Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC),

O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), principal órgão colegiado do Ministério da Cultura de participação popular para construção de políticas públicas, está com as inscrições abertas para eleitores e candidatos para compor seus Colegiados Setoriais e o Plenário do conselho realizará reunião com trabalhadores e trabalhadoras de Cultura do Estado de Goiás no dia 16 de setembro no Centro Cultural Goiânia Ouro.

As inscrições poderão ser feitas por meio da plataforma digital e o prazo de inscrições se encerra em 26 de setembro.

Por este canal, os interessados poderão se inscrever para votar ou para se candidatar nos seguintes Colegiados:

Arquitetura e Urbanismo;

Arquivos;

Arte Digital;

Artes Visuais;

Artesanato;

Circo;

Culturas Afro-Brasileiras;

Culturas Populares;

Dança;

Design;

Literatura, Livro e Leitura;

Moda;

Música;

Patrimônio Imaterial;

Patrimônio Material; e

Teatro. 

 

Os Colegiados Setoriais são instâncias que compõem o CNPC, formadas por 40 integrantes, dos quais 30 são da sociedade civil (15 titulares e 15 suplentes) e 10 do Poder Público (divididos em cinco titulares e cinco suplentes).

 

Podem fazer parte do processo eleitoral do CNPC pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras naturalizadas com atuação nas áreas técnico-artistas.

Os interessados poderão se inscrever na condição de eleitores (maiores de 16 anos) e/ou candidatos (maiores de 18), mediante cadastro na plataforma, plataforma digital .

 

As inscrições também serão aceitas nos encontros presenciais, em Goiânia o Encontro será no dia 16 de setembro no Centro de Cultura Goiânia Ouro na Rua 3 no centro. Os encontros favorecerão o debate, a apresentação dos candidatos e contarão com pontos de acesso à plataforma para inscrições e votação. 

Votação

O período de votação será de 8 de setembro a 7 de outubro, quando os inscritos poderão votar a distância pela plataforma digital ou no encontro presencial.

A votação se dará em duas etapas: a estadual e a nacional. Os resultados serão disponibilizados com ampla divulgação nos canais de comunicação do MinC e na plataforma digital do CNPC. 

 

Cada eleitor inscrito só poderá votar em um candidato de uma área específica de uma unidade da Federação.

A etapa estadual elegerá delegados para os Fóruns Setoriais Nacionais. 

 

Para a etapa estadual, será divulgada uma lista com todos os candidatos inscritos, dividido por Setorial e por Unidade da Federação.  

 

Na segunda etapa, a nacional, os candidatos mais votados nos estados e no Distrito Federal e os 15 integrantes da antiga formação dos Colegiados Setoriais habilitados irão escolher entre si os ocupantes das 30 vagas de representação da sociedade civil.

 

Números de delegados e cotas 

 

Goiás poderá eleger de um a três delegados para o Fórum Nacional. O total irá variar conforme o número de participantes inscritos presentes nos Encontros Estaduais.

De 3 a 30 inscritos presentes, será eleito um delegado para o Fórum Nacional;

De 31 a 99 inscritos presentes, serão dois delegados estaduais; e,

A partir de 101 inscritos presentes, serão eleitos três delegados para o Fórum Nacional. 

Política de Cotas

Com relação às cotas, vai variar até o número de três vagas. Em casos de unidades da Federação com apenas uma vaga, será eleito o delegado estadual mais votado. Se houver uma segunda vaga, será destinada a uma mulher ou afro-brasileiro mais votado. Caso haja uma terceira vaga, ela será destinada ao próximo mais votado e não contemplado com a segunda vaga.

 

Resultados 

Dentro desse processo eleitoral, estão programados Fóruns Nacionais Setoriais, que serão realizados no Rio de Janeiro (RJ), em Brasília (DF) e em Serra Talhada (PE), nos quais serão concluídas as eleições e divulgados os resultados.

 

Atenção às datas:

Período de inscrições: 17/08/2015 a 26/09/2015. 

Período de votação: 8/09/2015 a 7/10/2015.

Representação Regional Centro Oeste

09/set – Brasília;

14 /set- Cuiabá;

16/set – Goiânia; e

19/set – Campo Grande.