiros. Os Conselheiros dão as
boas vindas aos membros da CPC. Sugerem que sejam organizadas reuniões mensais
entre CMC e CPC. Fica explicitado que a atual CPC difere das anteriores, uma
vez que é composta por representantes dos diversos segmentos da arte e cultura.
Fato este, que promoverá o resgate da credibilidade da comunidade. Conselheiro
Antônio Delgado ainda expõe a respeito do processo de captação de recursos
junto às empresas. Neste contexto, a Presidente Glacy Antunes apresenta a
sugestão do Senhor Marcelo, de promover reuniões com os empresários visando
estabelecer e reestabelecer parcerias. d).
Encerramento: a Presidente Glacy Antunes de Oliveira agradece a presença de
todos e declara encerrada a reunião, às 16 horas. Em seguida a respectiva ata
será assinada por mim, secretária desta sessão, e pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 24 de setembro
de 2013.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos
dezessete dias do mês de setembro do ano de 2013, às 14 horas, nas dependências
da Secretaria Municipal de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número
quinhentos e trinta e cinco, no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os
membros do Conselho Municipal de Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência do
Conselheiro Antônio Delgado. Estiveram presentes os Conselheiros Membros: Adalto
Bento Leal; Alex Gomes Gontijo; Edival Lourenço de Oliveira; Eliane Luzia de
Moura; Eudaldo Guimarães; Ketty Leite de Morais; Marília
Guimarães R. de Castro; Mariley Carneiro ;Nelson
Silva Santos; Reidner Divino de Souza. Participa da reunião do CMC o Senhor Marcelo Souza- Assessor de
Políticas Culturais. Indica para secretariar a reunião a Conselheira
Eliane Luzia de Moura. Pauta: a). Abertura
da reunião; b). Conferência Municipal de Cultura; d). Assuntos Gerais; e).Encerramento.
Inicia-se a pauta com: a). Abertura
da reunião: Conselheiro Antônio Delgado deseja a todos uma reunião de
sucesso. b). Conferência Municipal de
Cultura: o Conselheiro Antônio Delgado verifica com os conselheiros se
todos receberam os documentos pertinentes à conferência e se efetuaram a
análise dos mesmos. Em seguida Senhor Marcelo, em nome da Secretária Glacy
Antunes aborda a questão do cronograma definido na reunião anterior e pondera,
que diante de uma série de ações desenvolvidas pela SeCult neste período, o ideal
seria a referida conferência ocorrer em dezembro. Explana sanando dúvidas e
respaldando a solicitação de alteração de data. Conselheiro Antônio Delgado
expõe que dezembro não atende aos anseios dos segmentos envolvidos. Senhor
Marcelo enfatiza que compreende que as reivindicações são pertinentes, mas
pondera que a data proposta neste momento, não é próxima ao Natal e sim na primeira
semana do mês e com uma programação publicada com antecedência, o que
viabilizaria a presença de todos. Mais uma vez Senhor Marcelo expõe de forma
detalhada, o porquê da solicitação de mudança da data do evento. Diante do
exposto os Conselheiros compreendem que a proposta é viável e não trará
transtornos. Conselheiro Antônio Delgado esclarece ainda que o Edital precisa
ser publicado com 45 dias de antecedência, e que, ao reelaborar o documento
sejam efetuadas adequações as diretrizes legais vigentes. O Conselheiro Alex
Gontijo sugere que a Conferência ocorra nos dias 06,07 e 08 de dezembro. O
Senhor Marcelo concorda com a data e solicita o parecer dos demais Conselheiros.
Diante de toda exposição de argumentos os conselheiros aprovam. Senhor Marcelo
sugere que a reunião de 29 de setembro tenha como pauta o Plano Municipal de
Cultura, na ocasião seja também analisado o Plano Estadual de Cultura. Neste
contexto propõe que a reunião de 01 de outubro seja destinada a elaboração da
documentação referente à conferência. c).
Assuntos gerais: os Conselheiros discutem amplamente a abrangência cultural
do estado e sua dimensão na capital. Senhor Marcelo sugere também que no que
tange ao Plano Estadual de Cultura sejam pontuadas algumas metas compatíveis
com a realidade municipal. Em seguida questiona se todos os Conselheiros estão
cientes do calendário das Conferências Setoriais e reafirma a importância da
participação do CMC. O Conselheiro Edival Lourenço questiona se há uma posição
da SeCult referente ao 7. Encontro
Nacional de Escritores. Esclarece que os seis encontros anteriores foram
promovidos pela UBE e que o sétimo será em parceria com a SeCult. Senhor
Marcelo informa que todas as providências estão sendo encaminhadas. d). Encerramento: o Conselheiro Antônio
Delgado declara encerrada a reunião, às 16 horas. Em seguida a respectiva ata será assinada por
mim, secretária desta sessão, e pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 17 de setembro
de 2013.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos
dez dias do mês de setembro do ano de 2013, às 14 horas, nas dependências da
Secretaria Municipal de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número
quinhentos e trinta e cinco, no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os
membros do Conselho Municipal de Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência do
Vice- Presidente do CMC Conselheiro Reginaldo Aires da Silva. Estiveram presentes os Conselheiros Membros: Antônio
Delgado Filho; Adalto Bento Leal; Edival Lourenço de Oliveira; Eliane Luzia de
Moura; Eudaldo Guimarães; Marília Guimarães R.
de Castro; Mariley Carneiro; Nelson Silva Santos. Indica para secretariar a reunião a Conselheira
Eliane Luzia de Moura. Pauta: a). Abertura
da reunião; b). Seminário de Políticas Culturais - Conferência Municipal de
Cultura; d). Assuntos Gerais; e).Encerramento. Inicia-se a pauta com: a). Abertura da reunião: o
Vice-Presidente do CMC Conselheiro Reginaldo Aires deseja a todos uma reunião de
sucesso. b). 2. Seminário de Políticas
Culturais - Conferência Municipal de Cultura: os Conselheiros após análise
decidem que não há possibilidade de realização do seminário neste semestre. Neste
momento o CMC deverá desenvolver ações de trabalho nas Conferências Setoriais do
Estado e na Conferência Municipal de Cultura. Diante do exposto fica definido
que a data da Conferência Municipal de Cultura será nos dias: 15 (turnos
matutino e vespertino) e 16 de novembro (matutino). O dia 16 de novembro será disponibilizado
especificamente para a eleição dos Conselheiros. Conselheiro Antônio Delgado propõe
que seja criado um documento com as diretrizes de eleição do CMC. Os
Conselheiros aprovam e conselheiro Antônio Delgado encaminhará via email a documentação pertinente à
eleição de conselheiros para análise e parecer. c).Assuntos gerais: Conselheiro Reginaldo Aires destaca a
importância da reformulação do Regimento Interno do CMC. Em consonância com os
demais conselheiros enfatiza que as ações do CMC foram estagnadas e perderam
respaldo e valor. Pondera que mesmo diante deste contexto de desvalorização
deve-se sempre reconhecer que muito foi realizado. Alguns conselheiros sugerem
que seja elaborado um relatório e publicado, demonstrando assim que este
conselho buscou de forma incessante trabalhar com dinamismo e seriedade.
Conselheiro Antônio Delgado sugere que elabore outro documento uma vez que
conforme as diretrizes vigentes o conselho será reformulado e consequentemente
um novo regimento formulado. d). Encerramento:
o Vice- Presidente do CMC Reginaldo Aires declara encerrada a reunião, às 15h
20 minutos. Em seguida a respectiva ata será assinada por
mim, secretária desta sessão, e pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 10 de setembro
de 2013.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
Presidente
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos
três dias do mês de setembro do ano de 2013, às 14 horas, nas dependências da
Secretaria Municipal de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número
quinhentos e trinta e cinco, no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os
membros do Conselho Municipal de Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência do
Vice- Presidente do CMC Conselheiro Reginaldo Aires da Silva. Estiveram presentes os Conselheiros Membros: Antônio
Delgado Filho; Adalto Bento Leal; Edival Lourenço de Oliveira; Eliane Luzia de
Moura; Eudaldo Guimarães; Ketty Leite de Moraes;
Marília Guimarães R. de Castro; Marley de Abreu Freitas; Nelson
Silva Santos. O Senhor Marcelo Souza, Assessor
de Políticas Culturais e o Senhor Carlos
Cipriano – CMC do Estado de Goiás participam da reunião. Indica para
secretariar a reunião a Conselheira Eliane Luzia de Moura. Pauta: a). Abertura da reunião; b). Seminário; c). Assuntos Gerais; d).Encerramento.
Inicia-se a pauta com: a). Abertura
da reunião: o Vice-Presidente do CMC Conselheiro Reginaldo Aires deseja a
todos uma reunião profícua. b). 2. Seminário
de Políticas Culturais: o Senhor Marcelo informa que está ocorrendo
problemas de logística para realização do seminário na data prevista. Além
deste fato há também uma série de alterações na estrutura do MinC, o que está
gerando dificuldades de obter palestrantes conforme o que havia sido programado
anteriormente. Neste contexto comunica que o estado esta programando
Conferências Setoriais de setembro a outubro. Diante do exposto propõe que
seria o momento de fortalecer os setoriais do estado e aprofundar estudos no
processo de reestruturação do CMC e da Conferência Municipal de novembro. Após
a exposição solicita o parecer dos conselheiros e encaminha a palavra ao Senhor
Carlos Cipriano, que apresenta de forma sucinta a minuta do calendário das
respectivas conferências setoriais, que ocorrerão de 01 a 22 de setembro.
Explica alguns aspectos da estrutura organizacional do mesmo. Destaca ainda a
importância da realização do Seminário de Políticas Culturais do Município.
Solicita apoio e participação de todos nas conferências setoriais. Os Conselheiros Antônio Delgado e Reginaldo
Aires manifestam parecer favorável a permanência do Seminário de Políticas
Culturais ainda em setembro, uma vez que o mesmo será um momento ímpar para a reestruturação do CMC. Conselheiro Reginaldo
Aires explana a respeito da eleição dos delegados e a representatividade de
diversos segmentos. Conselheiro Edival Lourenço aborda a dificuldade de obter maior
adesão de representantes dos segmentos. Senhor Marcelo pondera que as
conferências setoriais do estado ocorrerão apenas no município de Goiânia, o
que consequentemente abordará com ênfase o contexto cultural do mesmo.
Conselheira Marília pede maiores esclarecimentos quanto à questão do Seminário
e Senhor Marcelo expõe que estamos discutindo dois temas (conferências
setoriais do estado e seminário de políticas culturais do município) e que a
proposta central é discutir a viabilidade ou não do seminário neste semestre. Conselheiro Reginaldo respalda o
parecer do Senhor Marcelo no que tange a questão de que as conferências
setoriais serão prioritárias para todos os segmentos. Neste aspecto o Seminário
em setembro não é oportuno, mas em outro momento, antecedendo a conferência de
novembro. Senhor Carlos Cipriano aborda algumas temáticas que serão deliberadas
na plenária das conferências setoriais. Explana
de forma ampla as diversas nuances envolvendo as questões setoriais, bem como a
necessidade de uma maior reflexão a respeito das reais demandas culturais não
só da capital, mas também dos municípios. Novamente o Senhor Marcelo expõe a
respeito do cancelamento ou não do seminário neste semestre. Enfatiza que não é
uma decisão e sim apresentação de dados para análise e parecer do CMC. Solicita
ao Senhor Carlos um release do evento
para ampla divulgação nos diversos setores da SeCult. Os Conselheiros discutem
várias possiblidades de integração dos conselhos, o que possibilitará maior
aprimoramento das ações culturais e benefícios para todos os segmentos. Senhor
Carlos Cipriano se coloca a disposição do CMC. Conselheiro Reginaldo Aires
propõe que seja votado o adiamento do seminário, e na próxima semana viabilizar
uma data oportuna. Os conselheiros votam favorável a esse adiamento. c).Assuntos gerais: o Conselheiro
Antônio Delgado informa que a Conferência Estadual de Cultura foi transferida
para os dias 11 e 12 de outubro. Comunica que o CMC deverá ainda eleger um representante
do poder público. Fica eleita para representar o poder público a Conselheira Eliane
Luzia de Moura, que é servidora da SeCult, vinculada ao Centro Livre de Artes.
Neste momento reafirmam que o Conselheiro Antônio Delgado Filho, foi eleito
pelos Conselheiros na reunião do dia 27 de agosto, como representante da
sociedade civil. A seguir os dados dos delegados eleitos pelo CMC, que
participarão da Conferência Estadual de Cultura – 11 e 12 de outubro de 2013:
Conselheiros
|
Representação
|
CPF
|
Identidade
|
Endereço
|
Antônio
Delgado Filho
|
Sociedade
Civil
|
147915281-15
|
3225041-
2. via SSP.GO
|
Travessa
Cuiabá, Qd. 32, Lt.13, n. 54, Jd. São Judas Tadeu - Goiânia
|
Eliane
Luzia de Moura
|
Poder
Público
|
264026101-00
|
1050906
- 2. via SSP.GO
|
Av.T4,n.
1017,Ed.Tropical Plaza, S. Bueno - Goiânia.
|
d). Encerramento:
o
Vice- Presidente do CMC Reginaldo Aires declara encerrada a reunião, às 16
horas. Em
seguida a respectiva ata será assinada por mim, secretária desta sessão, e
pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 03 de setembro
de 2013.
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos
vinte dias do mês de agosto do ano de 2013, às 14 horas, nas dependências da
Secretaria Municipal de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número
quinhentos e trinta e cinco, no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os
membros do Conselho Municipal de Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência do
Vice- Presidente do CMC Conselheiro Reginaldo Aires da Silva. Estiveram presentes os Conselheiros Membros: Antônio
Delgado Filho; Adalto Bento Leal; Edival Lourenço de Oliveira; Eliane Luzia de Moura; Gabriel Nascente; Ketty Leite
de Moraes;Marília Guimarães R. de Castro; Marley de Abreu Freitas; Reidner Divino de Souza. Senhor Marcelo Souza, Assessor de Políticas Culturais participa da
reunião. Indica para secretariar a reunião a Conselheira Eliane Luzia de
Moura. Pauta: a). Abertura da reunião;
b). 2º Seminário de Políticas Culturais; c). Assuntos Gerais; d).Encerramento. Inicia-se
a pauta com: a).Abertura da reunião: o
Vice-Presidente do CMC Conselheiro Reginaldo Aires deseja a todos uma reunião profícua.
b). 2º Seminário de Políticas Culturais:
Senhor Marcelo Sousa apresenta as diretrizes para operacionalização do
seminário, que ocorrerá nos dias 21 e 22 de setembro e que abordará entre
outros temas uma reflexão a respeito da constituição do novo Conselho de
Políticas Culturais. Em seguida comunica de forma sucinta a programação do
mesmo. Apresenta também sugestões de palestrantes para fundamentar as
discussões. Destaca-se que será composto por dois momentos: um genérico e outro
por segmentos, sempre mediados por profissionais qualificados em cada segmento.
Conselheiro Reginaldo Aires, considerando sua vivência em outros seminários e
conferências, pondera quanto à necessidade de estabelecer limites entre os
segmentos e as diversas nuances que estes podem agregar, para obter melhores
resultados. Os conselheiros juntamente com Senhor Marcelo discutem amplamente a
nova constituição do conselho, conforme as diretrizes legais e os anseios da
comunidade artística. c). Assuntos
gerais: os conselheiros analisam a questão dos projetos inscritos, bem como
a operacionalização das análises pela CPC. Demonstram significativa preocupação
com a qualidade e consistência dos projetos inscritos. Conselheiro Antônio
Delgado lê o artigo publicado nas redes sociais, pelo Senhor Norval Barbalho,
que trata dos 10% do material entregue a SeCult e que não são distribuídos
adequadamente. Conselheiro Reginaldo Aires sugere que seja disponibilizado aos
conselheiros um percentual mínimo destes materiais. Implementando essa ação a
partir da próxima semana, afim de divulgação e valorização dos diversos eventos.
Os conselheiros respaldam a proposta, uma vez que esta ação evitará os
problemas abordados no artigo do Senhor Norval Barbalho. Conselheiro Gabriel
Nascente apresenta a proposta da criação do “Instituto Municipal do Livro” e
solicita o parecer do Senhor Marcelo e dos demais conselheiros. Senhor Marcelo
faz as ponderações necessárias e nesse contexto o Conselheiro Reginaldo Aires
questiona ao Senhor Marcelo como está sendo estudada a nova composição do
conselho. Faz uma reflexão a respeito das funções do conselho que hoje é de
fiscalizador da SeCult, o que no entanto não ocorre devido a uma série de
situações. Senhor Marcelo expõe que o Conselho Nacional /MinC é um bom exemplo
da estrutura e faz sua argumentação embasado neste aspecto. Conselheiro
Reginaldo reafirma que a classe artística anseia pela autonomia do conselho.
Senhor Marcelo pondera que o conselho é paritário. Conselheiro
Antônio Delgado faz suas considerações envolvendo o contexto político cultural
em âmbito nacional. Senhor Marcelo retoma a fala e expõe que há a inesgotável
busca pela democracia participativa, no entanto, há também, a necessidade de
ponderar a participação dos representantes do governo. Faz-se necessário buscar
a unidade entre sociedade civil e estado. Tem que existir governo e governo
articulado com as demandas sociais. Conselheiro Edival Lourenço faz uma
retomada histórica dos fatores políticos geradores dos conselhos em âmbito
nacional, a fim de obter uma democracia representativa. E nesta estrutura o
conselho é sempre consultivo e não executivo. d). Encerramento:
o Vice- Presidente do CMC Reginaldo Aires declara encerrada a reunião, às 16
horas. Em
seguida a respectiva ata será assinada por mim, secretária desta sessão, e
pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 20 de agosto
de 2013.
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos
treze dias do mês de agosto do ano de 2013, às 14 horas, nas dependências da
Secretaria Municipal de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número
quinhentos e trinta e cinco, no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os
membros do Conselho Municipal de Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência do
Vice- Presidente do CMC Reginaldo Aires
da Silva. Estiveram presentes os
Conselheiros Membros: Adalto Bento Leal; Antonio Delgado Filho; Alex Gontijo; Edival Lourenço
de Oliveira; Eudaldo Guimarães; Eliane Luzia de Moura; Gabriel
Nascente; Ketty Leite de Moraes; Mariley Carneiro; Marília Guimarães R. de Castro;
Marley de Abreu Freitas; Nelson Silva
Santos; Reidner Divino de Souza. Indica para
secretariar a reunião a Conselheira Eliane Luzia de Moura. Pauta: a). Abertura da reunião; b). Apresentação dos formulários –
Entidades Culturais; d). Assuntos Gerais; e). Encerramento. Inicia-se a pauta com: a).Abertura da reunião: o Vice-Presidente do CMC Reginaldo Aires dá
as boas vindas a todos e justifica a ausência da Presidente do Conselho.
Parabeniza os aniversariantes Edival Lourenço (13.08) e Antônio Delgado (14.08);
b). Apresentação dos formulários –
Entidades Culturais: o Conselheiro Reginaldo Aires, conforme o que foi
estabelecido na reunião de 06 de agosto apresenta os formulários para
cadastramento de Entidades Culturais. Os Conselheiros, após a leitura analisam
a viabilidade de verificação in loco, se
necessário, das reais condições de funcionamento das entidades. Conselheiro
Antônio Delgado sugere que: nos formulários seja explicitado o aspecto legal do
referido cadastramento junto ao CMC; inserir o período de validade do
credenciamento de três anos; nomear uma comissão para análise da documentação
pertinente às entidades já cadastradas. Após as adequações sugeridas e
deferidas pelo CMC a documentação é aprovada pelos Conselheiros. c). Assuntos gerais: o Conselheiro
Adalto Bento faz uma breve explanação a respeito dos encaminhamentos da CPC e
dos projetos cadastrados. e). Encerramento:
o Vice-Presidente do CMC Reginaldo Aires declara encerrada a reunião, às 15
horas. Em
seguida a respectiva ata será assinada por mim, secretária desta sessão, e
pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 13 de agosto
de 2013.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
Presidente
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos
seis dias do mês de agosto do ano de 2013, às 14 horas, nas dependências da
Secretaria Municipal de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número
quinhentos e trinta e cinco, no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os
membros do Conselho Municipal de Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência do
Vice- Presidente do CMC Conselheiro Reginaldo Aires da Silva. Estiveram presentes os Conselheiros Membros: Antônio
Delgado Filho; Adalto Bento Leal; Edival Lourenço de Oliveira; Eudaldo
Guimarães; Eliane Luzia de Moura; Gabriel Nascente; Marília
Guimarães R. de Castro; Marley de
Abreu Freitas; Nelson Silva Santos; Reidner Divino de
Souza e o Senhor Danillo Moraes Gomes Chefe de
Gabinete da SeCULT (participa da fase inicial da reunião). Indica para secretariar a reunião a Conselheira Eliane Luzia de
Moura. Pauta: a). Abertura da reunião;
b). 2º Seminário de Políticas Culturais; c). Projetos da Lei de Incentivo; d).
Assuntos Gerais e).Encerramento. Inicia-se a pauta com: a).Abertura da reunião: o Vice-Presidente do CMC Conselheiro
Reginaldo Aires deseja a todos uma reunião profícua. b). 2º Seminário de Políticas Culturais: Conselheiro Reginaldo
Aires reafirma as datas (21 e 22 de
setembro) e convida o Senhor Danillo para expor a proposta de estruturação e operacionalização
do seminário. Senhor Danillo explica que haverá a participação de especialistas
do MinC e dos conselheiros promovendo o debate das temáticas e elaboração de
propostas para análise
e implementação. Conselheiro Antônio Delgado respalda as informações e faz também esclarecimentos referente aos
segmentos e suas ações. Conselheiro Adalto Bento destaca a importância de
parcerias com outras secretarias. c).
Projetos da Lei de Incentivo: Conselheiro
Reginaldo Aires informa que até o momento já têm 500 projetos devidamente protocolados
e ainda há expectativa de ampliar este número. Os Conselheiros demonstram
preocupação com a operacionalização destas análises em tempo hábil. d).
Assuntos gerais: Conselheiro Reginaldo Aires fala da problemática
vivenciada pelas Entidades Culturais e destaca o Regimento do CMC, no item que
contempla as competências dos Conselheiros. Diante do exposto fica explicitado
que o CMC está apto a certificar e reconhecer o funcionamento de entidades
culturais. Podendo assim respaldá-las no exercício de suas funções culturais,
junto à comunidade. Conselheiro Antônio Delgado complementa as informações
expondo as causas e consequências desses trâmites. Conselheiro Reginaldo Aires
explana detalhadamente as ações desenvolvidas pelas respectivas entidades.
Enfatiza a importância sócio cultural que exercem no cotidiano. Em seguida
propõe ações que viabilizem o cadastramento das mesmas e pede o apoio dos
Conselheiros. Os Conselheiros de forma unânime aprovam a proposta. Fica
definido que o Conselheiro Reginaldo Aires será o responsável pela elaboração
dos formulários que as entidades preencherão para efetivar o devido
cadastramento. Em seguida o Conselheiro Reginaldo Aires explana a respeito de
músicos do estilo gospel e sua inserção na Lei de Incentivo. Os conselheiros
discutem amplamente a questão e enfatizam que independente de religião, as
diretrizes legais que amparam a Lei de Incentivo serão cumpridas. e). Encerramento:
o Vice- Presidente do CMC Reginaldo Aires declara encerrada a reunião, às 16
horas. Em
seguida a respectiva ata será assinada por mim, secretária desta sessão, e
pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 06 de agosto
de 2013.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos
dezesseis dias do mês de julho do ano de 2013, às 14 horas, nas dependências da
Secretaria Municipal de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número
quinhentos e trinta e cinco, no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os
membros do Conselho Municipal de Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência da
Presidente do CMC Glacy Antunes de Oliveira. Estiveram
presentes os Conselheiros Membros: Antonio Delgado Filho; Edival Lourenço de Oliveira; Eudaldo
Guimarães; Eliane Luzia de Moura; Gabriel
Nascente; Mariley Carneiro; Marília Guimarães R. de Castro; Marley de Abreu Freitas; Nelson Silva
Santos; Reginaldo Aires da Silva. Indica para secretariar a reunião a
Conselheira Eliane Luzia de Moura. Pauta:
a). Abertura da reunião; b).Leitura das atas; c). Agenda do CMC para segundo
semestre; d). Assuntos Gerais; e). Encerramento. Inicia-se
a pauta com: a).Abertura da reunião: Presidente
do CMC Glacy Antunes de Oliveira dá as boas vindas a todos; b). Leitura das atas: a presidente do
CMC indica para fazer a leitura das atas da 11ª Conferência Municipal de
Cultura, o Conselheiro Adalto Bento. Após a leitura da ata do dia 28 de junho,
os Conselheiros aprovam a ata mediante o acréscimo de que a Senhora Adriana
esta “a serviço do MinC”. Em seguida o Conselheiro Adalto faz a leitura da ata
do dia 29 de junho. Finalizada a leitura os conselheiros solicitam que seja
incluído o nome do Senhor Wilmar Ferraz na comissão reestruturação do
regimento. Solicitam ainda que seja inserindo sobrenome e o segmento que
representa de cada membro da plenária que emitiu parecer. O Conselheiro Adalto Bento faz a leitura da ata do
dia 30 de junho que é aprovada após as retificações necessárias. c).
Agenda do CMC no segundo semestre: a presidente do CMC apresenta o
cronograma de trabalho do CMC no período de agosto a dezembro de 2013. d). Assuntos gerais: Conselheiro
Antônio Delgado informa que a Conferência Estadual será nos dias 12, 13 e
14 de setembro de 2013. Fala também da
representatividade do CMC na conferência. A Presidente do CMC Glacy Antunes explica que ainda não
recebeu oficialmente as informações pertinentes a respectiva conferência. Em seguida destaca que a 11ª Conferência foi positiva
e cumprimenta a equipe organizadora. Fala da expectativa de que a próxima
conferência tenha maior adesão dos segmentos de cultura e arte. Ressalta que
todas as linguagens artísticas deverão participar, o que refletirá toda
diversidade cultural do município. Conselheiro Marley expõe que o segmento de
Artes Cênicas não teve representação significativa no evento. Presidente Glacy
Antunes enfatiza a necessidade de participação igualitária de todos os
segmentos. Conselheiro Edival Lourenço informa que fez ampla divulgação no
segmento literário, mas não obteve o resultado esperado. Conselheiro Nelson
sugere a reestruturação do festival de literatura. A Presidente Glacy Antunes
agradece a sugestão e informa que a SeCult está estruturando um evento
literário. Faz uma breve explanação dessa proposta e solicita ao Conselheiro
Edival Lourenço maiores informações do festival literário citado pelo
Conselheiro Nelson. Conselheiro Edival explica que a UBE já efetivou seis
Encontros de Literatura em âmbito nacional, mas expõe que esta estrutura de
evento foi inviabilizada diante dos avanços tecnológicos e escassez de recursos
financeiros. Conselheiro Gabriel Nascente respalda a argumentação do
Conselheiro Edival no que tange as questões orçamentárias, mas reafirma sua
posição contrária aos processos de adesão as inovações tecnológicas. Explana a
respeito das possibilidades de fazer um evento literário de grandes dimensões. Os
Conselheiros apoiam a realização de um evento literário no município.
A Presidente Glacy
Antunes aborda a questão das temáticas do seminário e propõe que seja
estruturada neste momento a comissão organizadora. Conselheira Eliane Moura sugere
que seja mantida a mesma comissão organizadora da conferência, para o seminário.
A sugestão é aprovada. Presidente Glacy Antunes explica o processo de reformulação
da CPC. Apresenta algumas sugestões de nomes para nova composição da CPC e
solicita aos conselheiros, sugestões de um representante para Cultura Popular.
Neste aspecto fica definido pelos conselheiros e aprovado pela presidente do
CMC que o Conselheiro Adalto Bento representará o CMC e a Cultura Popular. A
Presidente do CMC apresenta a proposta de um recesso para os conselheiros e
solicita o parecer dos mesmos. Por não haver unanimidade no processo decisório,
os conselheiros efetuam votação e por maioria de votos (03 a 08) fica definido
que haverá recesso na segunda quinzena de julho. Presidente Glacy Antunes agradece
a sugestão enviada pela Conselheira Marília, mas explica que o documento
enviado tem significativa característica da SeCult do estado, no entanto
precisa ter a identidade do município, com respaldo da lei municipal. e). Encerramento: a Presidente do CMC
Glacy Antunes declara encerrada a
reunião, às 16 horas. Em seguida a respectiva ata será assinada por
mim, secretária desta sessão, e pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 16 de julho de
2013.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
Presidente
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos
dois dias do mês de julho do ano de 2013, às 14 horas, nas dependências da
Secretaria Municipal de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número
quinhentos e trinta e cinco, no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os
membros do Conselho Municipal de Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência da
Presidente do CMC Glacy Antunes de Oliveira. Estiveram
presentes os Conselheiros Membros: Antonio Delgado Filho; Alex
Gontijo; Edival Lourenço de Oliveira;
Eliane Luzia de Moura; Gabriel Nascente; Ketty
Leite de Moraes; Mariley Carneiro; Marília
Guimarães R. de Castro; Marley de
Abreu Freitas; Reidner Divino de
Souza. Indica para secretariar a reunião a Conselheira Eliane Luzia de
Moura. Pauta: a). Abertura da reunião; b).
Eventos Comemorativos; c).Assuntos Gerais; d). Encerramento. Inicia-se a pauta com: a).Abertura da reunião: Presidente do CMC Glacy Antunes de
Oliveira dá as boas vindas a todos; b).Eventos
comemorativos: a Secretária Glacy Antunes compartilha com os Conselheiros
as mudanças estabelecidas na data do revivendo o Batismo Cultural. No dia cinco
de julho haverá um concerto comemorativo e a entrega do Troféu Buritis ao
Senhor José Hermano. O Conselheiro
Gabriel Nascente foi escolhido pelos demais conselheiros para efetuar a entrega.
Comunica que nos dias 06, 07 e 08 de julho haverá o Congresso “Goiânia Cidade
Sustentável”. Faz breve explanação a respeito da programação e potencial do
evento, que contará com grandes nomes do cenário nacional. Solicita dos
conselheiros a participação. Os conselheiros discutem amplamente o atual
momento político e demostram preocupação com o Congresso que acontece neste
contexto. c). 11ª Conferência Municipal
de Cultura: Presidente Glacy Antunes cumprimenta a Conselheira Eliane Moura
e a equipe organizadora na pessoa da Senhora Carmem Ferrugem. Expõe que o
documento final tem dez dias de prazo para sua finalização e diante desse fato define
que a equipe redatora deverá agilizar os trabalhos para que na próxima terça-feira
seja apresentada ao CMC uma minuta para análise e parecer. Propõe aos
Conselheiros uma reflexão a respeito do evento visando maior aprimoramento das
ações futuras. Os Conselheiros debatem e a Presidente do CMC Glacy Antunes pondera destacando a
importância de valorizar as diversas linguagens de forma igualitária, primando
pela democratização dos processos culturais. Ressalta que a cultura popular
precisa ser valorizada e devidamente reconhecida, mas enfatiza que Goiás tem
forte expressão cultural nas artes plásticas,
cênicas e literatura e que merecem igual destaque. Aborda ainda que várias
providências estejam em tramitação visando a melhoria de espaços físicos e
estrutura que proporcionarão o fortalecimento da cultura municipal.
e). Assuntos gerais: Presidente do
CMC Glacy Antunes convida os conselheiros para os eventos programados para este
final de semana. Lembra que as inscrições da Lei de Incentivo estão próximas,
conforme edital publicado. Há um questionamento a respeito dos encaminhamentos da
Lei de Incentivo. A Presidente do CMC Glacy Antunes convida a Senhora Ana
Carolina, do Escritório da Lei de Incentivo, para efetuar os esclarecimentos
necessários quanto a prestação de contas, pendências e homologações. Os conselheiros discutem e Conselheiro
Reginaldo Aires sugere que sejam explicitados ao proponente quais as pendências.
A Presidente do CMC Glacy Antunes explicita que o termo “pendência” utilizado
no Edital requer retificação. Conselheira Marília sugere que seja anexada ao
Edital a referida retificação. A Presidente aprova a sugestão e verificará a
melhor forma para a operacionalização da mesma.
d). Encerramento: a Presidente do CMC Glacy Antunes declara encerrada a reunião, às 16
horas. Em
seguida a respectiva ata será assinada por mim, secretária desta sessão, e
pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 02 de julho de
2013.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos vinte e
cinco dias do mês de junho do ano de 2013, às 14 horas, nas dependências da
Secretaria Municipal de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número
quinhentos e trinta e cinco, no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os
membros do Conselho Municipal de Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência da
Presidente do CMC Glacy Antunes de Oliveira e do Vice-Presidente do CMC Conselheiro
Reginaldo Aires. Estiveram presentes os Conselheiros Membros: Antonio
Delgado Filho; Adalto Bento Leal; Edival Lourenço de Oliveira; Eliane Luzia
de Moura; Eudaldo Guimarães; Gabriel Nascente; Ketty
Leite de Moraes;
Mariley Carneiro; Marília Guimarães R. de Castro; Marley de Abreu Freitas; Nelson Silva Santos. Indica para
secretariar a reunião a Conselheira Eliane Luzia de Moura. Pauta: a). Abertura da reunião; b).11ª Conferência Municipal de
Cultura; c).Assuntos Gerais; d). Encerramento. Inicia-se a pauta com: a).Abertura da reunião: Vice-Presidente
do CMC Conselheiro Reginaldo Aires dá as boas vindas a todos; b). 11ª Conferência Municipal de Cultura: o
Conselheiro Antônio Delgado solicita aos demais conselheiros que façam ampla
divulgação da conferência. Explica de forma geral a operacionalização e informa
que o evento contará com a presença de representantes do Ministério da Cultura.
Enfatiza a importância da presença dos Conselheiros nos três dias de
conferência. Em seguida apresenta aos Conselheiros a documentação que comporá a
pasta que será entregue aos participantes. A Conselheira Eliane Moura sugere
que seja encaminhado via e-mail, aos conselheiros, para leitura prévia. A
presidente do CMC Glacy Antunes
assume os trabalhos da reunião e parabeniza a comissão organizadora da
Conferência. Informa que todas as providências quanto à operacionalização
logística e divulgação foram viabilizadas. Neste contexto destaca o trabalho
valoroso desenvolvido pela equipe da Assessoria de Comunicação da SeCult.
Reafirma que a presença dos conselheiros será de extrema importância na
conferência. e). Assuntos gerais: o
Conselheiro Reginaldo Aires aborda a necessidade de reformular o Regimento
Interno do CMC e relembra que a proposta de reformulação do regimento foi
abordada na 10ª Conferência. Em seguida convida a todos e todas para reunião na
Câmara Municipal, dia 26 de junho, às 14h, com o Vereador Tayrone Di Martino,
que é Presidente da Comissão de Cultura, Educação, Ciência e Tecnologia. A
presidente do CMC Glacy Antunes após
retomar a presidência da reunião convida para o Concerto (Orquestra e Coral),
dia 25 de junho, às 20 horas, no Teatro Goiânia. No momento será celebrada a
parceria entre Brasil e Alemanha. Expõe
alguns aspectos dos eventos comemorativos e entre estes a exposição de
Fotografias e a homenagem ao Senhor Hélio de Oliveira. Fala também solenidade
de entrega do Troféu Buritis, dia 05 de julho, às 20h30, no Teatro Goiânia. A
solenidade contará com a presença do Prefeito Paulo Garcia. Explana brevemente
a respeito da complexidade e relevância do momento que o país tem vivenciado.
Faz a entrega de material da Cultura Popular para os conselheiros do segmento e
disponibiliza a Revista do Ministério da Cultura aos demais. Os Conselheiros
Edival Lourenço e Nelson Santos parabenizam a Secretária Glacy Antunes, pelo
lançamento da nova edição da Coleção Prosa e Verso, no que tange a organização
e escolha do Bosque dos Buritis para o evento. A Secretária agradece, mas
demonstra sua preocupação com o aspecto legal que da referida coleção, uma vez
que, não foi localizado na SeCult nenhum documento que formalize a parceria com
a editora responsável pela edição da obra. Destaca a necessidade de licitações
legais para os eventos vinculados a SeCult e que demandam verbas. Os
Conselheiros respaldam a Secretária e ressaltam que compartilham da mesma
preocupação, tanto no aspecto legal, quanto no que se refere a um trabalho
criterioso de análise da qualidade literária das obras propostas. A presidente
do CMC Glacy Antunes diz que é um
trabalho valoroso, mas necessita de institucionalizar os trâmites de
publicação. Em seguida cumprimenta os Conselheiros e pede para se ausentar da
reunião. d). Encerramento: Após os
pronunciamentos necessários o Conselheiro e Vice-Presidente Reginaldo Aires declara
encerrada a reunião, às 15h30 minutos. Em seguida a respectiva ata será
assinada por mim, secretária desta sessão, e pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 25 de junho de
2013.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos onze dias do
mês de junho do ano de 2013, às 14 horas, nas dependências da Secretaria Municipal
de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e trinta e cinco,
no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do Conselho Municipal de
Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência da Presidente do CMC Glacy Antunes
de Oliveira. Estiveram presentes os Conselheiros Membros: Antonio Delgado Filho; Adalto Bento
Leal; Edival
Lourenço de Oliveira; Eliane Luzia de Moura; Eudaldo Guimarães; Gabriel
Nascente; Ketty Leite de Moraes; Mariley Carneiro; Marília
Guimarães R. de Castro; Marley de
Abreu Freitas; Nelson Silva Santos. Participa
como convidado o Senhor Marcelo Souza,
Assessor de Políticas Culturais. Indica para
secretariar a reunião a Conselheira Eliane Luzia de Moura. (Pauta: a). (Abertura da reunião; b). (Leitura da Ata anterior; c).
11ª (Conferência Municipal de Cultura; d). Encerramento. (Inicia-se a pauta
com: a). Abertura da reunião: a Presidente do CMC Glacy Antunes dá as boas vindas a todos e comunica que foi publicado no Diário Oficial,
n. 104, de 03 de junho, o acordo de Cooperação Federativa entre Ministério da
Cultura e Município de Goiânia. Em
seguida convida para o lançamento do Edital da Lei de Incentivo 2013 e explica
que o convite foi enviado para mais de 400 convidados. Entrega o edital
impresso para os conselheiros. Faz breve explanação do conteúdo do mesmo.
Informa como será a operacionalização do evento, no dia 14 de junho. Faz
também breve explanação das ações referentes ao aniversário de Goiânia e a
viabilização financeira dos Pontos de Cultura. (Encerra sua participação e
direciona os encaminhamentos que serão coordenados pelos demais conselheiros e
Senhor Marcelo; b). Leitura da Ata
anterior: o Conselheiro Adalto
Bento inicia a leitura da ata. (Após a leitura a ata é aprovada e assinada por
todos; c). 11ª Conferência Municipal de
Cultura: o Conselheiro Antônio Delgado faz uma explanação do documento
final e o Senhor Marcelo Souza fala do processo de divulgação e imagem. Comenta
também a respeito da operacionalização do respectivo evento. O Conselheiro
Antônio Delgado apresenta a composição da mesa, que contará com a presença da
Presidente do CMC Profa. Glacy Antunes, do Vice-Presidente Conselheiro
Reginaldo Aires; da Conselheira Eliane Luzia de Moura para secretariar; do
Conselheiro Adalto Bento como relator e para mediadores os Conselheiro Antônio
Delgado; Conselheiro Reginaldo Aires e o Senhor Marcelo Souza. Os Conselheiros
fazem breve argumentação e sanam as dúvidas existentes. (Finalizam assim a
discussão da temática; d). Encerramento:
Conselheiro Antônio Delgado sugere
que seja feita uma nota de repúdio, referente ao corte de 40% da Lei Goyazes de
Incentivo a Cultura, do Estado de Goiás. Os Conselheiros aprovam e fica
definido que a Conselheira Mariley Carneiro será a redatora da mesma. Após as
definições declara encerrada a reunião, às 15h30 minutos. Em seguida a
respectiva ata será assinada por mim, secretária desta sessão, e pelos
conselheiros do CMC.
Goiânia, 11 de junho de
2013.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos quatro dias
do mês de junho do ano de 2013, às 14 horas, nas dependências da Secretaria Municipal
de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e trinta e cinco,
no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do Conselho Municipal de
Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência do Vice-Presidente do CMC Conselheiro
Reginaldo Aires da Silva. Estiveram presentes os Conselheiros Membros: Antonio Delgado Filho; Adalto Bento Leal; Edival
Lourenço de Oliveira; Eliane Luzia de Moura; Eudaldo Guimarães Gabriel Nascente;
Ketty Leite de Moraes; Mariley
Carneiro; Marília Guimarães R. de Castro; Marley de Abreu Freitas; Nelson
Silva Santos; Reidner Divino de Souza. Participa
inicialmente como convidado o Senhor
Marcelo Souza, Assessor de Políticas Culturais. Indica para secretariar a
reunião a Conselheira Eliane Luzia de Moura. Pauta: a). Abertura da reunião; b). Leitura da Ata anterior; c). 11ª
Conferência Municipal de Cultura; d).Assuntos Gerais; e). Encerramento.
Inicia-se a pauta com: a).Abertura da reunião: Vice-Presidente do CMC Conselheiro
Reginaldo Aires da Silva dá as boas vindas a todos.; b). Leitura da Ata anterior: o Vice-Presidente Conselheiro Reginaldo Aires da Silva inicia a
leitura da ata. Após a leitura faz a retificação incluindo o nome do Conselheiro Adalto Bento como membro da Comissão da
11ª Conferência, conforme o que foi designado na reunião anterior.
Finalizando a retificação, a ata é aprovada e assinada por todos; c). 11ª Conferência Municipal de Cultura:
o Conselheiro Adalto Bento faz as considerações iniciais e efetua a leitura da
minuta do Regimento da 11ª Conferência Municipal de Cultura para análise e
parecer dos Conselheiros. No decorrer da leitura os Conselheiros manifestam
contribuições e questionam no Capítulo III, o Art. 5º, mas há consenso e o
mesmo permanece inalterado. Outros itens são
amplamente discutidos e são efetivados os ajustes necessários. O Conselheiro
Edival Lourenço relembra a proposta do Conselheiro Reginaldo Aires de cadastrar
as entidades do segmento cultural e o Conselheiro esclarece que foi encaminhado
para Secretária da SeCult Profa. Glacy Antunes, para as providências
necessárias. Prossegue a leitura/análise e os conselheiros solicitam a inserção
do nome do CMC nos artigos 12º e 13º. Discutem amplamente o parágrafo 3º, em
casos de empate. Diante do impasse faz uma votação de duas propostas, sendo
proposta 01: candidato com mais idade e proposta 02: candidato com maior tempo
de atividade cultural. Com oito votos a cinco, a proposta 02 vence e fica
definido que: “em casos de empate será eleito o candidato que comprovar maior
tempo de atividade cultural, de acordo apresentação de documentação comprobatória”.
Fica explicitada a necessidade de efetivar uma revisão textual visando
aprimoramento do documento. Conselheira Marília Castro explica que não se usa
siglas em documentos oficiais. Em seguida os conselheiros analisam as fichas de
inscrições. Ao finalizar a correção da minuta e seus anexos, os mesmos são
aprovados, mediante as ressalvas aqui explicitadas, que serão readequadas pelo
Conselheiro Adalto Bento e Senhor Marcelo Souza; d). Assuntos Gerais: o Conselheiro Reginaldo Aires aborda a questão dos Núcleos de Apoio
Comunitário - NAC’S e da situação conflitante que estão vivenciando em meio ao
impasse entre estado e município. A preocupação é que neste caso a comunidade local
tem sido prejudicada. Ao expor a situação solicita dos conselheiros sugestões. Busca com esta ação viabilizar respaldo dos órgãos
competentes. O Conselheiro Antônio Delgado sugere que seja elaborada uma carta,
onde os Conselheiros manifestarão apoio. Conselheira Marília faz
questionamentos legais e destaca a necessidade de fundamentar a ação.
Conselheiro Adalto Bento sugere que seja apresentada a documentação pertinente à
instituição. Conselheiro Reginaldo Aires esclarece que a manifestação de apoio
do CMC será especificamente para os projetos do segmento cultural. O Conselheiro
Marley Freitas enfatiza que antes de assinar, o CMC deverá conhecer a real
situação das instituições, no que tange ao trabalho efetivo como agentes
multiplicadores de arte e cultura. Conselheiro Gabriel Nascente sugere que o
CMC faça uma homenagem ao escritor Bariani Hortêncio, em seu aniversário. Os
conselheiros aprovam e encaminharão a proposta para presidente do CMC, Profa.
Glacy Antunes para análise e parecer. e). Encerramento: o Vice-Presidente Conselheiro Reginaldo Aires declara encerrada a
reunião, às 16 horas. Em seguida a respectiva ata será assinada por mim,
secretária desta sessão, e pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 04 de junho de
2013.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de 2013, às 14 horas, nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e trinta e cinco, no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência da Presidente do CMC Professora Glacy Antunes de Oliveira. Estiveram presentes os Conselheiros Membros: Antonio Delgado Filho; Adalto Bento Leal; Alex Gomes Gontijo; Edival Lourenço de Oliveira; Eliane Luzia de Moura; Gabriel Nascente; Mariley Carneiro; Marília Guimarães R. de Castro; Marley de Abreu Freitas; Nelson Silva Santos; Reginaldo Aires da Silva; Reidner Divino de Souza. Participa como convidado o Senhor Marcelo Souza, Assessor de Políticas Culturais. Indica para secretariar a reunião a Conselheira Eliane Luzia de Moura. Pauta: a). Abertura da reunião; b). Leitura da Ata anterior; c).Seminário de Políticas Culturais e Conferência; d).Assuntos Gerais; e). Encerramento. Inicia-se a pauta com: a).Abertura da reunião pela Presidente Glacy Antunes de Oliveira: a Presidente do CMC dá as boas vindas a todos e explica que a partir desta reunião a pauta será encaminhada com antecedência. As sugestões dos conselheiros serão encaminhadas para Secretária do CMC, Senhora Carmem Bonfim e inseridas na respectiva pauta; b). Leitura da Ata anterior: a Presidente Glacy Antunes solicita ao Conselheiro Adalto Bento que efetue a leitura da ata. Após a leitura faz a retificação da data do lançamento da Coleção Prosa e Verso, não sendo “dia 18 e sim dia 15 de junho”. A Presidente Glacy Antunes solicita do Conselheiro Alex Gontijo uma alteração em sua frase “a equipe gestora da SeCult desconhece o cenário local” e pergunta se o mesmo concorda que, na ata pertinente, seja introduzida a expressão “na opinião do Conselheiro a equipe gestora da SeCult desconhece o cenário local”, ponderando que esta é uma posição pessoal do Conselheiro Alex, uma vez que a equipe gestora da SeCult tem notório conhecimento do contexto cultural e artístico em âmbito municipal e nacional. Destacando ainda que no momento da reunião, em que o Conselheiro fez esta afirmação, não estava presente, por isso não emitiu o parecer que agora foi explicitado. Após as considerações a ata é aprovada e assinada por todos; c). Seminário de Políticas Culturais e Conferência: a Presidente Glacy Antunes fala da possiblidade de rever o cronograma do Seminário, uma vez que a data estabelecida não está obtendo compatibilidade aos demais eventos do período. Conselheiro Antônio Delgado sugere que o Seminário ocorra no segundo semestre e que os esforços sejam direcionados para Conferência Municipal. Conselheiro Alex Gontijo respalda e esclarece que as oficinas são relevantes e atendem de forma satisfatória a necessidade da comunidade cultural. Conselheiro Reginaldo Aires retoma a preocupação com a temática do seminário “Economia Criativa” uma vez que, em sua opinião, o segmento artístico/cultural anseia por um tema mais prático. Destaca também que o Seminário em junho/2013 será improdutivo. O Conselheiro Antônio Delgado sugere os seguintes temas para Conferência: “Implantação do Sistema Municipal de Cultura; Cultura e Desenvolvimento; Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cidadania e Direitos Culturais”.O Conselheiro Edival Lourenço pondera que o tema “Implantação do Sistema Municipal de Cultura” contempla os demais temas sugeridos. Senhor Marcelo faz considerações a respeito dos anseios com a 3ª Conferência Nacional de Cultura destacando a questão da Economia Criativa neste contexto. Conselho Antônio Delgado faz várias ponderações e o Conselheiro Edival Lourenço emite parecer com embasamento legal, a respeito do Sistema Nacional de Cultura, por usar um conceito antropológico de cultura, que contempla toda atividade humana como sendo atividade cultural. Ficando extremamente difícil extrair deste, um conceito de realização cultural que contemple atividades de produtos estéticos, a distribuição e a fruição destes produtos pela população. Presidente Glacy Antunes respalda as colocações e destaca que estas ponderações deverão ser discutidas na Conferência Municipal. Explicita ainda diversas situações vivenciadas pelos departamentos da SeCul contemplando a significância do trabalho realizado pelos departamentos e a falta de estrutura física e operacional. Enfatiza a necessidade de unificar o conceitual e o prático nas discussões da Conferência Municipal de Cultura. Argumenta de forma eloquente a respeito da questão. Após a conclusão da Presidente, o Conselheiro Reginaldo Aires destaca que esta exposição deveria ser apresentada na Conferência, devido à relevância do que foi explicitado aqui. Conselheiro Antônio Delgado fala da importância do Sistema Nacional de Cultura para democratização e validação da cultura independe de políticas locais. A Presidente solicita o parecer do CMC quanto à alteração do cronograma do Seminário para o mês de agosto de 2013 e os Conselheiros aprovam. Para a Conferência Municipal será mantida a data já estabelecida (28, 29 e 30 de junho). Sugere que o Conselheiro Edival Lourenço, Conselheiro Antônio Delgado, Senhor Marcelo de Souza, Senhor Danilo Gomes e Senhora Marcilene Dorneles sejam os componentes da comissão. Sugere também que o Conselheiro Edival Lourenço presida a mesma.; d). Assuntos Gerais: a Presidente esclarece para a Conselheira Marília Castro, conforme uma sugestão da mesma na reunião anterior, que após análise do atual Manual verificou que não houve mudanças significativas com relação ao anterior, o que não requer novo encaminhamento a Controladoria. Informa que a SeCult já esta em fase de regularização das pendências financeiras ocorridas nos eventos anteriores. Comunica que recebeu convite da Câmara dos Vereadores, para uma reunião no dia 29 de maio, que abordará especificamente os Pontos de Cultura. Apresenta a questão para os Conselheiros de forma detalhada e estes manifestam apoio, propondo inclusive de acompanhá-la a reunião. A Presidente explica que os Processos da Lei de Incentivo com pendências estão obtendo resultado satisfatório. Fala também da situação precária da Estação Ferroviária e pede sugestões de revitalização ao CMC. Diz que algumas instituições privadas estão mostrando interesse em utilizar o espaço e também solicita o parecer do CMC. Os Conselheiros fazem questionamentos e emitem algumas considerações. Diante do déficit estrutural da Estação Ferroviária fica notório que a situação requer atenção especial. Conselheiro Alex Gontijo sugere que se faça uma permuta com uma instituição privada, para que a mesma recupere o espaço de acordo com a estrutura original do local. A Presidente considera a sugestão coerente e analisará a viabilidade da mesma. Em seguida a Conselheira Eliane Moura faz a leitura do convite da “Federação das Quadrilhas Juninas do Estado de Goiás”, para evento que homenageará diversas personalidades culturais juninas, com o “Troféu Quadrilheiro”, no dia 03 de junho, às 19h30 minutos, no Centro Cultural Goiânia Ouro. Os Conselheiros agradecem o convite; e). Encerramento: a Presidente Glacy Antunes de Oliveira agradece aos conselheiros pela significativa contribuição e declara encerrada a reunião, às 16 horas. Em seguida a respectiva ata será assinada por mim, secretária desta sessão, e pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 28 de maio de 2013.
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Presidente
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos vinte e um dias do
mês de maio do ano de 2013, às 14 horas, nas dependências da Secretaria Municipal
de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e trinta e cinco,
no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do Conselho Municipal de
Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência da Presidente do CMC Professora Glacy Antunes de Oliveira. Estiveram presentes os Conselheiros Membros: Antonio Delgado Filho; Adalto Bento Leal;
Alex Gomes Gontijo; Edival Lourenço de
Oliveira ; Eliane Luzia de Moura; Eudaldo
Guimarães; Gabriel Nascente; Ketty Leite de Moraes ;Marília Guimarães R. de
Castro; Marley de Abreu Freitas;
Nelson Silva Santos; Reginaldo Aires da
Silva; Reidner Divino de Souza. Participa como convidado o Senhor Marcelo Souza, Assessor de Políticas
Culturais. Indica para secretariar a reunião a Conselheira Eliane Luzia de
Moura. Pauta: a). Abertura da reunião; b).Leitura da Ata anterior; c). Alteração de
Cronograma; d). Seminário e Conferência; e). Aniversário de Goiânia; f). Temas Gerais; g).Edital
da Lei de Incentivo; h). Seminário - readequação de cronograma; i). Encerramento. Inicia-se a pauta com: a).Abertura
da reunião pela Presidente Professora Glacy Antunes de Oliveira: a Presidente
do CMC dá as boas vindas a todos e faz considerações a respeito de postura e equilíbrio
nas decisões. Reafirmando que está sempre disponível para o diálogo. Enfatiza
que prima pelo comportamento unificado e coerente; b). (Leitura da Ata anterior: a Presidente Glacy Antunes faz a
leitura da ata que é aprovada e assinada por todos; c). Alteração de Cronograma:
a Presidente solicita aos conselheiros que retomem o tema discutido na reunião
de 14 de maio, no “Item c – Temas Gerais”, que trata das alterações do
cronograma de seminário e congresso. (Esclarece também que em nenhum momento
houve imposição de datas; d). Seminário
e Conferência: a Presidente Glacy Antunes apresenta a proposta inicial de
cronograma e oficinas para o respectivo seminário. Expõe a operacionalização
das três oficinas, sendo: 08 de junho na SeCult; 22 de junho no Bairro Vitória
e 06 de julho na Vila Morais. Esclarece que as oficinas terão como objetivo
capacitar/orientar os interessados em elaborarem projetos e efetivarem
prestações de contas. Informa também que a equipe da Lei de Incentivo concluiu
o levantamento dos projetos pendentes e que as providências legais, estão em
andamento, junto aos órgãos competentes. Retoma a questão do seminário e sugere
que ocorra no dia 15 de junho. Fica explicitado que os conselheiros do CMC
terão total respaldo da SeCult para alterarem as datas. Reafirma a data de 28 a 30 de junho, para
Conferência, conforme o que foi definido em reunião do CMC. Neste momento o
Conselheiro Reginaldo Aires esclarece o porquê da argumentação referente ao
“Item c – Temas Gerais” (reunião 14 de maio). Conselheiro Antônio Delgado
complementa os esclarecimentos. A Presidente solicita um posicionamento dos
conselheiros a respeito das datas sugeridas. Destaca que os conselheiros têm
autonomia para efetuarem as alterações necessárias. Os conselheiros não
manifestam discordância com as datas sugeridas. A
Presidente pondera a respeito das solicitações do Conselheiro Reginaldo Aires quanto a espaço físico, recursos humanos
e materiais para o CMC. Explica que a SeCult não dispõe destes recursos. (O
Conselheiro Reginaldo Aires esclarece que as solicitações foram em decorrência
de fatos anteriores a esta gestão e que, atualmente as adequações necessárias
já foram efetuadas; e). Aniversário de
Goiânia: a Presidente Glacy Antunes solicita esclarecimentos quanto ao nome
do “Troféu Buritis” (singular ou
plural?) e fica esclarecido que é “Buritis”;
f). Temas Gerais: a Presidente do
CMC fala do lançamento da “Coleção Prosa e Verso”, com um café da manhã, no
pátio do MAG e CLA, Bosque dos Buritis. Propõe que seja dia 18 de junho. Informa
que esteve em reunião com o Senhor Antônio, da Editora Kelps, para esclarecimentos
e viabilização da proposta de forma coerente. (Informa que a próxima edição
terá nova estrutura operacional, viabilizando assim o aprimoramento das ações;
g). Edital da Lei de Incentivo: a
Presidente do CMC explica que haverá um Manual para orientar os proponentes de
maneira eficaz. O Conselheiro Edival Lourenço faz ponderações a respeito do
cronograma e verbas, conforme amparo legal. Conselheiro Antônio Delgado também
emite parecer. A Presidente Glacy Antunes destaca que fará as averiguações dos
fatos informados. Neste momento convida a Senhorita Anna Karolina da Lei
Municipal de Cultura - Secult para esclarecer os trâmites dos processos de
captação. Senhorita Anna Karolina faz ainda
esclarecimentos legais a respeito dos casos irregulares. Conselheiro Edival
Lourenço expõe a questão da “prescrição intercorrente”, de acordo com a
legislação vigente. A Presidente enfatiza a importância de fiscalização e
acompanhamento dos processos. O Conselheiro Antônio Delgado questiona sobre a CPC.
A Presidente Glacy Antunes informa que a CPC será amplamente reestruturada
visando maior adequação as reais necessidades da comunidade artística e
cultural. Solicita dos conselheiros do CMC auxílio nesta fase de
reestruturação. Aborda ainda a relevância de estabelecer reuniões sistematizadas
da CPC com o CMC. A Conselheira Marília Castro sugere que o novo Manual seja
apreciado pela Controladoria e a Presidente considera oportuna a sugestão. Os
Conselheiros discutem vários casos de resultados equivocados emitidos pela
CPC e a Presidente reafirma que a nova
estrutura da CPC prevê a eliminação destes problemas; h).Seminário – readequação de cronograma: o Conselheiro Antônio
Delgado diz
que conforme reunião com Senhor Marcelo chegou-se a conclusão de que o
Seminário de Políticas Culturais ocorrerá em apenas um dia. O Senhor Marcelo
entrega para os conselheiros a proposta do seminário para análise e parecer. Em
seguida apresenta diversas considerações a respeito da política cultural.
Explica que as temáticas abordadas foram reformuladas para adequarem as
alterações de cronograma. Conselheiro
Reginaldo Aires pondera que conforme discussões anteriores os temas deveriam
ter um foco mais prático. O Senhor Marcelo faz uma explanação em defesa da
temática proposta - “Economia Criativa”. Conselheiro Antônio Delgada respalda e
destaca que a Economia Criativa traz grandes contribuições. Conselheiro
Reginaldo Aires enfatiza que no Seminário e Conferência de 2012 surgiram muitas
solicitações e que as mesmas não obtiveram retorno. Diz também que no atual
cenário cultural, o tema Economia Criativa, não se adequa. O Conselheiro Alex
Gontijo ressalta que a equipe gestora da SeCult desconhece o cenário local e
que o seminário será um momento ímpar para obterem esse conhecimento. Diante
dos argumentos expostos fica definido que na próxima reunião haverá continuidade
das discussões, para definição da temática. (Para tanto, se solicita que o
Senhor Marcelo participe da respectiva reunião; i). Encerramento: a Presidente Glacy Antunes de Oliveira declara
encerrada a reunião, às 16 horas. Em seguida a respectiva ata será assinada por
mim, secretária desta sessão, e pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 21 de maio de
2013.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
TA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos catorze dias do mês de maio do ano de 2013, às 14 horas, nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e trinta e cinco, no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência do Vice-Presidente do CMC Conselheiro Reginaldo Aires. Estiveram presentes os Conselheiros Membros: Antonio Delgado Filho; Adalto Bento Leal; Edival Lourenço de Oliveira ; Eudaldo Guimarães; Eliane Luzia de Moura; Gabriel Nascente; Ketty Leite de Morais ;Marília Guimarães R. de Castro; Marley de Abreu Freitas; Mariley Carneiro; Nelson Silva Santos. Indica para secretariar a reunião a Conselheira Eliane Luzia de Moura. Pauta: a). Abertura da reunião; b).Leitura da Ata anterior; c). Temas Gerais; d).Leitura da minuta do Decreto que normatiza a 11ª Conferência Municipal de Cultura de Goiânia; e). Encerramento. a).Abertura da reunião: o Vice- Presidente do CMC Reginaldo Aires dá as boas vindas a todos; b). Leitura da Ata anterior: o vice- Presidente do Conselho, Conselheiro Reginaldo Aires efetua a leitura da ata anterior, para análise e aprovação. A Conselheira Marília respaldada pelos demais conselheiros apresenta a seguinte retificação: “o Senhor Marcelo Costa não foi indicação do CMC e sim da Secretária da SeCult”. Após a leitura e ressalva, a ata é aprovada e assinada pelos conselheiros presentes; c). Temas Gerais: os Conselheiros discutem a questão de suas ações efetivas e autonomia nas decisões. Destacam ainda que todos os trabalhos realizados até então pelo CMC, não obtiveram o respaldo necessário. Há significativa frustração quanto à valorização dos trabalhos já desenvolvidos. Enfatizam também a questão das atuais alterações do cronograma de Seminário e Conferência, que não condizem com as datas que foram definidas e aprovadas unanimemente, pelos conselheiros em reuniões anteriores. Diante do exposto, suscitam o questionamento: “que caminho seguir diante dos fatos explicitados?”; d).Leitura da minuta do Decreto que normatiza a 11ª Conferência Municipal de Cultura de Goiânia: o Conselheiro Antônio Delgado faz as considerações iniciais do documento que foi formulado por ele e pelo Conselheiro Alex Gontijo. O Conselheiro Adalto Bento efetua a leitura da respectiva minuta, para análise e parecer do CMC. A Conselheira Marília questiona a respeito dos palestrantes para as temáticas propostas e o Conselheiro Antônio Delgado informa que será o próprio CMC. Prossegue a leitura permeada por esclarecimentos do Conselheiro Antônio Delgado. Os Conselheiros discutem diversos aspectos dos itens apresentados. Abordam também a estrutura textual. Completa-se com a leitura de parte do Regimento Interno. O Conselheiro Gabriel Nascente destaca a importância de efetivar propostas sistematizadas e coerentes com os reais anseios do contexto cultural e artístico do município. Sem retóricas, com objetividade prática de ações. Discute-se ainda a necessidade de estabelecer metas. O Conselheiro Reginaldo Aires propõe uma audiência pública sobre o tema “Implantação do Sistema Municipal de Cultura” na Câmara dos Vereadores. Os Conselheiros aprovam a proposta; f). Encerramento: o Vice-Presidente do CMC Conselheiro Reginaldo Aires declara encerrada a reunião, às 16 horas. Em seguida a respectiva ata será assinada por mim, secretária desta sessão, e pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 14 de maio de 2013.
ATA DA
REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos sete dias do mês de
Maio do ano de 2013, às 14 horas, nas dependências da Secretaria Municipal de
Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e trinta e cinco, no
Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do Conselho Municipal de
Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência da Conselheira Glacy Antunes. Estiveram
presentes os Conselheiros Membros: Antonio Delgado Filho; Alex Gomes
Gontijo; Adalto Bento Leal; Edival Lourenço de Oliveira; Eudaldo Guimarães;
Gabriel Nascente; Mariley Carneiro; Marília Guimarães R. Castro; Nelson
Silva Santos; Reginaldo Aires da Silva; Reidner Divino de Sousa, e como
convidado da Ilustre Presidente, o Senhor Marcelo de Souza, Indicado
para secretariar a reunião o Conselheiro Alex Gomes Gontijo, ao qual
gentilmente aceitou após unanime aclamação. Pauta: a)- Abertura da
reunião pela Conselheira Glacy Antunes, com Informes Locais; b)- Leitura da ata
da reunião anterior, c)- Calendário de ações Municipais da Secretaria de
Cultura, bem como do Conselho Municipal de Cultura, d)- Eleger comissão
tripartite para cuidar do Seminário de Politicas Culturais e Conferência
Municipal de Cultura. Após
declarada pela presidente, aberta mais uma sessão ordinária do conselho
Municipal de Cultura de Goiânia, passou-se aos Informes: Foi informado
pela presidente da vontade do senhor João Bênio, coordenador e articular dos
pontos do cultura no estado de Goiás, em fazer uma reunião com todos os pontos
de Cultura do estado e Município. b)-
Leitura da ata da reunião anterior – Foi-me solicitado pela senhora
presidente que fizesse a leitura da ata da reunião do dia 23 de abril de 2013,
a qual após lida e apreciada por todos os presentes, e estando todos em
consenso foi aprovada por unanimidade do número dos presentes, e assinada por
todos. c)- Calendário de ações Municipais da Secretaria de Cultura, bem como
do Conselho Municipal de Cultura – Foi apresentada pela presidência da mesa
calendário de atividades e ações Municipais a partir de Junho próximo até
dezembro de 2013, ficando definidas e aprovadas as seguintes datas, 08 e 09, 15
e 16, e 22 e 23 de Junho oficina de elaboração de Projetos Culturais, de 28 a
30 de junho Conferência Municipal de Cultura; de 23 a 25 de Agosto Encontro
Estadual de Pontos de Cultura, de Julho
a outubro deste ano, acontecerão atividades em comemoração aos 80 anos da
Cidade de Goiânia, de 22 a 24 d novembro Conferência Extraordinária de Cultura
para eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Cultura de Goiânia. d)-
Eleger comissão tripartite para cuidar do Seminário de Politicas Culturais e
Conferência Municipal de Cultura – após explicitada a necessidade da
criação de uma comissão para preparação do Seminário de Politicas Publicas e da
Conferência, foi aclamado por unanimidade como representante da Secretaria
Municipal de Cultura, o Senhor Marcelo de Souza, e dois representantes do
Conselho, sendo também aclamados por unanimidade o nome dos Conselheiros Alex
Gomes Gontijo, e Antônio Delgado Filho, ao qual todos agradeceram pela
confiança e oportunidade e aceitaram de imediato, ficando então criada comissão
para dar encaminhamentos aos trabalhos e metas a serem desenvolvidos nestas
atividades acima mencionadas. Questionada a presidente, pela Conselheira
Marilia Guimarães, de quem é a responsabilidade da elaboração da pauta para
Conferência a Senhora presidente, esclarece, que esta responsabilidade pertence
ao Conselho de Cultura, sugerido pelo conselheiro Antônio Delgado, que os
tópicos e eixos abordados na Conferência Municipal de Goiânia sejam os mesmos
eixos do Sistema Nacional de Cultura - SNC, ao qual foi muito bem visto e
elogiado por todos para que sejam trabalhados os mesmos tópicos. Após terem
sido abordados todos os itens da pauta em questão, e esgotado todos os assuntos
para a ordem do dia, deu-se por encerrada a presente sessão as 16 horas e 05
minutos. Por ser a expressão da mais
licita verdade, assim segue.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
PresidentePOR ORDEM DA PRESIDENTE DO CONSELHO A REUNIÃO DO DIA 30/04/2013
Foi CANCELADA...
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos vinte e três dias
do mês de abril do ano de 2013, às 14 horas, nas dependências da Secretaria Municipal
de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e trinta e cinco,
no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do Conselho Municipal de
Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência da Presidente do CMC Professora Glacy Antunes de Oliveira. Estiveram presentes os Conselheiros Membros: Antonio Delgado Filho; Adalto Bento Leal;
Alex Gomes Gontijo; Edival Lourenço de Oliveira ;
Eliane Luzia de Moura; Gabriel Nascente; Ketty
Leite de Moraes ;Marília Guimarães R. de Castro; Marley de Abreu Freitas. Indica para
secretariar a reunião a Conselheira Eliane Luzia de Moura. Pauta: a). Abertura da reunião; b).Leitura da Ata anterior; c). Comemorações
do Aniversário de Goiânia: d). Lei de Incentivo; e). Temas Gerais; f). Encerramento;
a).Abertura da reunião pela Presidente Professora Glacy Antunes de Oliveira: a
Presidente do CMC dá as boas vindas a todos;
b). Leitura da Ata anterior: a Presidente do Conselho solicita ao
Conselheiro Adalto Bento que efetue a leitura da ata anterior, para análise e
aprovação. Após a leitura da ata, faz-se a retificação das datas das
comemorações do Aniversário de Goiânia, cuja informação correta é: “de julho a dezembro” e assim é aprovada e assinada pelos conselheiros
presentes; c). Comemorações do Aniversário de Goiânia: a Presidente do CMC fala da
lista (em elaboração) com os nomes, a serem selecionados para receberem o
Troféu Buritis. Aborda ainda a questão da confecção da arte e solicita dos
conselheiros, o parecer de que a artista plástica Maria Guilhermina faça a arte
do respectivo troféu. Todos concordam plenamente. O Conselheiro Alex Gontijo
questiona a respeito da comissão responsável pelas comemorações do Aniversário
de Goiânia e a Presidente esclarece ao Conselheiro que, o orçamento prévio está
concluído e será encaminhado ao Prefeito para análise e deferimento. Aborda
algumas ideias que estão em fase de estruturação. Destaca a importância de
valorizar os talentos regionais, envolvendo os bairros periféricos, bem como
demais bairros da cidade; c). Lei de
Incentivo: a Presidente informa que haverá um novo manual de prestação de contas;
termo de compromisso com os cronogramas e também oficinas para capacitar e/ou
aprimorar a elaboração de projetos. Enfatiza que a atual lei é rígida e contém
muitas incoerências. Após análise ficou definido que as pessoas com prestações
de contas pendentes, terão em primeira
instância dez dias e após a notificação, mais dez dias para regularizar as
pendências. Após estes prazos será encaminhada a procuradoria para as
providências legais. Retoma e reafirma a efetivação de uma solenidade de
encerramento deste mandato dos conselheiros do CMC e de posse do próximo; d) Conferência de Cultura: a Presidente
sugere que seja mantida a data do seminário e pré-conferência em bairros. O Conselheiro
Antônio Delgado faz esclarecimentos quanto a datas e seu aspecto legal,
conforme publicação no Diário Oficial nº 73, de 17 de abril de 2013 (encaminhado
aos conselheiros por email). A Presidente enfoca a necessidade de fazer este
evento em julho. A Conselheira Marília pondera que
julho será um mês de grandes atividades comemorativas ao aniversário de Goiânia.
A Presidente concorda e em consonância com os demais conselheiros analisam a
possibilidade de nova data. Esclarece também que
diante do contexto, é necessário que os novos conselheiros sejam eleitos no
final do segundo semestre. Discute-se também a redefinição de temas em conformidade
com as demandas atuais. O Conselheiro Antônio Delgado aborda a questão das
reformulações de diversas diretrizes. A Presidente fala que temos dois anos
para efetivar as metas de forma qualitativa. Sugere que diante da inserção no
SNC, faz-se necessário primeiro discutir de maneira ampla as novas diretrizes
do mesmo. Conselheiro Antônio Delgado explica o porquê da escolha de novos
conselheiros, em decorrência da Conferência Estadual e Nacional. O Conselheiro Edival Lourenço aborda a necessidade de
aprofundar estudos na legislação vigente, a Presidente respalda e relembra que
ainda este semestre haverá o seminário e o grupo discute a necessidade de fazer
uma capacitação/estudo da legislação. Fica definido que este estudo é
primordial e assim uma reunião com um representante do SNC será viabilizada. Conselheiro
Antônio Delgado sugere a leitura do “Modelo do Projeto de Lei do Sistema
Estadual de Cultura do Estado (encaminhado aos conselheiros por email), a
Presidente considera a validade da leitura, mas destaca a relevância da aquisição
de conhecimentos diretamente do SNC, para ter
uma visão ampla dos encaminhamentos legais. A presidente define previamente com
os conselheiros a data do Seminário, entre os dias treze e vinte e dois de
maio, visando adequação com cronograma do profissional do SNC. Concomitante a este evento, haverá duas reuniões
específicas com o CMC e o representante da SNC. Conselheiro Antônio Delgado faz
esclarecimento quanto ao percentual de representantes das entidades nos eventos.
A presidente sugere que em uma pré – conferência, no mês de junho, elejam os
delegados e no segundo semestre, faça a conferência para eleição; e). Temas Gerais:
Conselheiro Alex Gontijo aborda mais uma vez as comemorações do aniversário de
Goiânia enfatizando que não ouviu falar das culturas populares, o que o preocupa,
bem como as festas juninas, que representa. Diz que este ano dançarão de forma
precária, pela falta de apoio. Expõe ainda problemas com o Ponto de Cultura,
que também representa. Destaca que em uma das
quadrilhas resgatarão temas tradicionais da cidade e, no entanto, não há
respaldo de nenhum órgão da prefeitura. A Presidente do CMC justifica que
enquanto Secretária, não recebeu até então solicitação do mesmo para reunião específica
deste tema. Enfatiza que em nenhum momento desconsiderou
o fato, uma vez que não foi discutido o assunto. Esclarece que exerce inúmeras
ações para atender as demandas da SeCult. Considerando a abordagem incisiva do
respectivo Conselheiro, a Presidente solicita
que reveja sua argumentação neste momento e agende uma reunião, para que este
tema seja discutido em momento oportuno, com a Secretária da SeCult. Os
Conselheiros respaldam a decisão, uma vez que este é um momento específico para
decisões do CMC; f). Encerramento: o
Poeta e Conselheiro Gabriel Nascente lê o poema “Sandálias de Pedra” e a
Presidente Glacy Antunes de Oliveira, declara encerrada a reunião, às 16 horas.
Em seguida a respectiva ata será assinada por mim, secretária desta sessão, e
pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 23 de abril de
2013.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
Presidente
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos dezesseis dias do
mês de abril do ano de 2013, às 14 horas, nas dependências da Secretaria Municipal
de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e trinta e cinco,
no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do Conselho Municipal de
Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência da Presidente do CMC Professora Glacy Antunes de Oliveira. Estiveram presentes os Conselheiros Membros: Antonio Delgado Filho; Adalto Bento Leal;
Alex Gomes Gontijo; Edival Lourenço de Oliveira ;
Eudaldo Guimarães; Eliane Luzia de Moura;
Gabriel Nascente; Ketty Leite de Moraes ;Marília
Guimarães R. de Castro; Marley de Abreu Freitas; Nelson Silva Santos;
Reginaldo Aires da Silva. Indica para
secretariar a reunião a Conselheira Eliane Luzia de Moura. Pauta:a). Abertura da reunião; b).Leitura da Ata anterior; c).Lei de
Incentivo; d).Conferência e Seminário; e).Comemorações do Aniversário de
Goiânia; f). Encerramento;a).Abertura da reunião pela Presidente Professora
Glacy Antunes de Oliveira: a Presidente do CMC dá as boas vindas a todos; b). Leitura da Ata anterior: a
Presidente do Conselho solicita ao Conselheiro Adalto Bento que efetue a
leitura da ata anterior, para análise e aprovação. Após a leitura a ata é
aprovada e assinada pelos conselheiros presentes; c).Lei de Incentivo: a Presidente Glacy Antunes informa que o setor
competente está em fase de estruturação organizacional e que tem como primeira ação, o levantamento
de dados dos processos pendentes desde o ano de 2000, para as providências
necessárias. Esclarece que as ações em questão estão embasadas em diretrizes
legais e em conformidade com orientações de profissionais e órgãos. Para o
atual edital destaca a necessidade de estabelecer cronograma e operacionalizar
seu cumprimento criteriosamente. Aborda ainda a questão da contrapartida a
SeCult, bem como seu retorno a comunidade, uma vez que é uma forma de promover
a cultura em todos os segmentos da sociedade. Faz inúmeros esclarecimentos
referentes a estas ações enfatizando a necessidade, de que para este fim, é
necessário contar com uma equipe qualificada. Considerando este fator
atualizará as diretrizes internas e organograma, estabelecendo assim uma gestão
dinamizada e apta a atender as demandas da arte e cultura do município de
Goiânia. Solicita ao CMC que não efetivem nenhuma ação relativa à Lei de
Incentivo sem antes consultar a equipe que está responsável pela mesma. Cita um
exemplo e destaca que em nenhuma hipótese o CMC deverá agir de forma antecipada,
contradizendo a legislação vigente. O Conselheiro Reginaldo Aires emite seu
parecer justificando que o CMC, no caso exemplificado, agiu buscando uma
solução coerente. A Presidente Glacy Antunes reafirma de forma enfática que a
legislação será cumprida em todas as situações. Ressalta que a omissão dos
casos pendentes pode gerar penalidades. O Conselheiro Reginaldo Aires questiona
o prazo de dez dias, para o cumprimento dos trâmites de prestação de contas,
pelos responsáveis dos processos pendentes. Alegando ser este um período muito
restrito. A Presidente reafirma que este é o prazo legal e os processos em
questão já extrapolaram todos os prazos estabelecidos pela legislação, uma vez
que estão pendentes há anos. Solicita o parecer do Conselheiro Edival Lourenço,
que é advogado, e este expõe que há necessidade
de ter cautela nessas ações, buscando a mediação sem, no entanto omitir a
legislação. Informa que a justiça poderá amparar alguns casos, conforme a
exposição dos fatos que desencadearam o não cumprimento do cronograma de
prestação de contas. O Conselheiro Adalto Bento lembra que há muitos casos de
desvio de verba, o que certamente gera impossibilidade da prestação de contas. A
Conselheira Eliane Moura afirma que já houve prazo suficiente para a devida
prestação de contas e que estes dez dias são suficientes, uma vez que não é um
caso de meses e sim de anos de atraso. A Conselheira Marília relembra que na
gestão anterior surgiram muitos casos que não cumpriram a legislação. Destaca
que na gestão do Senhor Sandro de Lima havia a exigência deste cumprimento.
Enfatiza que a lei tem que ser cumprida. Informando que muitos foram
devidamente notificados anteriormente. Explica que a lei estadual está sendo
cumprida. A Presidente lembra mais uma vez que fatos referentes ao passado não
precisam ser retomados. As ações do presente serão definidas em conformidade
com a estrutura vigente, sempre respaldada pela legislação. O Conselheiro
Reginaldo Aires solicita “cuidado” ao tratar o artista, que muitas vezes não
está apto para elaborar o próprio projeto e/ou prestação de contas. A
Presidente Glacy Antunes mais uma vez esclarece que as ações pertinentes serão
desenvolvidas com coerência, respeitando os direitos dos envolvidos enquanto cidadãos
e artistas. O Conselheiro Alex Gontijo parabeniza a Secretária da SeCult pelas
providências tomadas, salientando que quem não fez a prestação de contas em
tempo hábil, não terá condições de fazê-la em dez dias. Sugere que seja
efetuada uma convocação e que se faça um trabalho de argumentação com os
artistas envolvidos neste processo, a fim de detectar casos específicos de
falta de esclarecimento. A Presidente concorda, uma vez que condiz com que já
explicitou anteriormente. Diz ainda que haverá prudência, mas também existem os
limites, sempre conforme a legislação; d).Conferência
e Seminário: A Presidente Glacy Antunes comunica que a inserção de Goiânia
no Sistema Nacional de Cultura – SNC foi deferida, faltando apenas os
encaminhamentos formais para a assinatura. Considerando este fato, solicita que
o cronograma e temáticas definidas pelo CMC, na reunião anterior, sejam
readequados visando assim maior aderência a atual situação. O Conselheiro
Antônio Delgado esclarece alguns fatos, justificando o porquê da definição do
cronograma em questão. A Presidente esclarece que temos que trabalhar com
informações oficiais. Solicita o prazo de uma semana para reestruturar
cronograma e temáticas. Conselheiro Reginaldo Aires sugere uma reunião
específica com CMC e representante do SNC, para maiores esclarecimentos das
diretrizes atuais. Solicita também em nome dos Conselheiros, que ao final deste
mandato haja uma solenidade de encerramento dos trabalhos dos atuais
conselheiros e de posse dos novos. A Presidente respalda as solicitações; e).Comemorações do Aniversário de Goiânia:
a Presidente Glacy Antunes comunica que foi criada uma comissão para
estruturar as comemorações ao aniversário de Goiânia, que completa 80 anos.
Informa que o cronograma prevê o início das atividades comemorativas na data do
Batismo Cultural, no mês de junho. Detalha os encaminhamentos iniciais e faz
uma breve retomada histórica justificando o porquê das ações referentes às
datas de comemorações. Destaca que ainda que haverá destaque na questão da
sustentabilidade, por meio de conferência e ações diversas. Farão parte também das
atividades, que ocorrerão de forma intensa, de junho a outubro, vários
lançamentos e homenagens a goianienses ilustres. Pontua que este será um
momento singular para o lançamento do “Troféu Buritis”, que excepcionalmente
este ano será entregue para oitenta personalidades e nos anos posteriores
retomaria aos critérios já estabelecidos. A partir desse momento, os
conselheiros sugerem diversos nomes e fica estipulado que novos nomes serão
encaminhados a Presidente, via email, para estruturação de uma lista com
sugestões a serem analisadas posteriormente por uma comissão; c). Encerramento: a Presidente
Professora Glacy Antunes de Oliveira, declara encerrada a reunião, às 16 horas.
Em seguida a respectiva ata será assinada por mim, secretária desta sessão, e
pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 16 de abril de
2013.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
Presidente
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos nove dias do mês de
abril do ano de 2013, às 14 horas, nas dependências da Secretaria Municipal de
Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e trinta e cinco, no
Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do Conselho Municipal de
Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência do Vice-Presidente e Conselheiro
Reginaldo Aires de Silva. Estiveram presentes os
Conselheiros Membros: Antonio Delgado
Filho; Adalto Bento Leal; Alex Gomes
Gontijo; Edival Lourenço de Oliveira ; Eudaldo Guimarães; Eliane
Luzia de Moura; Gabriel Nascente; Ketty Leite de
Moraes ; Mariley Carneiro; Marília
Guimarães R. de Castro; Marley de Abreu Freitas; Nelson Silva Santos. Indica para secretariar a reunião a Conselheira
Eliane Luzia de Moura. Pauta: a). Abertura
da reunião; b). Ações de reconhecimento; c).Oficina de Implementação dos
Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura; d). Conferência Municipal de Cultura;
c). Encerramento;a).Abertura da reunião pelo Vice-Presidente e Conselheiro
Reginaldo Aires da Silva: o Vice - Presidente e Conselheiro do CMC dá as
boas vindas a todos; b). Ações de
reconhecimento: o Conselheiro Gabriel Nascente ressalta a importância de reconhecer
as datas de comemorativas de cidadãos com significativa contribuição para
sociedade goianiense. Cita como exemplo o jornalista Batista Custódio, que faz
aniversário hoje (09 de abril) e sugere que seja elaborada uma correspondência
cumprimentando-o pela data, em nome dos conselheiros. Os Conselheiros aprovam a
proposta e neste caso especificamente, o CMC enviará um ofício ao
aniversariante; c).Oficina de
Implementação dos Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura: o Conselheiro
Antônio Delgado compartilha as informações que recebeu no respectivo evento.
Destacando os critérios para prestação de contas, bem como a responsabilidade
do CMC neste contexto. Entrega todo material que recebeu para arquivo do CMC.
Informa que encaminhará para os Conselheiros, por email, os dados que constam
no CD; d).Ações do CMC: o
Conselheiro Reginaldo Aires destaca a responsabilidade dos Conselheiros na
realização de conferências e seminários de cultura. O Conselheiro Antônio
Delgado expõe que na 11ª Conferência haverá questionamentos a respeito das
questões que foram aprovadas pela plenária na 10ª Conferência em 2012. Propõe
que seja elaborada uma nova estrutura organizacional do CMC. O Conselheiro ainda
apresenta como proposta de trabalho o seguinte cronograma: 25 e 26 de maio o 2º
Seminário de Políticas Culturais do Município de Goiânia, nos dias 28, 29 e 30
de junho a Pré - Conferência Municipal de Cultura, dia 05 de julho a solenidade
para entrega do Troféu Buriti, nos dias 09,10 e 11 de agosto a 11ª Conferência
Municipal de Cultura, nos dias 6, 7 e 8 de dezembro o 3º Seminário de Políticas
Culturais de Goiânia. O 2º Seminário de Políticas Culturais do Município terá
como tema “Oficina do Plano Municipal de Cultura”. A Pré - Conferência
Municipal de Cultura terá o tema “Discussão das temáticas da Conferência
Estadual e Nacional e eleições dos delegados para Conferência Estadual”, a 11ª
Conferência Municipal de Cultura com o tema “Eleições dos novos Conselheiros; validação
dos nomes que foram eleitos como delgados para Conferência Estadual e Definição
das Metas Culturais para os próximos 10 anos” e o 3º Seminário de Políticas
Culturais de Goiânia o tema “Posse dos novos conselheiros, prestação de contas
do CMC, análise do SMC e do Plano Nacional de Cultura. O cronograma e as
temáticas propostas foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes;
c). Encerramento: o Vice-Presidente e Conselheiro Reginaldo
Aires da Silva, declara encerrada a reunião, às 16 horas. Em seguida a
respectiva ata será assinada por mim, secretária desta sessão, e pelos
conselheiros do CMC.
Goiânia, 09 de abril de
2013.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos dois dias do mês de
abril do ano de 2013, às 14 horas, nas dependências da Secretaria Municipal de
Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e trinta e cinco, no
Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do Conselho Municipal de
Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência da Presidente do CMC Profa. Glacy Antunes de Oliveira. Estiveram
presentes os Conselheiros Membros:
Antonio Delgado Filho; Adalto Bento Leal; Eudaldo Guimarães; Eliane Luzia de
Moura; Gabriel Nascente; Ketty Leite de Moraes ;
Mariley Carneiro; Marília Guimarães
R. de Castro; Marley de Abreu
Freitas; Nelson Silva Santos; Reidner Divino de Sousa. Indica para
secretariar a reunião a Conselheira Eliane Luzia de Moura. Pauta: a).Abertura da reunião; b). Informações gerais; c).
Encerramento;a).Abertura da reunião pela Presidente do CMC Glacy Antunes: a
Presidente do CMC dá as boas vindas a todos;
b). Informações gerais: a presidente do CMC informa que está encaminhando
junto ao Prefeito Paulo Garcia, a regularização das pendências financeiras
anteriores. Ressalta a importância deste processo de regularização. Esclarece
também a questão da estrutura organizacional da SeCult e da necessidade de
reestruturação e complementação. Para a Lei de Incentivo faz ponderações quanto
à regularização de processos antigos. Informa que o Edital de 2013, após as
reformulações necessárias, foi encaminhado a Procuradoria para validação.
Destaca que há a problemática de ajustes com o cronograma, mas há significativo
empenho para que as datas previstas sejam mantidas. Conselheiro Antônio Delgado
esclarece que alguns casos de pendências nos processo antigos não são
procedentes e a Presidente do CMC Glacy Antunes enfatiza que seguirá de forma criteriosa
a legislação com ações justas e coerentes. Comunica que toda documentação
pertinente ao processo junto ao Sistema Nacional de Cultura está correta.
Referente ao “Troféu Buriti” solicita que seja revisado o número de agraciados
e a reformulação ocorra com a participação da presidência. A respeito das
comemorações do Aniversário de Goiânia, destaca que a SeCult será a responsável pelas comemorações e que
neste contexto contemplará também homenagens a pessoas de destaque do município
em diversos segmentos da sociedade. Ressalta que gostaria de entregar o Edital para
os representantes dos segmentos, em especial os que participaram da última
conferência; c).Encerramento: a Presidente do CMC Glacy Antunes de Oliveira,
declara encerrada a reunião, às 15 horas. Em seguida a respectiva ata será
assinada por mim, secretária desta sessão, e pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 02 de abril de
2013.
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de 2013, às 14 horas, nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e trinta e cinco, no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência do Conselheiro e Vice-Presidente Reginaldo Aires da Silva. Estiveram presentes os Conselheiros Membros: Antonio Delgado Filho; Adalto Bento Leal; Edival Lourenço de Oliveira; Eudaldo Guimarães; Eliane Luzia de Moura; Gabriel Nascente; Marília Guimarães R. de Castro; Marley de Abreu Freitas; Nelson Silva Santos; Reidner Divino de Souza. Indica para secretariar a reunião a Conselheira Eliane Luzia de Moura. Pauta: a).Abertura da reunião pelo Conselheiro Reginaldo Aires; b). Edital da Lei de Incentivo; c). Informações gerais; d).Encerramento. São encaminhadas as deliberações da reunião sendo: a). Abertura da reunião: o Conselheiro e Vice-Presidente Reginaldo Aires da Silva cumprimenta os demais conselheiros; b). Edital da Lei de Incentivo: o Conselheiro Antônio Delgado apresenta os encaminhamentos do referido edital, destacando que a Secretaria da Fazenda atualizou os valores junto a SeCult; c). Informações gerais: a Conselheira Marília expõe que há sérios problemas de informações equivocadas do Senhor Ivan Lima, expondo seu nome de forma indevida e incoerente com princípios de ética e profissionalismo. Esclarece ainda que todo trabalho que realizou como servidora desta Secretaria foi pautado no cumprimento da legislação e do respeito à classe artística. Enfatiza que casos que alegam estarem sob sua responsabilidade não condizem com o tempo que esteve na SeCult, uma vez que teve o desligamento desse cargo no final de 2005 . O Conselheiro Antônio Delgado apresenta justificativas de fatos ocorridos. O Conselheiro Reginaldo Aires sugere que além de ouvir o parecer do Senhor Ivan seria conveniente também ter a participação de outros membros envolvidos nestas pendências. Conselheiro Antônio Delgado respalda a sugestão. Fica definido pelos Conselheiros que um representante do Escritório de Projetos Culturais será convidado para participar de reunião com o CMC para os esclarecimentos necessários. Em seguida o Conselheiro Antônio Delgado fala do “Vale Cultura” bem como sua relevância para sociedade. Os Conselheiros discutem amplamente a questão ressaltando os pontos positivos e negativos. Discute-se também o incentivo e a operacionalização do respectivo cartão em Goiânia; d).Encerramento: o Conselheiro Reginaldo Aires da Silva, declara encerrada a reunião, às 16 horas. Em seguida a respectiva ata será assinada por mim, secretária desta sessão, e pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 26 de março de 2013.
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Presidente
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos doze dias do mês de
março do ano de 2013, às 14 horas, nas dependências da Secretaria Municipal de
Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e trinta e cinco, no
Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do Conselho Municipal de
Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência do Conselheiro Antonio Delgado Filho. Estiveram presentes os
Conselheiros Membros: Antonio Delgado
Filho; Adalto Bento Leal; Alex Gomes
Gontijo; Edival Lourenço de Oliveira; Eudaldo
Guimarães; Eliane Luzia de Moura; Gabriel Nascente; Ketty Leite de Moraes; Mariley Carneiro; Marília Guimarães R. de Castro; Marley de Abreu Freitas; Nelson Silva Santos. Indica para secretariar a reunião a Conselheira
Eliane Luzia de Moura. Pauta: a).Abertura
da reunião pelo Conselheiro Antonio Delgado Filho; b). Leitura do Edital nº 01
de 2013; c). Encerramento. São encaminhadas
as deliberações da reunião sendo: a). Abertura
da reunião: o Conselheiro Antonio Delgado Filho cumprimenta os demais conselheiros
e justifica a ausência do Vice-Presidente e Conselheiro Reginaldo Aires; b). Leitura do Edital nº 01 de 2013: o
Conselheiro Adalto Bento faz a leitura do respectivo Edital para apreciação dos
Conselheiros. Os conselheiros argumentam e questionam alguns aspectos do texto.
Destacam ainda a necessidade de fazer revisão textual de concordância e
ortografia. A Conselheira Eliane Moura expõe a preocupação com a operacionalização
de inscrições on line e período de
agendamento para inscrições presenciais. O Conselheiro Antônio Delgado faz
esclarecimentos de alguns itens. A Conselheira Marília Castro enfatiza que o
documento em questão está impreciso. Ao finalizar a leitura e após diversas ponderações
os Conselheiros manifestam parecer favorável ao respectivo Edital, desde que
efetuem as alterações/revisões sugeridas; d).Encerramento:
o Conselheiro Antonio Delgado Filho , declara encerrada a reunião, às 16 horas.
Em seguida a respectiva ata será assinada por mim, secretária desta sessão, e
pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 12 de março de
2013.
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos cinco dias do mês
de março do ano de 2013, às 14 horas, nas dependências da Secretaria Municipal
de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e trinta e cinco,
no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do Conselho Municipal de
Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência do Vice-Presidente do CMC Conselheiro Reginaldo Aires. Estiveram
presentes os Conselheiros Membros:
Antonio Delgado Filho; Adalto Bento Leal; Edival
Lourenço de Oliveira; Eudaldo Guimarães; Eliane Luzia de Moura; Gabriel
Nascente; Ketty Leite de Moraes ; Mariley Carneiro; Marília Guimarães R. de Castro; Marley de Abreu Freitas; Nelson Silva Santos; Reidner Divino de Sousa. Indica
para secretariar a reunião a Conselheira Eliane Luzia de Moura. Pauta: a).Abertura da reunião pelo Vice-Presidente
do CMC Conselheiro Reginaldo Aires; b). Proponente de Projeto – apresentação; c).
Resolução nº 001/2013 e Regulamento – minuta; d). Encerramento. São encaminhadas as deliberações da reunião sendo: a). Abertura da reunião: o Conselheiro
Reginaldo Aires cumprimenta os demais conselheiros
e deseja uma reunião de bons resultados. Apresenta de forma sucinta o caso que
será apresentado a seguir; b). Proponente
de Projeto – apresentação: a proponente Sra. Isabela Nogueira Cavalcante, projeto
“Quarto por 10”, aprovado no final de 2011, apresenta argumentos referentes ao
não cumprimento do prazo de conclusão do respectivo projeto. Solicita do CMC
orientações quanto aos futuros encaminhamentos. Os Conselheiros explicam que
agem em conformidade com a legislação e orientam a proponente. Os conselheiros
sugerem que a proponente conclua o projeto e apresente justificativa formal,
com documentos comprobatórios que validem as causas do atraso. Somente após
esta fase haverá possibilidade de uma avaliação conclusiva; c). Resolução nº 001/2013 e Regulamento –
minuta: após a revisão de texto, o Conselheiro Adalto Bento faz novamente a
leitura para análise e parecer dos conselheiros. Os conselheiros fazem nova
correção. Em seguida faz a leitura do Regulamento para as correções necessárias;
d).Encerramento: o Vice-Presidente Conselheiro Reginaldo Aires da Silva, declara
encerrada a reunião, às 15h30 minutos. Em seguida a respectiva ata será
assinada por mim, secretária desta sessão, e pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 05 de março de
2013.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos vinte e seis dias
do mês de fevereiro do ano de 2013, às 14 horas, nas dependências da Secretaria
Municipal de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e
trinta e cinco, no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do
Conselho Municipal de Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência do Vice-Presidente do CMC Conselheiro
Reginaldo Aires. Estiveram presentes os Conselheiros Membros: Antonio Delgado Filho; Adalto Bento Leal; Alex Gomes Gontijo; Edival
Lourenço de Oliveira; Eudaldo Guimarães; Eliane Luzia de Moura; Gabriel
Nascente; Ketty Leite de Moraes ; Mariley Carneiro; Nelson
Silva Santos; Reidner Divino de Sousa. Indica
para secretariar a reunião a Conselheira Eliane Luzia de Moura. Pauta: a).Abertura da reunião pelo Vice-Presidente
do CMC Conselheiro Reginaldo Aires; b). Resolução Nº 001/2013; c). Encerramento. São encaminhadas as deliberações da reunião sendo: a). Abertura da reunião: o Conselheiro
Reginaldo Aires cumprimenta os demais conselheiros
e deseja uma reunião de bons resultados; b).
Resolução Nº 001/2013: o Conselheiro Reginaldo Aires apresenta a Resolução,
elaborada pelos Conselheiros Antônio Delgado e Edival Lourenço. A respectiva
resolução “cria e regulamenta a concessão
de homenagens a pessoas naturais ou jurídicas pela realização de atividades satisfatórias
de interesse cultural, que sejam objeto de troféu, diplomas, comendas ou
medalhas”. O Conselheiro Antônio Delgado apresenta o documento para análise
e parecer do CMC. Informa que já está pesquisando a arte do troféu. Em seguida
o Conselheiro Adalto Bento faz a leitura do documento, cujo destaque é o
“Troféu Buriti”. Os Conselheiros discutem amplamente o documento efetuando
ponderações quanto ao número de medalhas e a periodicidade. O Conselheiro
Edival Lourenço faz a reformulação no documento, que é aprovado pelos
conselheiros do CMC; c).Encerramento: o Vice-Presidente Conselheiro Reginaldo Aires da Silva, declara
encerrada a reunião, às 15 horas. Em seguida a respectiva ata será assinada por
mim, secretária desta sessão, e pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 26 de
fevereiro de 2013.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos dezenove dias do
mês de fevereiro do ano de 2013, às 14 horas, nas dependências da Secretaria Municipal
de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e trinta e cinco,
no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do Conselho Municipal de
Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência Vice-Presidente do CMC Conselheiro Reginaldo Aires. Estiveram
presentes os Conselheiros Membros:
Antonio Delgado Filho; Adalto Bento Leal; Edival Lourenço de Oliveira; Eudaldo
Guimarães; Eliane Luzia de Moura; Gabriel Nascente; Marley de Abreu Freitas; Mariley
Carneiro; Marília Guimarães R. Castro; Nelson Silva Santos; Reginaldo Aires da
Silva; Reidner Divino de Sousa. Indica para secretariar a reunião a
Conselheira Eliane Luzia de Moura. Pauta:
a).Abertura da reunião pelo Vice-Presidente do CMC Conselheiro Reginaldo Aires;
b). Esclarecimentos – reunião de 18 de fevereiro;
c). Batismo
Cultural/Homenagens; d). 2º Seminário de Políticas Culturais de Goiânia; e). Cadastro
das instituições; f). Assuntos Gerais; g). Encerramento. São encaminhadas as deliberações da reunião sendo: a). Abertura da reunião: o Conselheiro
Reginaldo Aires cumprimenta os demais conselheiros;b). Esclarecimentos
– reunião de 18 de fevereiro: o Conselheiro Reginaldo Aires informa
detalhadamente aos demais conselheiros, o resultado da reunião com a Secretária
da SeCult Profa. Glacy Antunes, CPC e Senhor Marcelo Bezerra. Informa também
que haverá nova reunião dia 21 de fevereiro, para dar continuidade aos
trabalhos. O Conselheiro Antônio Delgado faz esclarecimentos complementares. A
Lei de Incentivo e seus encaminhamentos são amplamente discutidos pelos
conselheiros. O Conselheiro Marley Freitas destaca o papel do CMC nestes
processos. Enfatiza a problemática da falta de autonomia e objetividade das
ações. Sua argumentação é respaldada pelos conselheiros. Discutem-se amplamente
os valores destinados a Lei de Incentivo, as diretrizes vigentes e a real aplicabilidade
no contexto de arte e cultura do município. A Conselheira Marília Castro faz
considerações a respeito da minuta do Edital que reformulou, conforme as
orientações da Secretária Profa. Glacy Antunes, na reunião do dia 05 de
fevereiro; c). Batismo Cultural/
Homenagens: Conselheiro Antônio Delgado retoma a proposta de conceder prêmios
a personalidades goianienses, no período das comemorações do Batismo Cultural.
Sugere ainda manter a proposta do Conselheiro Gabriel Nascente, de criar o “Troféu Buriti”. Os conselheiros
aprovam e discutem alguns critérios para escolha dos premiados, diretrizes e
operacionalização do evento. Fica definido que os Conselheiros Antônio Delgado
e Edival Lourenço elaborarão a documentação necessária, que será apresentada
para análise e parecer do CMC na próxima reunião. Conselheiro Antônio Delgado
sugere que além do “Troféu Buriti”, seja também entregue a “Medalha Goiânia 80 Anos”, proposta
também aprovada pelos conselheiros; d). 2º
Seminário de Políticas Culturais de Goiânia: o Conselheiro Reginaldo Aires
relembra a data do seminário (23 e 24 de março) e fala da importância do mesmo.
Solicita maior participação dos conselheiros; e). Cadastro das instituições: o Conselheiro Reginaldo Aires retoma itens de ações já aprovadas pelo
CMC em reuniões anteriores e expõe conforme as diretrizes vigentes, as
atividades específicas do CMC, em diversos segmentos, mostrando a importância e
responsabilidade do mesmo em processos de certificação e validação de entidades;
f).Assuntos Gerais: o Conselheiro
Edival Lourenço expõe que o trabalho da CPC é intenso e sua estrutura
organizacional deve ser mantida. No
entanto requer uma equipe apta a efetivar análises corentes e precisas,
respeitando de forma criteriosa a legislação. Seu parecer é apoiado pelos
conselheiros; g).Encerramento: o Vice-Presidente Conselheiro Reginaldo Aires da Silva, declara
encerrada a reunião, às 16 horas. Em seguida a respectiva ata será assinada por
mim, secretária desta sessão, e pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 19 de
fevereiro de 2013.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos cinco dias do mês
de fevereiro do ano de 2013, às 14 horas, nas dependências da Secretaria Municipal
de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e trinta e cinco,
no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do Conselho Municipal de
Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência da Presidente em exercício Conselheira
Profa.Glacy Antunes de Oliveira. Estiveram
presentes os Conselheiros Membros:
Antonio Delgado Filho; Adalto Bento Leal; Alex Gomes Gontijo; Edival Lourenço de Oliveira; Eudaldo Guimarães;
Eliane Luzia de Moura; Gabriel Nascente; Ketty Leite de Moraes; Marley de Abreu
Freitas; Mariley Carneiro; Marília Guimarães R. Castro; Nelson Silva Santos;
Reginaldo Aires da Silva; Reidner Divino de Sousa. Indica para secretariar
a reunião a Conselheira Eliane Luzia de Moura. Pauta: a).Abertura da reunião pela Presidente do CMC Conselheira Glacy
Antunes; b).Considerações gerais; c).Comissão
para formulação de documentos; d).Encerramento. São
encaminhadas as deliberações da reunião sendo: a).Abertura da reunião: a Conselheira Glacy
Antunes cumprimenta os demais conselheiros
desejando uma reunião de sucesso; b).
Considerações gerais: neste momento a
Conselheira Glacy Antunes informa que o Senhor Marcelo Bezerra está
acompanhando de forma criteriosa o processo de inserção de Goiânia no Sistema
Nacional de Cultura - SNC. O Conselheiro Antônio Delgado comunica que o 2º
Seminário de Políticas Culturais de Goiânia, contará com a presença de um
especialista (nome a definir) para proferir a palestra. A Conselheira Glacy
Antunes sugere o nome do Senhor Bernardo, pelo relevante conhecimento em
cultura. Destaca que o CMC evoluiu muito na elaboração das minutas já
apresentadas, mas sugere uma maior adequação ao contexto cultural do município
de Goiânia, buscando assim atender as necessidades locais. Quanto ao Plano
Municipal de Cultura enfatiza a importância de promover ações inovadoras e mais
ousadas. Com agregação de novas ideias de forma sistematizada. Aborda ainda que
as propostas da 10ª Conferência
Municipal de Cultura são relevantes, mas de difícil operacionalização.
Conselheiro Antônio Delgado relembra que as propostas em questão fazem parte da
“Carta de compromisso com a Cultura” do Prefeito Paulo Garcia, no período de
campanha eleitoral. Em seguida a Conselheira Glacy Antunes esclarece que a
estrutura física do Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro requer uma grande
reforma contemplando as normas de segurança. Diante dessa constatação, se faz
necessário avaliar os reais benefícios de aquisição do referido espaço. Informa
também que o INSS retomará o Grande Hotel, mas existe a possibilidade de
negociação do prédio com a Prefeitura. Destaca o fato de Goiânia ser
contemplada como Patrimônio Histórico. Apresenta o Senhor Marcelo Bezerra que
neste momento faz uma breve explanação de sua significativa experiência na área
cultural, em âmbito nacional. A Conselheira Glacy Antunes coloca que o Senhor
Marcelo Bezerra poderá contribuir com o 2º Seminário de Políticas Culturais do
Município de Goiânia, pela sua comprovada experiência em gestão cultural e
consultoria junto a outros estados e Ministério de Cultura. Em seguida aborda
sua preocupação com o Edital da Lei de Incentivo, destacando que o atual edital
é uma repetição dos anteriores e sua publicação está atrasada. A Conselheira
Marília Castro explica que o CMC não aprova a planilha explicitada no
respectivo edital. A Conselheira Glacy Antunes comunica que não o publicará com
a atual estrutura e solicita ao CMC a formulação do documento, com novas
propostas, que contemplem as reias necessidades da cultura e arte do município.
Somente após este processo de reformulação efetivará a continuidade aos
trâmites de aprovação e publicação. Esclarece que os processos da Lei de
Incentivo necessitam de dois pareceres para obtenção de uma análise mais
precisa. Expõe que os projetos devem ser analisados primeiramente pelo seu
mérito e somente após está constatação efetuar-se a análise da documentação. Enfatiza
a importância do CMC e mais uma vez expõe que a CPC é órgão subordinado ao CMC,
conforme as diretrizes vigentes. A Conselheira Marília Castro esclarece que o
Edital foi alterado pela CPC, apoiados pelo Senhor Danilo Moraes, Chefe de
Gabinte. A Conselheira Glacy Antunes enfatiza que o passado não será retomado e
declara que o Senhor Danilo Moraes tem méritos no processo de reestruturação da
SeCult e tem contribuído de forma significativa.O Conselheiro Antônio Delgado
faz uma série de considerações quanto aos decretos vigentes. Conselheiro
Reginaldo Aires destaca os valores do Edital e questões pertinentes ao fato de
contemplar apenas uma etapa. A Conselheira Glacy Antunes solicita aos
conselheiros que formalizem as considerações aqui explicitadas. Sugere ainda que
se faça um estudo das legislações vigentes, para que embasados nas diretrizes
legais, procedam aos encaminhamentos necessários. Senhor Marcelo Bezerra
respalda as considerações da conselheira e sugere também uma pesquisa dos
recursos disponíveis nos últimos quatro anos. Ressalta que a lei é de 1993 e o
Plano de Cultura será para a próxima década, o que requer estudos mais
aprofundados. A Conselheira Glacy Antunes fala da análise financeira dos
últimos quatro anos e qual sua real aplicabilidade na Cultura e suas
contribuições para comunidade. Solicita ainda que o CMC elabore uma listagem
com as necessidades aqui pontuadas. Enfatiza a urgência em publicar o Edital,
uma vez que a classe artística o aguarda. Senhor Marcelo Bezerra aborda a
necessidade de ter uma avaliação científica dos aspectos culturais. Conselheiro
Alex Gontijo aborda a problemática referente aos Pontos de Cultura e a
Conselheira Glacy Antunes encerra suas contribuições informando que a SeCult
terá um profissional específico para acompanhar os Pontos de Cultura; c). Comissão para formulação de documentos:
considerando os encaminhamentos anteriores, o Conselheiro Reginaldo Aires
continua a reunião definindo com os demais conselheiros a comissão que
formulará a documentação solicitada. A Comissão será composta pelos seguintes
conselheiros: Antônio Delgado, Alex Gontijo, Edival Lourenço, Marília Castro e
Reginaldo Aires. Em seguida apresenta de forma detalhada a análise que procedeu
no processo nº 50314171, onde foi detectada uma série de irregularidades, não
verificadas pela CPC. O respectivo documento traz a tona várias discrepâncias,
gerando indignação e grande preocupação dos conselheiros presentes. Diante do
exposto, o Conselheiro Reginaldo Aires em concordância com os demais
conselheiros, reafirma que a CPC precisa
rever sua metodologia de trabalho, visando o cumprimento dos critérios
estabelecidos para análise de processos de forma justa e corente; d).Encerramento:
o Vice-Presidente Conselheiro Reginaldo Aires da Silva, agenda a
próxima reunião para o dia 15 de fevereiro, às 14 horas. Declara encerrada a
reunião, às 16h30. Em seguida a respectiva ata será assinada por mim,
secretária desta sessão, e pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 05 de
fevereiro de 2013.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
Presidente
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos vinte e nove dias
do mês de janeiro do ano de 2013, às 14 horas, nas dependências da Secretaria Municipal
de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e trinta e cinco,
no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do Conselho Municipal de
Cultura de Goiânia – CMC, sob a
presidência do Vice-Presidente e Presidente em exercício Conselheiro Reginaldo Aires da Silva. Estiveram
presentes os Conselheiros Membros:
Antonio Delgado Filho; Adalto Bento Leal; Alex Gomes Gontijo; Edival Lourenço
de Oliveira; Eudaldo Guimarães; Eliane Luzia de Moura; Gabriel Nascente; Ketty
Leite de Moraes; Marley de Abreu Freitas; Mariley Carneiro Marília Guimarães R.
Castro; Nelson Silva Santos; Reginaldo Aires da Silva; Reidner Divino de Sousa.
Indica para secretariar a reunião a Conselheira Eliane Luzia de Moura. Pauta: a).Abertura da reunião pelo
Vice-Presidente e Presidente em exercício Reginaldo Aires; b).Convite; c). Exposição
do Conselheiro Alex Gontijo; d).Encerramento. São encaminhadas as
deliberações da reunião sendo: a).Abertura
da reunião:o Conselheiro Reginaldo faz a abertura desejando a todos uma
reunião de sucesso; b).Convite: o Conselheiro
Reginaldo Aires apresenta o convite da Vereadora Cristina Lopes, que terá como
pauta a inclusão do município de Goiânia no Plano Nacional de Cultura e as
aplicações do Fundo de Cultura, a reunião ocorrerá hoje, às 19h. Esclarece
também que a pauta em questão trata de temas já viabilizados pelo CMC e SeCult e solicita a presença dos conselheiros
na mesma; c). Exposição do Conselheiro
Alex Gontijo: o conselheiro é
convidado pelo Conselheiro Reginaldo para expor sua situação diante do CMC e
CPC. Expõe sua indignação quanto ao fato discutido e votado pelos conselheiros
do CMC na reunião anterior. Faz uma série de esclarecimentos quanto aos trabalhos
que realizou junto a CPC. Esclarece que tem um decreto que o nomeia
representante da CPC e até que a nova Secretária o faça outro, ele permanecerá
na CPC. O Conselheiro Antônio Delgado esclarece alguns aspectos das informações
do Sr. Ivan. O Conselheiro Reginaldo Aires reafirma ao Conselheiro Alex o que
foi acordado em momentos anteriores. Esclarece ainda o que foi discutido e
aprovado pelo CMC na reunião anterior. Retoma também alguns aspectos que foram
discutidos na 10ª Conferência. Conclui que a decisão tomada foi coerente e
visou amenizar a problemática. O Conselheiro Marley Freitas expõe em nome do
CMC que todas as ausências do Conselheiro Alex foram abonadas por todos
conselheiros. Diante dos fatos expostos e do decreto ainda em vigor os
conselheiros definem que o Conselheiro Alex permanecerá na CPC e fica suspensa
a participação da Conselheira Mariley na CPC, neste momento. O Conselheiro Alex
Gontijo manifesta mais uma vez sua vontade de permanecer na CPC. O Conselheiro
Reginaldo Aires solicita do mesmo que participe pelo menos uma vez por semana
das reuniões da CPC e que mantenha contato frequente com o CMC, conforme o que
já havia sido acordado por este Conselho; d).Encerramento:
o Conselheiro Reginaldo Aires, vice-presidente e presidente em exercício
declara encerrada a reunião, às 16 horas. Em seguida a respectiva ata será
assinada por mim, secretária desta sessão, pelo Presidente em exercício e pelos
conselheiros do CMC.
Goiânia, 29 de janeiro
de 2013.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos vinte e dois dias
do mês de janeiro do ano de 2013, às 14 horas, nas dependências da Secretaria
Municipal de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e
trinta e cinco, no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do
Conselho Municipal de Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência do sob a
presidência do Vice-Presidente e Presidente em exercício Conselheiro Reginaldo Aires da Silva.. Estiveram
presentes os Conselheiros Membros:
Antonio Delgado Filho; Adalto Bento Leal; Edival Lourenço de Oliveira; Eudaldo
Guimarães; Eliane Luzia de Moura; Gabriel Nascente; Ketty Leite de Moraes;
Marley de Abreu Freitas; Mariley Carneiro; Marília Guimarães R. Castro;
Nelson Silva Santos; Reginaldo Aires da Silva; Reidner
Divino de Sousa. Indica para secretariar a reunião a Conselheira Eliane
Luzia de Moura. Pauta: a). Abertura da
reunião; b).Documentação; c). Participação na CPC; d).CPC; e)Encerramento. a) Abertura: o Conselheiro Reginaldo
Aires inicia a reunião desejando a todos uma reunião de resultados positivos; b).Documentação: o Conselheiro
Reginaldo Aires informa que encaminhou a
Profa. Glacy a documentação solicitada. Esclarece ainda que percebeu interesse
e apoio claro ao CMC. c). Participação
na CPC: o Conselheiro Reginaldo Aires faz as ponderações necessárias quanto
a participação de um conselheiro da CMC nas atividades da CPC. Os conselheiros
decidem que a participação de um conselheiro representando o CMC na CPC a
partir desta data será em forma de substituição trimestral ou conforme as
demandas do CMC. Atendendo a esta nova diretriz a Conselheira Mariley Carneiro
foi eleita pelos conselheiros para exercer as funções na CPC. d).CPC: os conselheiros discutem a
operacionalização dos processos na CPC e demonstram preocupação quanto aos
critérios de atuação. Destacam a necessidade de formalizar a questão junto a
Secretária de Cultura.e).Encerramento: o
Conselheiro sob a presidência do Vice-Presidente e Presidente em exercício
Conselheiro Reginaldo Aires da Silva,
declara encerrada a reunião, às 16 horas. Em seguida a respectiva ata será
assinada por mim, secretária desta sessão, e pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 22 de janeiro
de 2013.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos quinze dias do mês
de janeiro do ano de 2013, às 14 horas, nas dependências da Secretaria Municipal
de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e trinta e cinco,
no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do Conselho Municipal de
Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência do sob a presidência do Vice-Presidente
e Presidente em exercício Conselheiro
Reginaldo Aires da Silva.. Estiveram presentes os Conselheiros Membros: Antonio Delgado Filho; Adalto Bento Leal;
Edival Lourenço de Oliveira; Eudaldo Guimarães; Eliane Luzia de Moura; Gabriel
Nascente; Ketty Leite de Moraes; Marley de Abreu Freitas; Mariley Carneiro Marília
Guimarães R. Castro; Nelson Silva Santos; Reginaldo Aires da Silva; Reidner
Divino de Sousa. Indica para secretariar a reunião a Conselheira Eliane
Luzia de Moura. Pauta: a).Abertura da
reunião pela Secretária da SeCult e Presidente do CMC Profa. Glacy Antunes; b).
Seminário; c). Encerramento. São encaminhadas as deliberações da reunião
sendo: a).Abertura da reunião: Profa.
Glacy expõe de forma clara suas expectativas para atuação e parceria do CMC com
a SeCult. Aborda também a estrutura física dos diversos núcleos da SeCult,
destacando que os espaços em questão não estão condizentes com a representatividade
da Cultura para cidade. Neste contexto manifesta seu descontentamento com a
respectiva questão. Diante do exposto conta com o apoio e parceria de todos.
Destaca a questão do quadro de servidores que está à disposição da Secretaria e
que o respectivo número não condiz com a realidade. Neste aspecto requer uma
reestruturação do Departamento de Recursos Humanos da SeCult, visando reajuste coerente
com as demandas da secretaria. Esclarece que no momento está em processo de
visualização de toda estrutura e assim não haverá desligamento de servidores e
nem remanejamento de cargos neste período de conhecimento e adequações. Profa.
Glacy informa ao CMC diversos aspectos que constatou neste curto período.
Destaca que trabalhará em três frentes: passado
- sanar os débitos anteriores; presente
– dar continuidade aos eventos/projetos (que comprovadamente demonstraram
resultados positivos, com as reformulações necessárias); futuro – planejamento (médio prazo). Enfatiza que sua gestão será
pautada pela transparência. Esclarece ainda que tomará posse dia 04 de
fevereiro. Após a exposição de suas ações executadas até então, Profa. Glacy
solicita dos Conselheiros a apresentação dos anseios do CMC. Conselheiro
Antônio Delgado apresenta que o CMC neste período elaborou documentos/propostas
(decreto, edital, solicitações). Fala também da Conferência e dos resultados da
mesma. Profa. Glacy expõe que para viabilizar os trabalhos de forma coerente,
será necessário que a documentação em questão, seja encaminhada a ela, para que
desta forma a devida análise seja realizada e as dúvidas sanadas junto ao CMC
em reuniões posteriores. Junto a estas questões aborda a operacionalização da
CPC e esta visão vem ao encontro dos anseios do CMC bem como o resultado das
discussões da plenária da 10ª Conferência. Destaca que isso não significa o
desligamento dos membros da mesma, mas sim uma reestruturação de sua
operacionalização e gestão. Quanto ao FAC aborda a problemática de sua
regularização conforme a legislação vigente. Solicita os resultados formais da
10ª Conferência e todas as propostas encaminhadas ao Secretário anterior. Pede
ao Conselheiro Reginaldo Aires que explique o 2º Seminário de Políticas
Culturais do Município de Goiânia nos dias 27 e 28 de janeiro de 2013. O
Conselheiro Reginaldo explica quais são os objetivos do respectivo seminário.
Profa. Glacy fala da importância de se respeitar o que foi realizado nos anos
anteriores, uma vez que muito se fez. Conselheiro Reginaldo respalda dizendo
que isso está ocorrendo. Conselheiro Antônio Delgado complementa explicando que
a produção atual é resultado da compilação e reestruturação das produções
anteriores. Profa. Glacy solicita que cada conselheiro de forma sucinta
apresente suas considerações. Os Conselheiros manifestam seu parecer expondo
alguns anseios. Destaca-se a explanação do Conselheiro Reginaldo a respeito dos
Pontos de Cultura e dos projetos da Lei de Incentivo. Conselheiro Gabriel
Nascente informa que no início da década de noventa assumiu brevemente a
Secretária da Cultura. Sugere que seja criado o “Instituto Goianiense do Livro”.
Conselheiro Edivaldo Lourenço sugere que seja estruturado o Departamento
Jurídico para SeCult para respaldo em todas ações. Conselheiro Eudaldo pede
apoio especial ao Fest’Cine e Profa. Glacy solicita uma proposta formal neste
segmento. Conselheira Mariley respalda a solicitação do Conselheiro Eudaldo e
ambos formalizarão uma minuta para reestruturar o Fest’Cine. Destaca-se a
experiência e significativa contribuição da Conselheira Marília a Lei de
Incentivo. Conselheiro Adalto fala da importância de resgatar as tradições
goianas fortalecendo os eventos existentes e estruturando outros. Profa. Glacy
ressalta que este resgate é relevante e poderá até ser editado um documentário.
Conselheiro Antônio Delgado destaca a necessidade de fortalecer o carnaval.
Conselheira Eliane destaca que o CLA recebeu da direção do Teatro Madre
Esperança Garrido o Troféu Excelência em Eventos 2012, pela apresentação do
espetáculo “Tomara meu Deus tomara”.Profa. Glacy
encerra sua participação na reunião expondo mais uma vez sua força e vontade de
trabalho. Fica explicitado que esta será uma gestão de muito trabalho e real
transparência das muitas ações em prol da cultura e arte de Goiânia; b)Seminário:
os conselheiros discutem uma nova data para o seminário, uma vez que não há nenhuma verba destinada a este
evento no momento. Fica definido que o mesmo ocorrerá nos dias 23 e 24 de
março; c).Encerramento: o
Conselheiro sob a presidência do Vice-Presidente e Presidente em exercício
Conselheiro Reginaldo Aires da Silva,
declara encerrada a reunião, às 16 horas. Em seguida a respectiva ata será
assinada por mim, secretária desta sessão, e pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 15 de janeiro
de 2013.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos oito dias do mês de
janeiro do ano de 2013, às 14 horas, nas dependências da Secretaria Municipal
de Cultura, situada a Rua Oitenta e Quatro, número quinhentos e trinta e cinco,
no Setor Sul, em Goiânia, Goiás reuniram-se os membros do Conselho Municipal de
Cultura de Goiânia – CMC, sob a presidência do Conselheiro Antônio Delgado. Estiveram presentes os Conselheiros
Membros: Antonio Delgado Filho; Alex
Gomes Gontijo; Adalto Bento Leal; Edival Lourenço de Oliveira; Eudaldo
Guimarães; Eliane Luzia de Moura; Gabriel Nascente; Ketty Leite de Moraes;
Marley de Abreu Freitas; Mariley Carneiro Marília Guimarães R. Castro; Nelson Silva Santos; Reginaldo Aires da
Silva; Reidner Divino de Sousa. Indica para secretariar a reunião a
Conselheira Eliane Luzia de Moura. Pauta:
a).Abertura da reunião pelo Conselheiro Antônio Delgado; b). Leitura da
documentação aprovada na 10ª Conferência; c). 2º Seminário; d). Encerramento.
São encaminhadas as deliberações da reunião sendo: a).Abertura da reunião pelo Conselheiro Antônio Delgado: o
Conselheiro faz a abertura dos trabalhos desejando a todas e a todas uma
reunião de sucesso. Os Conselheiros apresentam suas expectativas com relação a
nova gestão da SeCult;b). ). Leitura da
documentação aprovada na 10ª Conferência: o Conselheiro Adalto procede à
leitura da documentação aprovada pela plenária nos dias 15 e 16 de dezembro,
para análise final dos Conselheiros. Após a leitura os Conselheiros emitem
parecer final considerando que os documentos em questão, representam os anseios
da plenária que na 10ª Conferência sabiamente
representou os diversos segmentos de arte e cultura do município de Goiânia.
Conselheiro Antônio Delgado lembra que foi acordado em plenária que será
emitido, pelo CMC, uma carta para Secretaria Municipal de Finanças, solicitando
do respectivo órgão dados referentes a recursos disponíveis para o FAC e Lei de
Incentivo. Destaca-se também que conforme decisão da plenária o número de
conselheiros poderá ser ampliado para 22 (vinte e dois) membros. Para tanto se
faz necessário à análise e o deferimento da Secretária Municipal de Cultura. Os
Conselheiros discutem também outras propostas que foram abordadas na 10ª Conferência; c). 2º Seminário: o Conselheiro
Antônio Delgado apresenta a proposta de cronograma para o 2º Seminário para os
dias 26 e 27 de janeiro. Os Conselheiros ponderam que a data não é cabível
considerando o fato de que a nova Secretária está assumindo agora suas funções
e assim não terá tempo hábil para articular junto ao CMC suas propostas; d).Encerramento: o Conselheiro Antônio
Delgado, declara encerrada a reunião, às 16 horas. Em seguida a respectiva ata
será assinada por mim, secretária desta sessão, e pelos conselheiros do CMC.
Goiânia, 08 de janeiro de
2013.
CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA
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