Conselho Municipal de Cultura de Goiânia

Edital Nº 01/2016
NOME: Prefeitura Municipal de Goiânia
Secretaria Municipal de Cultura 
Fundo de Apoio à Cultura – FAC

MODALIDADE: Concurso Público da Lei Municipal de Incentivo à Cultura 
LOCAL: Sede da SECULT – Rua 84, nº 535, Setor Sul - Goiânia. HORÁRIOS: Das 08h00 às 11h00 e das 14h00 as 17h00 
OBJETO: Consiste no incentivo fiscal do município, destinado a pessoas físicas e jurídicas de direito privado na realização de projetos que fomentem a produção cultural e artística goianiense, na perspectiva da democratização do acesso à cultura.
INSCRIÇÕES 1° a 17 de junho de 2016 

O Presente Edital será regido pela Federal Nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura Nº 7.957 de 06 de janeiro de 2000, alterada pela Lei 8.146, de 27 de dezembro de 2002, e regulamentada pelos Decretos nº 2871 e Decreto n° 2872, ambos de 26 de novembro de 2015.
Edital disponível na Sede da SECULT e no site da Prefeitura: www.goiania.go.gov.br